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Araújo. Em dezembro de 2.013 foi afastada do Parlamento por seis meses e no ano passado, acabou condenada por corrupção pela Justiça Estadual. Ela também foi condenada pelo TRE rondoniense
tenha sido executado com duas armas de fogo de calibres diferentes. Ele foi capturado, julgado e condenado à morte pelo tribunal do crime. O jovem foi humilhado até o momento da execução”, detalhou a delegada
confirmou a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou ao Estado de Rondônia, por negligência médico-hospitalar, a indenizar um estivador que ficou incapacitado para
acordo a Polícia, Wiliam gostava de ostentar nas redes sociais. Ainda segundo a Polícia, caso seja condenado pode pegar mais de 100 anos de prisão. O foragido foi encaminhado para o sistema prisional, onde ficou
pandemia do novo coronavírus. O projeto altera o Código Penal para aumentar a pena para quem for condenado por dano qualificado, relacionado à vacina e insumo contra a covid-19. A punição será aplicada para
juiz da Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho - RO, Luis Antônio Sanada Rocha, condenou Antônio Rodrigues de Lima, 58, pela prática do crime de tráfico interestadual de entorpecente. Mesmo ... atenuante da confissão, o acusado foi condenado a uma pena de 13 anos e 5 meses de reclusão, mais o pagamento de 1342 dias-multa. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal ... nefasto vício, por ações de traficantes de varejo como no caso”.De acordo com a decisão, o condenado deverá iniciar o cumprimento de sua pena em regime fechado. Embora caiba recurso, a sentença determina
deflagrada na manhã desta sexta-feira (29) em dez municípios de Rondônia, colocou 47 criminosos na cadeia, condenados por diversos crimes. Durante a operação, os policiais conseguiram localizar e prender 10 criminosos em Porto Velho
pandemia causada pela Covid-19, sejam taxados de fraudadores".O secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves condenou a forma como a denúncia foi divulgada e entende que houve uma situação midiática, “sem qualquer noção ... disse que o assunto estaria encerrado, e que “percebeu que não havia má fé” Fernando Máximo também condenou a forma que as acusações foram ao ar, sem que o Governo pudesse se pronunciar
identificada e presa na BR-364. Já na cidade de Ji-Paraná, o motorista de um caminhão, condenado por homicídio, foi recapturado; junto a ele ainda foi encontrada uma porção de droga ilícita para consumo
Autor de um crime que chocou Vilhena dois anos atrás, e pelo qual foi condenado a 6 anos de cadeia, um rapaz de 22 anos, identificado como João Carlos Velasco Alves, foi preso em flagrante ... agido em legítima defesa. Levado a júri popular no ano passado, o autor do crime foi condenado a 6 anos de prisão no regime semiaberto
concede perdão judicial a pessoas que não oferecem risco à sociedade e que cumpriram parte da condenação. Pela decisão, agentes do sistema de segurança pública e militares que atuam nas operações de Garantia ... Diário Oficial da União. A norma autoriza a concessão de indulto humanitário a pessoas que, após serem condenadas, passaram à condição de portadoras de doenças graves, como cegueira, paraplegia e tetraplegia e que não podem
foram capturados no interior. Na capital, os policiais colocaram atrás das grades um idoso com duas condenações. A ação teve como objetivo combater crimes de tráfico de drogas, estupro de vulnerável, homicídio e violência doméstica
Secretaria de Estado da Saúde, determinou a continuidade, paralisada por alguns meses a partir da sentença. Ao condenar o Estado a realizar diligências até mesmo no Mato Grosso, para comprovação das denúncias, a juíza destacou ... promova diligência no intuito de verificar se há decisão definitiva com eficácia erga omnes, no tocante à condenação da empresa NEOMED em participar de licitação, via declaração de inidoneidade, conforme acima explanado. Caso não haja
Pitanga, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária (SSJ) de Ji-Paraná-RO, condena o município de Parecis a manter em seu quadro enfermeiros em número suficiente, durante todo o tempo
julgadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um padrasto, residente no Município de Ariquemes, acusado de abusar sexualmente de sua enteada por 7 anos. Durante ... acusado, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal fizeram seomente pequena correção na dosimetria da pena, mantendo as condenações de estupro, vias de fato e de ameaça.Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos, José Antônio
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