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para iniciar a preparação às eleições municipais de 2016. No evento foi discutida a organização partidária, o processo de filiação e a nova legislação eleitoral, principalmente em relação à pré-campanha.O convite foi feito

arquivado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJ) e em seguida sofrido o mesmo processo em sessão legislativa. O argumento para emissão de parecer contrário foi de que se tratava de matéria inconstitucional

previdenciária, tributária, trabalhista, controle do gasto público, assegurar a segurança jurídica nas relações do Estado, acelerar os processos de concessões; ampliar e regularizar as condições de crédito às empresas, entre outras.O parque industrial brasileiro

Exteriores (MRE) rebateu críticas dos governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua quanto a legalidade do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.Em nota, o Itamaraty disse “rejeitar com veemência ... Povos de Nossa América/Tratado de Cooperação dos Povos (ALBA/TCP).“Como qualquer observador isento pode constatar, o processo de impedimento é previsão constitucional; o rito estabelecido na Constituição e na lei foi seguido rigorosamente ... juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro.Logo após a aprovação da admissibilidade do processo de impedimento de Dilma pelo Senado, Samper ressaltou o peso do Brasil na região e demonstrou preocupação

pede, além do ressarcimento, que os usuários sejam indenizados por danos morais, porém, nessa fase inicial do processo, o magistrado levou em consideração apenas os dados apontados pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor ... moral, solicitado na demanda judicial, será analisado no julgamento de mérito, isto é, na sentença final do processo, segundo a decisão judicial.A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira

perdas salariais, de condições de trabalho, de ascensão funcional, entre outros. Precisamos reagir a esse processo”, afirmou Perusso.De acordo com ele, as causas da crise econômica do país são consequências, principalmente, dos juros levados

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

reunião na tarde de quinta-feira (12), o presidente do Senado, Renan Calheiros, passou a condução do processo de impeachment para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A cerimônia ocorreu na Sala ... Lewandowski. Renan confirmou, no entanto, que o recesso de julho deve ser suspenso, para “agilizar a atividade processante” do Senado.— Estamos felizes com a vinda de Lewandowski. É um mando constitucional — afirmou Renan, destacando ... possível para a ajudar o Brasil — declarou.JuízesO primeiro ato de Lewandowski na direção do processo de impeachment foi assinar o mandato de citação para a presidente Dilma Rousseff, que terá até 20 dias ... destacou que não pretende exercer nenhum "protagonismo político" nesse segundo momento.— Minha função será de coordenador do processo. Os juízes são os senadores.O ministro ressaltou que durante o processo será seguido o rito ... Lira (PMDB-PB) informou que a Comissão Especial de Impeachment passa a se chamar agora Comissão Especial Processante. Como presidente, Lira disse que já na próxima semana deve ter reuniões de trabalho com o relator

Brasil despertou neste 12 de maio para uma nova realidade política. A aceitação avassaladora do processo de impeachment pelo Senado, com uma votação suficiente até para garantir a retirada definitiva do mandato da presidente ... pública. Os espaços de decisão precisam ser conquistados e ocupados”.O momento de agir começa agora. O processo eleitoral para Prefeituras e Câmaras de todo o país já está em curso a partir de hoje

Sapecado.Segundo a parlamentar, a Moden não concluiu os trabalhos e a Eletrobrás cancelou o contrato, abrindo processo licitatório para a contratação de nova empresa para dar continuidade aos trabalhos.Em resposta a sua solicitação ... informada por Luiz Marcelo Reis de Carvalho que o contrato com a empresa Moden está em processo de rescisão, em virtude de inexecução. Ele explicou, ainda, que uma nova licitação para a continuidade das obras

exigência é o parecer técnico prévio da ABPA, com aprovação do MapaA partir de agora, os processos de importação de material genético avícola (pintos e ovos férteis de um dia) deverão ter parecer técnico ... ABPA, vão elaborar os modelos de relatórios que possibilitem a manutenção atualizada das informações dos processos de importação. Esse relatório deverá conter o número de machos e fêmeas ou ovos férteis importados por linhagem

fabricação em escala industrial. De acordo com o pesquisador Luís Henrique Soares, com a simplificação do processo, foi possível reduzir de dez para quatro as substâncias químicas utilizadas para multiplicação da bactéria Azospirilum amazonense ... compõe o inoculante da cana-de-açúcar. "Hoje temos a bactéria e todo o processo de produção otimizado para oferecer à indústria", diz.A pesquisa também otimizou o processo de fabricação do inoculante de milho ... fabricação do produto em grande escala nas indústrias. Porém, nem sempre é viável reproduzir na fábrica o processo desenvolvido pela pesquisa. "Os meios de isolamento, caracterização e cultivo nos laboratórios são complexos, ricos e caros ... Pesquisa e Desenvolvimento da indústria de inoculantes Bio Soja, aponta a contaminação como o maior risco no processo de fabricação desse biofertilizante. Por isso, ela considera a otimização do processo de produção fundamental ... meio de um processo eficiente que obtemos os melhores resultados, como um alto rendimento e a redução de custos", complementa.A representante da indústria salienta que para se adaptar a um determinado processo de produção ... necessário tempo e investimento. "Quanto mais próximos da realidade da indústria forem os processos, maiores serão as chances de parceria entre a pesquisa e a indústria", comenta Cibele.Desvendando os segredos dos microrganismosPara chegar ... chegarmos o mais próximo possível da situação real da fábrica", explica o cientista da Embrapa.Esse mesmo processo que foi simplificado pode vir a ser utilizado para outros inoculantes. Isto abre uma perspectiva de simplificação

produtividade e minimizar os impactos ambientais. Nesse cenário, a adoção de inoculantes produzidos com base no processo de fixação biológica de nitrogênio (FBN) é muito bem-vinda, uma vez que este é o único processo

capaz de atender com alta segurança as exigências dos operadores que compram e vendem commodities agrícolas. O processo de corretagem tradicional exigia muito dos corretores que precisavam estar ao telefone a maior parte do tempo

unida ao povo conduzirá ao crescimento do país. Todos os nossos esforços estarão centrados na melhoria dos processos administrativos, o que demandará maior eficácia da maquina governamental.A moral pública será permanentemente buscada por meio ... mais grave, a situação caótica da saúde pública no Brasil. Nosso maior desafio é estancar o processo de queda livre na atividade econômica que tem levado ao aumento do desemprego e à perda