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teve negado pedido de liminar impetrado contra o governador, que havia negado a liberação para a servidora cursar doutorado na Espanha. Renata não se conformou com a decisão do Governo em negar o benefício ... nada tem a ver com as funções da procuradora. Em mandado de segurança, Renata alegou que é servidora estável do Estado há três anos e que por isso teria direito de participar do doutorado ... pais de família em 2000. E ironicamente, Nazif foi um dos ferrenhos defensores dos servidores, chegando a apanhar da polícia junto com os manifestantes em frente ao Palácio Presidente Vargas. Contas de Roberto Caminhava para

compromissos firmado pelo governador Confúcio Moura com o funcionalismo nas diversas reuniões das quais participou com servidores e dirigentes sindicais, antes e depois de sua eleição, a regulamentação da licença prêmio foi encaminhada na segunda ... feira (25) à Assembléia Legislativa. O projeto de lei altera o regime jurídico dos servidores civis, com relação a concessão de licença prêmio por assiduidade ou sua substituição por pagamento em dinheiro (proveito pecuniário), conforme ... disponibilidade orçamentária e financeira do órgão de lotação do servidor. A licença prêmio por assiduidade foi aprovada em 92 (lei complementar 68), instituindo três meses de licença após cada cinco anos ininterruptos de efetivo serviço ... suspender os efeitos da lei que promoveu alterações, até a decisão final da ação. Desde então, os servidores estaduais se encontram desamparados quando se fala da concessão de licença prêmio por assiduidade.Para atender ... algum modo os servidores, o governador Confúcio Moura propôs a aprovação do recebimento em dinheiro (pecúnia) aos pensionistas de servidor falecido referente aos períodos de licença prêmio não gozados, bem como aos servidores inativos ... direito de receber o benefício quando do ingresso à inatividade e ainda, a possibilidade do servidor da ativa que tiver direito ao gozo de licença prêmio optar pela reversão do benefício em pagamento, “observada ... Estado”.De acordo com o projeto de lei enviado para apreciação dos deputados estaduais, “sempre que o servidor na ativa completar dois ou mais períodos de licença prêmio não gozados, poderá optar pela conversão ... períodos em pecúnia (dinheiro). Igualmente, em caso de falecimento, os beneficiários à pensão do servidor receberão em pecúnia tantos quantos períodos de licença prêmio adquiridos e não gozados em vida, benefício este também assegurado ... servidores inativos, ao ingressarem na inatividade”.A proposta prevê ainda que “quando o servidor tiver adquirido apenas um período de licença prêmio por assiduidade e, por motivo de interesse do governo, demonstrada através de despacho ... benefício daí decorrente, observados sempre pelo administrador a disponibilidade orçamentária e financeira do órgão de lotação do servidor

Rondônia. O curso tem carga de 6 horas e será dividido em duas turmas fechadas para servidores e membros do MP e autoridades convidadas

governador Confúcio Moura esteve em Brasília nesta segunda-feira tratando sobre a Transposição dos servidores públicos e um pouco diferente do que pregam as lideranças sindicais, disse entender que a Advocacia Geral da União

candidatos, explicando que Nazif não conseguiu agregar nenhuma legenda até agora. O parlamentar com reduto entre os servidores públicos lutou até agora pela transposição, mas parece que a intransigência da AGU (Advocacia Geral da União

colocar as que existem em funcionamento, acabando ainda com licitações demoradas. Reclamou ainda da contratação de servidores efetivos ao invés de emergenciais. E na frente de Roberto Sobrinho e de Confúcio Moura disse ... sentença de primeiro grau que o condenou por improbidade administrativa em um rumoroso caso de uso de servidores públicos em um instituto que leva o seu nome. Em 9 de março, o ex-vereador apresentou

Etapa da Operação Justiça Rápida 2012.O magistrado destacou a importância do empenho de todos os servidores que atuaram no evento, bem como da participação dos parceiros (MP, Defensoria e Cartório), que contribuíram efetivamente para

