Busca

Alternativo em Porto Velho para acompanhar a votação na Câmara dos Deputados que aprovou a continuidade do processo de afastamento da presidente Dilma Roussef. Organizado pelo Movimento Gigantes da Pátria, o local foi tomado ... parlamentares. Na votação de domingo, todos os oito deputados de Rondônia, votaram a favor da continuidade do processo. Para Max, este foi o exemplo de que a pressão popular dá resultado. “Agora vamos esperar

como, duas empresas.Lincoln Ossamu Mizusaki e Fábio Campos, delegados responsáveis pela investigação, após a apreensão de processos administrativos ocorrida no dia 19 de fevereiro, no Saae, constatou-se que a autarquia celebrou contratos

Segundo os delegados que comandam a investigação, Lincoln Ossamu Mizusaki e Fábio Campos, após a apreensão de processos administrativos ocorrida no dia 19 de fevereiro, no SAAE, foi constatado que a autarquia realizou contratos

sinal verde dado neste domingo (17) pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores.Nesta segunda-feira ... processo será enviado ao Senado e no dia seguinte (19) lido no plenário da Casa. Ainda na terça-feira, os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará ... partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer ... Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.AfastamentoCaso aprovada a admissibilidade do processo pelo Senado, o que deve ser decidido entre os dias 10 e 11 de maio, a presidente ... afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como ... fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.Instrução processualNesta etapa, o processo voltará à comissão especial para a fase de instrução. É aí que a presidenta terá até 20 dias ... também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa última ... terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores.DúvidasO processo de impeachment de Dilma Rousseff chega ao Senado em meio a uma série de dúvidas sobre ... reunir os líderes dos partidos e consultar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sobre o rito do processo na Casa. A opinião de Lewandowski é considerada fundamental para que o rito não seja questionado judicialmente ... julgamento é motivo de dúvidas. Em 1992, o ministro Sydney Sanches, que presidiu a condução do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, assumiu o comando do processo no Senado a partir

favor do impedimento da presidente Dilma.A sessão de votação durou cerca 6 horas, mas todo o processo de discussão e votação do impeachment, iniciada na sexta (15) consumiu quase 53 horas.No SenadoAgora ... segundo ele, “está falido”.O presidente da comissão especial que aprovou o pedido de abertura de processo de impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), afirmou que o desafio agora é buscar a reunificação ... ruas estão com o governo: “Os golpistas venceram, mas a luta continua. Vamos barrar o processo no Senado. O Senado pode corrigir essa ação dos golpistas”.O líder enfatizou que a decisão da Câmara ... Rousseff. Para ele, o vice-presidente, Michel Temer, não tem condições de administrar o País e “o processo de impeachment foi conduzido por pessoas que não tem ética

estamos vivendo este momento político tão importante para a mudança do cenário de corrupção atual, o processo foi motivado pelas manifestações que aconteceram em todo o país. Agora temos que manter a pressão popular sobre

entidade participa dos movimentos para garantir conquistas da classe trabalhadora. “A eleição de Dilma é um processo histórico e teve apoio popular. Se ela sofrer impedimento há uma tendência de que todas as conquistas caiam

governador Confúcio e falou sobre a situação econômica do país e do momento político com o processo de impeachment da presidente da República.O secretário de estado da Agricultura, Evandro Padovani, convidou todos para

horas integrantes do movimento contra corrupção programam grande ato pelo impeachment. Haverá um telão com acompanhamento do processo de votação na Câmara Federal.Por outro lado, na Praça das caixas D’Água a Frente Brasil

atuação legítima dos parlamentares, que têm o direito e o dever de votar livres, não sob um processo de intimidação patrocinado pelo governo Dilma Rousseff."O deputado disse que o governo promove nomeações, demarcação

