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respeito à harmonia entre os poderes ao declarar, questionado sobre seu pensamento a respeito da prisão após condenação em 2ª instância, que o Congresso Nacional “é o foro mais que competente para traçar essas discussões

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação, a condenação de Leandro Benedito Carlos da Silva sob a acusação de fazer denúncia caluniosa contra um delegado de polícia ... reincidente, Leandro foi condenado à pena de 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão; mais 13 dias-multa. Por esse crime, a reprimenda, aplicada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca ... realizada dia 4 de julho de 2017, que confessou o crime de homicídio, pelo qual já está condenado, porque foi espancado no estômago, costelas e queimado com cigarro nos dois joelhos pelo delegado. Diante ... Tribunal do Júri da Comarca de Ouro Preto do Oeste, Leandro Benedito Carlos da Silva foi condenado a 14 anos de reclusão, por homicídio duplamente qualificado. Foi preso em flagrante e acusado de ter matado

condenação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) levou a Justiça Eleitoral a indeferir o pedido de registro de candidatura do ex-vereador Ted Wilson, apresentado pelo PRTB. A decisão é do juiz Sérgio William ... última decisão colegiada do TCE-RO transitou em julgado em 7/05/2019, o que, inexoravelmente, torna o condenado inelegível até 07/05/2027, salvo se tal decisão for modificada ou anulada. Portanto, qualquer mudança quanto a este aspecto

ação judicial movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, a Justiça Federal condenou a União e a Funasa a conceder o benefício de aposentadoria especial a um servidor federal

caso deve ser investigado pelo Ministério Público. Nesta semana, a coligação encabeçada por Tiziu Jidalias foi condenada a retirar propaganda eleitoral na qual ele falava sobre uma suposta pesquisa em que aparecia em primeiro lugar

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por 5 votos a 2, reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado seu site em buscas na internet usando como palavra-chave o nome

desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação da vereadora Ada Dantas, de Porto Velho, por graves ofensas contra a professora Judith dos Santos Campos, no Facebook ... colegiada foi publicado nesta quarta-feira no Diário da Justiça. Em junho de 2.018 Ada Dantas foi condenada pela 1ª Vara Cível de Porto Velho ao pagamento de R$ 15 mil pelas ofensas. Acabou recorrendo

senador Valdir Raupp repudiou a decisão de uma turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que o condenou nesta terça-feira (6). Confira:O ex-senador Valdir Raupp entende que a condenação

três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira o ex-senador e ex-presidente do MDB Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros ... recursos desviados da estatal foram repassados pela empreiteira Queiroz Galvão, que mantinha contratos com a Petrobras.A condenação não significa prisão imediata. Ele ainda pode apresentar dois tipos de recursos. Um são os chamados embargos ... cinco ministros, mas pelo plenário, que reúne todos os 11 ministros da Corte.A Segunda Turma também condenou Maria Cléia Santos de Oliveira, ex-assessora de Raupp, pelos mesmos crimes. Ela foi acusada de operacionalizar

caso de agressão a prestadores de serviço em Porto Velho, ocorrido na quarta-feira (30). A empresa condena ainda manifestações de incentivo em redes sociais. Confira: A Energisa Rondônia repudia a agressão aos colaboradores

Fundação Universidade do Tocantins – Unitins foi condenada a indenizar por danos material e moral uma acadêmica, por não ter entregue o diploma de graduação do curso de Pedagogia dentro do prazo estabelecido por ato normativo ... reforma da sentença condenatória de 1º grau, pois para a instituição de ensino superior o valor da condenação era exorbitante e também não havia prova do dano material. Além disso, para a Unitins, a Justiça

tornar nosso interlocutor, sem ressalvas ou limites, nos achamos no direito de julgar, apontar e condenar quem quer que seja sem o mínimo pudor, empatia - capacidade de sentir o que o outro sentiria se estivesse

estabelecem a constituição e as leis. Pouco interessa o devido processo legal na absoluta sumariedade das condenações públicas dos delatados.O efeito deletério disso tudo é o desequilíbrio imposto à titularidade de mandatos eletivos: os mais ... quem os procuradores querem. Dirigir, criar uma narrativa, conseguir as manchetes que vão equivaler a uma condenação pela opinião pública. Com base apenas em delações, constrói-se um castelo de areia, fadado a desmoronar

Moitão. De acordo com a Polícia Judiciária Civil, quem é responsabilizado em casos como estes pode ser condenado a penas de reclusão de dois a quatro anos, além de ter que pagar multas cujos valores

gestação e da licença maternidade, por força da proteção conferida.A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari foi condenada a reintegrar a mãe, não sendo o caso de inviabilidade jurídica da manutenção da contratação