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mandamento judicial de natureza cautelar, ou satisfativa, está previsto nos artigos 839 a 843 do Código de Processo Civil que tratam, principalmente, dos requisitos para tal medida. Não existe busca e apreensão verbal. Pelo menos ... porque lá tem um xerife, e é ele quem manda. Um xerife que responde a dezenas de processos, tem condenação na Justiça, um irmão foragido e uma ficha tão suja que precisa usar a mulher

como filiadas, mas na hora de saírem candidatas, de concorrerem, isso não acontecia tanto. Então, todos esses processos estão fomentando uma participação maior da mulher, porque estão obrigando os partidos a inscreverem mulheres como candidatas

Moraes, a fazenda foi invadida há quase um ano e desde então, vinha correndo na Justiça o processo de reintegração. “Eles invadiram a fazenda e constantemente nos ameaçavam, cortaram a cerca e soltaram o gado

Federal determina que os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão instaurar processo administrativo, de ofício, para a regularização do vínculo dos servidores que tenham sido beneficiados pela anistia

janeiro de 2016 e a data da efetiva apresentação, perdeu a posse do imóvel rural, em processo de desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária

acompanhado de capangas e outros assessores e cercou o local.O RONDONIAGORA circula com matérias sobre o processo eleitoral em Rondônia e nas principais cidades, como Porto Velho, Ouro Preto, Vilhena e Pimenta Bueno

Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.Ao RONDONIAGORA, o governo informou que “as exonerações fazem parte de um processo de readequação, com novas nomenclaturas e atribuições com relação às funções. Todos serão nomeados novamente

comando do Secretário João Carlos Fabris Júnior, com favorecimento da empresa requerida J.D. Canaã, nos processos licitatórios nº 1230/2014 – Pregão Presencial nº 65/2014 e 0447/2015 – Pregão Eletrônico nº 009/2015, que em verdade fora sagrada vencedora ... retroescavadeira, para ganhar mais do município. “Consta, ainda, dos inclusos autos que, além do direcionamento do processo licitatório, conforme demonstrado alhures, para contratação de maquinário, pela Prefeitura Municipal, pertencente ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência

público e o fim dos financiamentos abusivos de campanha são fatores que contribuem para a lisura do processo democrático e, pela primeira, vez a população presencia uma campanha mais transparente e igualitária.Esta

decorrência da aposentadoria da desembargadora Ivanira Feitosa Borges.A votação se deu a partir de um processo administrativo, o qual teve o resultado unânime pela promoção do magistrado. Foram reconhecidos pelos pares predicados como

eleitoral, em 15 de agosto do corrente ano, sendo que destes 161 (cento e sessenta e um) processos tratam do tema registro de candidatura.De acordo com informações da SJGI do Regional, mais ... recursos já foram decididos pela Corte Eleitoral rondoniense. A expectativa é de que todos os processos referentes ao pleito de outubro estejam julgados nas próximas sessões plenárias, as quais têm ocorrido de terça à sexta

Rolim de Moura da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulga o edital de abertura do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para os Departamentos de Educação, Engenharia Florestal, História, Agronomia e Medicina ... Veterinária.As inscrições para o processo seletivo deverão ser realizadas no período de 3 a 7 de outubro de 2016, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, pessoalmente, no Campusde Rolim de Moura ... histórico escolar; e histórico escolar (Graduação e Pós-Graduação).Mais informações podem ser obtidas no Portal de Processos Seletivos http://www.processoseletivo.unir.br/index.php?pag=concursos&id=148.

caso relacionado a um convênio com o Colégio Mojuca. Este caso do Mojuca resultou em dois processos, um através de uma Ação Popular (AP) ingressada por um particular e outra uma Ação Civil Pública ... terreno ao Sindicato dos Taxistas, feito mediante regular autorização pela Câmara de Vereadores, que foi julgada no processo 0021533-77.2010.822.0001. Neste caso, inclusive a doação não foi cancelada pela justiça e o terreno continua

cadastral dos servidores públicos de Rondônia é muito importante, e tem várias finalidades, como a agilização nos processos de aposentadoria. “A documentação de todos os servidores já está em processo de digitalização, em breve esse