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Resultados da busca para Câmara
fugiu numa moto Yamaha Factor, de cor azul. Foram roubados aproximadamente trinta aparelhos de celular e seis câmeras digitais. No sábado, dois jovens foram até a mesma loja para comprar um chip e para
reuniu com católicos de Vilhena e deu a medida da desproporção entre duas correntes religiosas na Câmara: segundo ele, são quatro padres contra mais de 80 pastores na Casa. Uai, e que diferença
entre a prefeitura de Porto Velho, o Governo do Estado de Rondônia, a Assembléia Legislativa e a Câmara de Vereadores para trabalhar juntos para restabelecermos a ordem pública e garantir a segurança da população, destacou
deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), entrará com requerimento na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cobrando providências e explicações da Camargo Corrêa e do consórcio de empresas sobre a situação
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acolheu entendimento sobre a possibilidade da perda do direito de propor uma ação depois de ultrapassado o prazo que a lei determina para reclamar ... termo utilizado pelo Direito para denominar a perda desse. Em dois casos julgados pela 1ª Câmara há apelações contra decisões que reconheceram a prescrição dos direitos alegados, negando o pagamento de indenizações por conta ... sentença que reconheceu como prescrita a pretensão de receber o seguro. No entanto, nesse processo, a 1º Câmara Cível decidiu que deve ser mantida a sentença e o reconhecimento da prescrição, utilizando como data inicial ... médico.Ambos os processos foram relatados pelo desembargador Sansão Saldanha. Os outros dois magistrados que compõem a Câmara acompanharam o relator em ambos os votos, desembargador Péricles Moreira Chagas e juiz convocado Osny Claro, dando ... acidente e a data do Novo Código Civil. Para acidentes envolvendo invalidez, como nos casos julgados pela Câmara Cível, nos quais o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo para a prescrição levará ... acordo com a tabela do Segura de Acidentes Pessoais. No caso em que a 1ª Câmara reconheceu o direito ao recebimento do seguro, o valor arbitrado foi de 40 salários mínimos vigentes à época
quarta-feira (16), com a entrega de uma carta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Também nesta quarta, ofícios serão enviados à presidenta Dilma e à ministra Maria
briga de Ariquemes é para assegurar milhões de reais em verbas federais do PAC 2. A Câmara de Vereadores em votação rápida decidiu há cerca de um mês criar uma estrutura própria do Município para
avenida Calama, 4008, no bairro Embratel, próxima a Câmara Municipal
presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB), disse que se a Câmara Federal não votar as alterações no novo Código Florestal Brasileiro (CFB) até o final deste mês, no início de abril proporá ... entrevista concedida à jornalista Wagna Vieira, o presidente da Assembleia também lembrou que o presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), fez um compromisso com os 21 deputados de Rondônia: o de colocar ... ainda neste mês. Na ocasião, dez deputados das Assembleias Legislativas de cada Estado deverão ir até a Câmara Federal, para mostrar o interesse que temos em aprovar as alterações no CFB, acrescentou.O deputado Valter ... levar servidores a Brasília em 2010 para sensibilizar deputados federais e senadores a aprovar a transposição na Câmara e no Senado.AproximaçãoO presidente da Assembleia Legislativa explicou na entrevista que trabalhará na aproximação ... Casa de Leis com a população. Uma das formas será através da Escola do Legislativo. Servidores das câmaras municipais serão capacitados. Isso evitará, por exemplo, a aprovação de leis inconstitucionais. A população poderá saber como
desta segunda-feira, 14, deixou um borracheiro gravemente ferido. Segundo informações, ele consertava um pneu quando a câmara de ar estourou, causando uma grave lesão na cabeça, o deixando desacordado. A vítima foi socorrida pelo ... idade, trabalhava no conserto de um pneu furado e após realizar o remendo, estaria colocando a câmara de ar na roda, porém ao utilizar uma ferramenta para ajustar o pneu na roda, a câmara estourou
Câmara Especial do Tribunal de Justiça negou apelação ao Estado de Rondônia e manteve a condenação ao ente público para que pague adicional de insalubridade a uma escrivã de Polícia Civil. O relator do processo
difícil trânsito entre as comissões, lideranças e interesses dos representantes de Rondônia no Senado e na Câmara Federal.Nesse momento triste, como cidadão, político e dirigente partidário, prestamos a nossa solidariedade à sua família
tenha recebido uma ligação sequer de Sua Excelência... DOSE DUPLA Invocado uma barbaridade, o presidente da Câmara de Chupinguaia, Vanderlei Araújo (PTB), encasquetou: diz nada o faz desistir de disputar a Prefeitura do pequeno
autoridades da cidade a devolverem o controle, bens e os prédios públicos pertencentes a CAERD. A Câmara de Vereadores em votação rápida decidiu criar uma estrutura própria do Município para o sistema de abastecimento
Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado (Iperon) devolva parte dos valores descontados do salário de uma servidora do Estado referentes ao pagamento
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