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pediu desculpas à família do cabo. O crime De acordo com o inquérito policial e o Ministério Público, o sargento cometeu o crime por ter sido repreendido pelo cabo, dias antes. Na narrativa

Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional ao Acre, para apoiar o governo estadual em ações ambientais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira ... meio ambiente e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, diz a portaria do Ministério da Justiça. O documento informa ainda que o contingente que será

Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE-RO), Miguel Monico Neto; pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Eriberto Gomes Barroso; pelo Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia

possamos afirmar que, no Brasil, atos de violência contra quilombolas não serão tolerados." Uma comitiva liderada pelos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos será enviada nesta sexta-feira (18) para realizar reuniões presenciais ... prestar atendimentos às vitimas e familiares para que seja garantida proteção e defesa do território. O Ministério da Igualdade Racial irá convocar reunião extraordinária do grupo de trabalho de enfrentamento ao racismo religioso. O Quilombo ... não foi concluído. Levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, realizado com apoio das secretarias de segurança pública estaduais e divulgado em junho deste ano, já apontava a Bahia como o segundo estado do Brasil

mandados de prisão preventiva, as providências incluem buscas e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções públicas. Os pedidos foram feitos pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos ... radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Casimiro foi nomeado pelo ex-secretário de Segurança Público Anderson Torres. No dia 11 de janeiro, ele foi exonerado pelo ex-interventor federal Ricardo Cappelli ... major comandava o 6º Batalhão da PMDF, responsável pela Praça dos Três Poderes e Esplanada dos Ministérios, cobrindo férias do titular. No dia 8 de janeiro, Flávio foi flagrado, por uma câmera de segurança

debates e aula magna, contando com a presença de autoridades locais, incluindo membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante

ação penal proposta pela Promotoria de Justiça de Tóxicos. De acordo com a denúncia do Ministério Público, a prisão dos réus ocorreu em 15 de março deste ano, depois de um mês de investigação

Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Militar deflagraram nesta quarta-feira (16) a terceira fase da operação “Tempestade

respostas a questionamentos do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), sobre a redução na malha aérea no estado, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), informou que as companhias de aviação possuem liberdade para decidir onde

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação à Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia do Oeste, em que recomenda a suspensão de contrato com escritório de advocacia, firmado sem prévia realização de processo licitatório ... princípios que regem a Administração Pública. No documento, o Ministério Público lembra que a Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia conta em seu quadro funcional com o cargo de advogado, atualmente preenchido por servidora efetiva

ação decorre de um trabalho investigativo realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO). O objetivo é combater irregularidades ocorridas na aquisição pelo governo estadual de testes rápidos ... sendo que até maio de 2020 o governo estadual já havia recebido R$ 71,2 milhões do Ministério da Saúde para ações de prevenção e combate ao coronavírus. Assim, a má aplicação desses recursos penalizou

Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef/RO não concorda com a proposta do Ministério da Inovação e Gestão em Serviços Públicos (MGI) em instalar apenas duas mesas específicas para debater as demandas e a campanha ... Silva, é necessária a criação de mesas setoriais específicas para cada uma das 30 categorias de servidores públicos federais. "Em Rondônia, o Sindsef procurou reunir as diversas categorias em Grupos de Trabalho para estudar ... servidoras do Executivo, como reajuste de salários, benefícios, orçamento e concursos públicos.Mesas setoriais solicitadas pela Condsef ao Governo Federal, até o momento:Ministério do Trabalho e EmpregoFunaiSaúde e PrevidênciaDatasusCivis dos Órgãos MilitaresIncra, Agricultura, Pesca

coordenação do Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Força-Tarefa de Conflitos Agrários e promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, em parceria com vários órgãos públicos

última segunda-feira (7) e esta sexta-feira (11) e foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e no Acre e pelo Ministério do Trabalho e Emprego

reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes de servidores públicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na tarde desta ... Relações de Trabalho (SRT), ambas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Procurado, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não se manifestou sobre a negociação com os servidores