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para conhecimento dos candidatos. De acordo com o presidente da OAB, os seis nomes indicados dignificam o Direito em Rondônia. “Todos os indicados têm condições de desenvolver bem e com honra a função de desembargador

protagonistas na Constituinte, contribuiu de forma incontestável para o desenvolvimento do país, tratando os direitos dos cidadãos como cláusulas pétreas

destacou que desde os 16 anos vem participando de movimentos sociais. Destacou que a greve é um direito constitucional, mas o ideal é que não se chegue à greve, prevalecendo o diálogo, atendidas as questões ... Cláudio Carvalho (PT) e Luiz Cláudio (PTN), contando com a presença de Eliabes Neves, procurador dos direitos dos servidores do Detran/RO, Carlos André, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran/RO, Antônio Fontoura Coimbra, defensor público ... riscos aos usuários e funcionários”.Ele reiterou que “estamos com essa postura combativa, de brigar por nossos direitos, mas abertos ao diálogo. Temos muitos desafios e sabemos que ao logo dos anos, tanto as direções ... bolso material de expediente para poder atender o público a contento.Direção do DetranO procurador dos direitos dos servidores do Detran/RO, Eliabes Neves, explicou que o diretor-geral Airton Gurgacz, que também

monetária, referentes aos valores pagos a mais pelos produtos adquiridos para as escolas. Eles também estão com direitos políticos suspensos pelos próximos oito anos e proibidos de contratar com o poder público ou receber incentivos

centenas de famílias aguardam a regularização da área. “São mil famílias que estão sem nenhuma documentação, sem direito a crédito, sem direito a nada, numa irregularidade jurídica insuportável”, afirmou.Para Confúcio Moura, nesse assentamento ... pessoas que se casaram e até hoje há esse imbróglio jurídico pela posse da terra e pelo direito legítimo da área. Precisamos regularizar urgente esse assentamento por meio de um Contrato de Alienação de Terras

abrigamento dos pequenos, desde bebês de colo a adolescentes.O principal objetivo da ação é garantir o direito à convivência familiar saudável. Segundo a juíza Larissa Pinho, que preside as audiências concentradas na capital

sucesso do projeto é o conteúdo. "O conteúdo é a coluna vertebral do projeto em nível de direitos humanos. O trabalho de consciência e autoresponsabilidade é o norte. O teatro, a técnica vocal, etc são

Constituição Federal.O parlamentar encerrou o seu discurso pedindo ao governo federal Transposição Já, para que os direitos dos servidores de Rondônia sejam, de fato, respeitados

noite da segunda-feira, 02/12.Do total de 144 famílias que vivem no local, 62 terão direito a permanecer no condomínio temporariamente até que sejam contempladas com uma das casas construídas nos empreendimentos sociais

ação civil pública, aponta-se que as companhias aéreas estão praticando abuso de poder econômico, desrespeitando os direitos dos consumidores e onerando um serviço público essencial – o transporte aéreo.Por estas razões, a ação pede

contou com as presenças do presidente do Sindicato da Agricultura Familiar (STTR) Luiz Pires, do juiz de direito Glodner Luiz Pauletto, da secretaria estadual de meio ambiente Nanci Maria Rodrigues da Silva, do vereador Bengala

nesta segunda-feira (2) e vai até sexta-feira (6). Com 350 audiências marcadas a maioria sobre direitos do consumidor, que basicamente são os que mais tem ações rotineiras no judiciário, como reclamações de bancos

quantia de 6 mil reais pelo constrangimento causado pela empresa. A sentença condenatória é da juíza de Direito Euma Mendonça Tourinho, titular da 8ª Vara Cível da comarca de Porto Velho. Ainda cabe recurso.Segundo

ainda há dois desafios, que são a Rua da Beira, cuja obra já foi concluída no lado direito; e a Estrada do Belmont, que dá acesso ao bairro Nacional, por onde passam centenas de carretas

respeitando a ética do crime”. Em outro ponto, o estatuto prega "a democracia" afirmando que “todos têm direito de se expressar, sabendo que há uma hierarquia e democracia”. Outro ponto do artigo prevê a vingança