Busca

julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformaram parcialmente a sentença do juízo da causa, que negou a um servidor público o direito de aposentadoria cumulativa (em Mato Grosso ... Iperon - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia. Na decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, por unanimidade de votos, em recurso de apelação, foi mantida a negação ao direito da acumulação

mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para as câmaras municipais, conforme prevê a Lei das Eleições (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997). Estatísticas

Ministério Público de Rondônia está questionando no Poder Judiciário a lei promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Velho que autoriza a prática e o treinamento de tiro desportivo em quaisquer horários e espaços territoriais

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (6),, o Projeto de Lei 4.567/2024, de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza as empresas concessionárias que exploram o serviço

fogão para fazer café e houve a explosão, que inclusive foi vista de longe, através de câmeras de segurança. O apartamento começou a pegar fogo. Vizinhos acionaram equipes do Corpo de Bombeiros, que foi até

fogão para fazer café e houve a explosão, que inclusive foi vista de longe, através de câmeras de segurança. O apartamento começou a pegar fogo. Vizinhos acionaram equipes do Corpo de Bombeiros, que foi até

durante o plantão, o promotor de Justiça oficiou ao delegado para que diligenciasse com urgência para localizar câmeras das proximidades, evitando que o conteúdo fosse perdido. Também foi oficiado, com urgência, ao Comando-Geral

associação. A decisão foi tomada em um recurso de apelação criminal julgado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A pena foi aplicada a cada réu, considerando o delito

fogão para fazer café e houve a explosão, que inclusive foi vista de longe, através de câmeras de segurança. O apartamento começou a pegar fogo. Vizinhos acionaram equipes do Corpo de Bombeiros, que foi até

residencial Morar Melhor, na zona sul de Porto Velho, na noite desta terça-feira (30). Imagens de câmeras de segurança registraram quando vários criminosos armados, saíram de um matagal, depois invadiram o estabelecimento comercial, fazendo

extinto em 2021. Enviado pelo governo federal em caráter de urgência, o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tem sido usado como moeda de negociação entre Executivo e Legislativo para compensar ... para deputados (R$2,4 bi) e senadores (1,2 bi). O projeto recebeu uma emenda na Câmara que permite aumentar as despesas da União em R$ 15,7 bilhões neste ano. O senador Jaques

deste sábado (27), na tentativa de matar o  comerciante, Valdemir M. S., 48 anos, foi gravado por câmeras de segurança do estabelecimento, localizado na rua Petrolina com Vicente Fontoura, bairro Mariana, zona leste de Porto

sexta-feira (26) no cruzamento da avenida Pinheiro Machado com Rafael Vaz e Silva, na capital. Câmeras de segurança registraram o momento da colisão entre as duas motos. O motociclista que seguia na Pinheiro Machado

fato. Nessa condição, o denunciado tratava pessoalmente de pautas do interesse do Poder Executivo Municipal com a Câmara de Vereadores e com secretários sobre orçamento, contratações e projetos de lei. Também foi denunciado o então

intenção de matar a vítima. O pedido foi negado, em decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Criminal. Segundo o voto do relator, desembargador Francisco Borges, a defesa não demonstrou que o réu não tinha