Josefa Lourdes Ramos em razão de aventada ilegalidade praticada pelo Governador do Estado de Rondônia. Diz ser servidora pública estadual, ocupante do cargo de enfermeira, e ter se especializado em gestão de saúde pela UNICAMP ... dispõem sobre a possibilidade de concessão de licença para frequentar cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional aos servidores públicos civis do Estado de Rondônia.Faz considerações sobre o estágio atual da pesquisa, ressaltando a necessidade ... sido o ato motivado em recomendação do Ministério Público, assim redigida: “Considerando a absoluta falta de servidores para prestar atendimento satisfatório nas unidades estaduais de saúde; Considerando que Vossa Senhoria esclareceu-nos na reunião realizada ... hoje, que, em razão da absoluta falta de pessoal, não está autorizando nenhuma cedência ou afastamento dos servidores da saúde; Considerando que em absoluto descompasso com estas duas informações anteriores, foi veiculado pela imprensa ... notícia de prorrogação da licença remunerada que fora concedida a servidora JOSEFA LOURDES RAMOS, ocupante do cargo de enfermeira, matrícula nº 300034750 para frequentar curso de aperfeiçoamento na Universidade de Brasília; Considerando que referida servidora

para calcular a vazão de água para uso em irrigação e psicultura, por exemplo”, destacou.Além de servidores do Sipam, foram responsáveis pelo repasse de conhecimentos representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam

Nacional de Habilitação. Aos policiais, Maiko informou que emprestado o veículo de Alexsander. Comunicado do fato, o servidor informou que o veículo pertence à Secretaria Regional. O episódio aconteceu por volta das 15h30 deste domingo

efeito, às dos militares, em relação aos quais a Constituição expressamente proíbe a greve", disse, completando: "Os servidores públicos são, seguramente, titulares do direito de greve. Essa é a regra. Ocorre, contudo, que entre ... segurança pública, a administração da Justiça e a saúde pública não estão inseridas no elenco dos servidores alcançados por esse direito". Grande aliança O empresário Mário Gonçalves Ferreira, o “Mário Português”, que deve ser lançado

Assembléia-Geral realizada nesta sexta-feira, os servidores da Polícia Civil de Rondônia decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira. A categoria está revoltada com o Governo do Estado ... adicional noturno, que está sendo contestado judicialmente. A atual cúpula da PGE vem avocando processos antigos dos servidores e indeferindo mesmo os que já haviam sido deferidos por outros Procuradores do Estado. Segundo o Sinsepol

capital, a inscrição de 204 alunos distribuídos em 18 escolas, sendo 13 públicas e 5 particulares.Os servidores colaboradores do Projeto percorreram todas as Escolas participantes com o objetivo de entregar a cada aluno inscrito ... demais cidadãos todo o conteúdo aprendido.Além dos estudantes convocados para participar do treinamento, também estão convidados servidores do Tribunal e demais interessados que queiram se interar sobre participação política e propaganda eleitoral.Rondônia possui

meio da Promotoria de Jaru, obteve liminar na Justiça para que a Prefeitura, o Sindicato dos Servidores Municipais e a Construtora J. Sá não efetuem a entrega das chaves aos moradores do loteamento Luzia Abranches ... obrigações de fazer ou não fazer, incidirá multa pessoal ao prefeito, ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, ao diretor da Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (CAERD

servidores da Polícia Civil do Estado poderão entrar em greve na sexta-feira paralisando todos os serviços da Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania.A decisão deverá ser tomada na assembleia geral extraordinária convocada ... adicional de isonomia, adicional noturno, adicional de insalubridade, promoção, auxílio alimentação e indicativo de greve. Os servidores da Polícia Civil estão insatisfeitos com a forma que o governo do Estado vem tratando a categoria, principalmente ... perseguições investidas pela Procuradoria Geral do Estado, que se debruça vertiginosamente em retirar direitos do servidor.Foi assim com a insalubridade da Policia Técnica, isonomia e agora por ultimo com o adicional noturno. Além disso ... atual cúpula da PGE vem avocando processos antigos dos servidores e indeferindo o que já tinha sido deferido por outros Procuradores do Estado. Com isso, a PGE gera insegurança jurídica e tenta demonstrar força politica ... Para a direção do Sinsepol, esse é apenas um exemplo de como são desrespeitados os direitos dos servidores da Polícia Civil.A maior demonstração do descaso, no entanto, são as condições da maioria das delegacias