crime de responsabilidade. Para o ministro, somente o Congresso pode avaliar se o crime ficou configurado no processo deimpeachment."Compreendo que não cabe a esta Suprema Corte sobrepor o seu juízo sobre a configuração ... afirmação do ministro está na decisão na qual ele rejeitou mais uma ação para anular o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.O ministro não aceitou as argumentações do senador Telmário Miranda ... pretendia barrar o processo porque as contas do governo da presidenta, referentes ao exercício de 2015, não foram julgadas pelo Congresso

presidente sejam citados e intimados urgentemente, "ambos via mandado de intimação, acompanhado de cópia integral do processo" para prestarem esclarecimentos.O pronunciamento, gravado na manhã de hoje, deveria ser veiculado nesta noite, mas o governo

deputados votaram sim e autorizaram o Senado a abrir processo contra o então presidente Fernando Collor. Só 38 votaram não. O que aconteceu em seguida entrou para os livros de história.Depois da autorização ... Câmara, o Senado abriu o processo e Collor foi afastado da presidência.O afastamento era provisório, mas virou definitivo quando o próprio Senado, em uma sessão presidida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal ... políticos e um dos protagonistas daquela votação, o então presidente da Câmara Ibsen Pinheiro, comparam os dois processos.Para o cientista político Flávio Testa, os dois pedidos de abertura de processo têm pontos em comum ... cientista político David Fleischer aponta outra diferença entre os dois casos: a reação dos dois presidentes ao processo. "Collor não fez a mesma contestação do impeachment que a presidente Dilma está falando ... vice, Itamar Franco. As atuações de Itamar e do atual vice-presidente, Michel Temer, durante o processo também são bem diferentes, como aponta Ibsen Pinheiro."Itamar ficou absolutamente inerte, calado e quieto, até porque não ... houve uma polarização naquele processo, à medida que ele se desenvolveu. Naquele processo, de um lado, ficou todo o sentimento popular. De outro, o presidente Collor."Apoio políticoOutro fator que torna diferentes as situações ... Dilma Rousseff e Fernando Collor é o apoio político durante o processo. Flávio Testa lembra que Collor não tinha base de sustentação no Congresso."Ele foi abandonado porque a sua base se dissolveu, as forças ... econômicas que deram suporte à sua chegada ao poder o abandonaram e ele foi literalmente rifado desse processo. É bem diferente do que acontece hoje. Há uma divisão grande, o governo tem uma boa base ... jogo, mas a capacidade de sustentação ainda é significativa."Internet e economiaOutros fatores tornam os dois processos muito diferentes. Segundo David Fleischer, a mobilização popular hoje é muito maior que a de 1992. "Hoje ... passaria por 441 contra 38. Isso foi produto de uma profunda alteração na reta final do processo de impeachment."Para David Fleisher, a eleição deste ano e a reação dos eleitores ao impeachment podem

limites quantitativos”. Nos dois casos, o fornecedor está sujeito a penalidades previstas no CDC, com instauração de processo administrativo e multa.Em consonância com o direito moderno, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) editou

domingo terá início a sessão derradeira, em que os parlamentares definem se aceitam ou não o processo contra a presidente por crime de responsabilidade. Para passar, o impeachment precisa do aval de 2/3 da Casa ... deputados. Se passar na Câmara, o impeachment segue para o Senado. Somente se os senadores aceitarem o processo, a presidente Dilma Rousseff será afastada do cargo por 180 dias.Ao longo desta semana, bancadas ... quais o Planalto contava para barrar o avanço do processo abandonaram o barco governista diante da pressão popular: PP, PSD e PTB, por exemplo, fecharam maioria pelo impeachment. Isso significa que, no domingo, os líderes ... plenário da Câmara, o governo entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular o processo. E sofreu uma acachapante derrota na madrugada desta sexta-feira, por 8 votos a 2. Os ministros ... crédito adicional e praticar as controversas pedaladas fiscais, em 2015, envolvendo operações de crédito rural.O processo de impeachment contra Dilma foi apresentado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal e está