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relator do pedido de relaxamento da prisão, Neodi Carlos, confidenciou que vai votar pela liberdade do deputado Valter Araújo, preso pela PF. No plenário, Valter tem 5 deputados fiéis: Valdivino Tucura, Luizinho Goebel, Luis Cláudio

desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia decida sobre a manutenção de sua prisão. Nas alegações enviadas ao STJ, como antecipou o RONDONIAGORA, o TJ informou que a prisão em flagrante foi feita ... impetrado em nível local. Nas explicações, o Tribunal rondoniense deixa claro que não há qualquer ilegalidade na prisão do deputado e rebate os argumentos de que o crime de formação de quadrilha é afiançável ... MENOR EXTENSÃO, PARA DETERMINAR AO DESEMBARGADOR RELATOR QUE APRECIE, INCONTINENTI, OS REQUISITOS DE CAUTELARIDADE PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO DO PACIENTE, EM ESPECIAL, SE JÁ NÃO SERIAM SUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES, DIVERSAS DA SEGREGAÇÃO, DETERMINADAS". COMUNIQUE

relator do pedido de relaxamento da prisão do deputado estadual Valter Araújo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Neodi Carlos (PSDC), resolveu pedir mais informações ao desembargador Sansão Saldanha para então apresentar seu voto ... tudo indica, a CCJ ganhou mais um tempo para julgar o pedido de relaxamento da prisão de Araújo, o que não deve acontecer na próxima segunda ou terça

Operação Termópilas na última sexta-feira. Nas alegações, a Defensoria defendia a soltura alegando requisitos para a prisão preventiva e por ser a mulher hipossuficiente. Os argumentos não convenceram o desembargador. “No caso em análise ... denota-se que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção do decreto de prisão em face da requerente. São fortes os indícios apontando no sentido de que a requerente integrava a organização criminosa, trabalhando ... ação penal.” CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO: Vistos, etc. Regineusa Maria Rocha de Souza requer a revogação da prisão preventiva, subsidiariamente, a fixação das medidas cautelares decretadas. Alega que não estão presentes os requisitos da prisão ... preventiva; que sua prisão só teria justificativa por conveniência da instrução criminal e para garantia da aplicação da lei penal, o que, segundo ela, não se verifica no presente caso; que possui residência fixa ... segregação. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (fls.60/67). DECISÃO Na decisão que decretou a prisão cautelar da requerente, entendeu-se estarem presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva, considerando os sinais ... contra a Administração Pública (fls.20/57). De acordo com a regra insculpida no art. 312 do CPP, a prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ... caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção do decreto de prisão em face da requerente. São fortes os indícios apontando no sentido de que a requerente integrava ... pelo Ministério Público, que, aliás, é o autor da ação penal. Ademais, os crimes que motivaram a prisão da requerente são dolosos, punidos com pena superior a 4 (quatro) anos. É conveniente para a instrução ... afastar a possibilidade da custódia preventiva. Neste caso, só a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão não são suficientes para garantir a efetividade do processo e a ordem pública. É necessária a manutenção ... prisão preventiva da requerente. Estão presentes os requisitos para a permanência da prisão cautelar (CPP, art. 312). Por fim, cumpre ressaltar que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido

Operação Termópilas na última sexta-feira. Nas informações encaminhadas a ministra, o Judiciário rondoniense esclarece que a prisão do parlamentar não foi determinada pelo desembargador Sansão Saldanha, mas apenas orientada por ele. Coube ao delegado ... Assembléia Legislativa.Nas explicações ao STJ, o Tribunal rondoniense deixa claro que não há qualquer ilegalidade na prisão do deputado e rebate os argumentos de que o crime de formação de quadrilha é afiançável

Teixeira Lima, continuará preso no Presídio Urso Panda em Porto Velho. Ao analisar pedido de revogação de prisão provisória apresentada pela defesa de Cleozemir, o desembargador Sansão Saldanha considerou que apesar de seu depoimento ... gerente foi para a cadeia por envolvimento no bando comandado por autoridades locais. “A finalidade específica da prisão é a coleta de provas ou evitar obstáculos ao procedimento investigatório. Ademais, constata ... policial.”, disse o desembargador. CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO: Vistos, etc. Cleozemir Teixeira Lima requer a revogação da prisão temporária, alegando que a custódia não se faz mais necessária, tampouco imprescindível às investigações, porque a colheita ... cumprimento dos mandados judiciais se concretizaram, ou foram expedidos e cumpridos. Alega que a manutenção de sua prisão é indevida, pois atinge os seus direitos constitucionais de presunção de inocência (art. 5º, LVII, CF/88 ... presentes os requisitos da medida cautelar. Diz que o inquérito policial no qual fora pedido a sua prisão provisória foi instaurado para apurar supostas irregularidades em seu local de trabalho (DETRAN) e, no caso, todas ... local de trabalho. O parecer do Ministério Público fora pelo indeferimento (fls.30/36).DECISÃO Quanto à prisão temporária de que se trata, atendendo ao requerimento da Autoridade Policial Federal e do Ministério Público Estadual, bem assim ... art.2º, parte final), foi decretada a prorrogação. A pretensão do requerente é a revogação da prisão. Entretanto, as alegações trazidas se confrontam com o que prevê a legislação e a jurisprudência, a ponto ... requerimento do Ministério Público, a cautelar fora acrescida de mais cinco dias. A finalidade específica da prisão é a coleta de provas ou evitar obstáculos ao procedimento investigatório. Ademais, constata-se que em se tratando ... decorrente de ameaças, esse não se constata tendo em conta a lei processual, que neste tipo de prisão obriga que o encarcerado fique em lugar separado dos presos que têm condenação definitiva. Quanto à inconstitucionalidade ... regula a prisão temporária, entende-se que não sofre de mácula, aliás é assim que vem decidindo os tribunais do país. Mirem-se no precedente transcrito em folhas anteriores no parecer do MP. Portanto, indefiro

desembargador Sansão Saldanha manteve o decreto de prisão preventiva do ex-secretário da Saúde, José Batista da Silva, apontado como um dos líderes da organização criminosa que envolve ainda o deputado Valter Araújo ... durante a Operação Termópilas há uma semana. Os advogados de Batista alegaram ausência de fundamentação na prisão, uma vez que não teria apontado os possíveis crimes imputados a Batista, bem como seu grau de envolvimento ... caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção do decreto de prisão em face do requerente. São fortes os indícios apontando no sentido de que o requerente possuía dentro ... doze) anos”. CONFIRA ÍNTEGRA DA DECISÃO: Vistos, etc.José Batista da Silva pede a revogação da prisão preventiva, ou sua substituição, ou a concessão da liberdade provisória. Aduz que a decisão que decretou sua prisão ... condutas delituosas supostamente praticadas, bem assim o grau de seu envolvimento; a jurisprudência veda a decretação de prisão preventiva, com base em gravidade genérica e abstrata dos crimes investigados; preenche os requisitos para que seja ... revogada sua prisão preventiva e concessão da liberdade provisória; o art. 282, §6º, do CPP, não autoriza a decretação da prisão preventiva quando for cabível a substituição da prisão por outra medida.O Ministério Público ... opinou pelo indeferimento do pedido.DECISÃONa decisão que decretou a prisão preventiva do requerente, entendeu-se estarem presentes os pressupostos para a decretação da prisão preventiva, considerando os sinais de condutas criminosas contra ... Administração Pública.De acordo com a regra insculpida no art. 312 do CPP, a prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar ... caso em análise, denota-se que ainda estão presentes os requisitos para a manutenção do decreto de prisão em face do requerente. São fortes os indícios apontando no sentido de que o requerente possuía dentro ... participação dentro da organização criminosa. Neste caso, só a aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão não é suficiente para garantir a efetividade do processo e a ordem pública. É necessária a manutenção

A decisão sobre o pedido de liminar apresentado pela defesa do deputado Valter Araújo (PTB

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de Rondônia decidiu solicitar mais informações sobre a prisão do deputado Valter Araújo (PTB), preso em flagrante por formação de quadrilha pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Termópilas

apreciação da custódia”, explicou José Hermínio.A Assembléia Legislativa estará votando o processo dos autos de prisão do deputado Valter Araújo. Mas por decisão do desembargador Sansão Saldanha, o presidente preso não poderá nem mesmo

Justiça (STJ) recebeu agora pela manhã as informações solicitadas ao Tribunal de Justiça de Rondônia sobre a prisão em flagrante do deputado Valter Araújo (PTB), preso por formação de quadrilha pela Polícia Federal (PF) durante

prisão decretada há duas semanas, o ex-diretor da Assembléia Legislativa de Rondônia, Moisés José Ribeiro de Oliveira, continua foragido. Ele foi condenado a prisão por corrupção na Casa de Leis. Moisés é acusado ... primeira condenação definitiva de processos originados após a Operação Dominó. O caso da decretação da prisão de Moisés se refere a fraudes em licitação, peculato e desvios com apoio de outros agentes públicos e empresários ... também foram condenados. Além de Moisés, foram condenados Carlão de Oliveira a mais de 20 anos de prisão – ainda recorre – o cunhado Marlon Sérgio Lustosa Jungles e o sogro Antônio Tadeu Moro, entre outros

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembléia Legislativa de Rondônia, Luizinho Goebel, os autos da prisão do deputado Valter Araújo (PTB) precisam antes passar pelo plenário, onde acontece a leitura do resumo e somente

Justiça (CCJ) na Assembléia Legislativa de Rondônia. De acordo com o presidente Luizinho Goebel, os autos da prisão precisam antes passar pelo plenário, onde acontece a leitura do resumo e somente depois será reenviado para

Rondônia está reunida neste momento no Plenarinho da Casa para começar as discussões sobre o pedido de prisão do deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho), preso pela Polícia Federal na sexta-feira