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acusados, já denunciados pelo Ministério Público de Rondônia. Vanderley Amauri, preso no Centro de Correição da Polícia Militar em Porto Velho , reclama que estava em prisão domiciliar, porém na audiência de custódia

Planalto, em Brasília, para tratar da regularização fundiária no Estado. O parlamentar avaliou como positiva a audiência, que mostrou a realidade agrária de Rondônia e a necessidade de ações concretas para resolver o impasse ... aprovou projeto de sua autoria, vetado pelo governo, que garante o acesso de quem não tem escritura pública possa ter liberado ao menos o manejo sustentável. “Temos que abraçar essa causa, pelo bem de Rondônia

ilegal de arma de fogo, foi colocada fiança, mas ele não pagou e agora está acontecendo a audiência de custódia”, diz. O vigilante Denílson Ferreira da Silva, de 44 anos foi morto da tarde ... arma de fogo. Eles se uniram para roubar a arma. Nós temos visto muitos agentes de segurança pública e vigilantes que têm sido atacados. Nesse caso, a vítima ainda trocou tiros com o criminoso

acolhimento para reavaliar a situação de crianças e adolescentes que estão nos abrigos. Serão mais de 35 audiências até a próxima segunda-feira, 21 de novembro de 2016. No primeiro dia, vários adolescentes ... promotor. Landa Lemos, psicóloga do Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS, afirma que as audiências dão celeridade ao processo, pois possibilitam unificar vários setores que dão continuidade ou encerram um caso de acolhimento ... cada criança, que criam expectativa no retorno ao seio familiar ou na adoção”. Audiências ConcentradasAs audiências concentradas são mais rápidas do que no trâmite normal de um processo, pois todo mundo vai para um mesmo ... atenção especial que a Justiça dá às crianças que estão nos abrigos; faz com que o poder público também gaste menos, pois a manutenção material como alimentação, roupas e materiais escolares, é custeada pelo município ... abrigo nessas casas de moradia, nenhuma delas será igual a um lar. Por isso, primeiro, durante as audiências concentradas, a Justiça e os órgãos envolvidos buscam a resolução da questão que motivou o afastamento

criminosos que sabem do privilegio que têm como a Audiência de Custódia, que assegura a eles uma audiência perante o juiz, promotor e defensor público até 24 horas após sua prisão, sob o risco

Alexandre de Moraes, recebeu em audiência o Governador Confúcio Moura (PMDB-RO) juntamente com o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) e garantiu recursos e apoio para segurança pública de Rondônia.Serão diversas as linhas ... milhões para o estado, além da destinação de diversos equipamentos para a Secretaria de Segurança Pública de Rondônia, entre eles, 09 (nove) viaturas que são provenientes do legado das olimpíadas que ocorreu ... segurança pública e assim diminuir os índices de violência do estado, em especial a Capital, Porto Velho.Confúcio Moura agradeceu ao Deputado Federal Lindomar Garçon que foi autor da solicitação da audiência, que trouxe muitos ... nossa segurança, mas o estado precisa de mais recursos, uma vez que as demandas da segurança pública têm aumentado a cada dia. Lindomar Garçon se colocou à disposição do novo Secretário de Segurança Pública

novembro, a 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho realiza audiências para ouvir parte das 104 testemunhas de acusação apontadas pelo Ministério Público Estadual em 44 processos que apuram a responsabilidades por diversos crimes ... imputa a prática dos crimes de peculato e fraude de licitações, entre outros ilícitos apontados pelo Ministério Público nas dezenas de denúncias feitas à Justiça contra os acusados referentes à “Operação Luminus”, por meio ... compra de materiais utilizados nas operações da empresa que, entre outras atribuições, é responsável pela iluminação pública da cidade.Numa segunda etapa, de 1º a 9 de dezembro, as demais testemunhas de acusação deporão ... próximo ano serão realizadas as oitivas das testemunhas de defesa, além dos 54 réus nesses processos. As audiências são presididas pelo juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos, que determinou a realização das mesmas

seria um encontro protocolar apenas, acabou sinalizando para um promissor relacionamento institucional.O governador explicou que a audiência era para “abrir as portas do governo ao novo prefeito”, por ter entendido o “recado fantástico ... apresentador Léo Ladeia e fez um balanço das atividades do dia. Ele destacou a importância das audiências com o governador e com o prefeito que se colocaram como mais dois entre seus 148.673 eleitores ... governa olhando no retrovisor. Vamos fazer uma gestão institucional republicana com a participação de todos agentes públicos, servidores e a população da nossa Porto Velho”, convocou

Advocacia Geral da União que querem um prazo de mais 6 meses, além de comprovação em audiência pública, para que comecem a ser pagos os processos de isonomia dos trabalhadores em educação de Rondônia, conhecidos

senador Valdir Raupp recebeu nas últimas semana, em audiência, em Brasília, vários prefeitos e prefeitas eleitos dos municípios rondonienses para tratar de projetos para as futuras gestões que assumem em janeiro de 2017. Nas conversas ... país. A pauta do encontro são as dívidas dos municípios e os novos mecanismos de gestão pública. No encontro com o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o senador se colocou à disposição da pauta municipalista

milhões.O MPT e a AGU, contumazes em protelar o feito, pedem ainda uma audiência pública a ser realizada somente em fevereiro de 2017, a fim de proceder ao recadastramento dos técnicos administrativos credores ... vão se organizar com seus advogados para pedir o encurtamento do prazo e a desnecessidade dessa audiência pública, uma vez que o processo principal dos técnicos administrativos, sequer foi alvo de investigação. O problema apresentado

acusada de tráfico de drogas.J.A.D.S. teve a prisão preventiva mantida pela juíza da audiência de custódia, sob o pretexto de que ela poderia continuar praticando o ato ilícito e/ou de que poderia fugir ... DefensoriaDiante da decisão da juíza, a DPE-RO, por meio do defensor público Eduardo Weymar, que atua nas audiências de custódia, não mediu esforços para pleitear a liberdade. “Nós diligenciamos até na casa ... trabalho de equipe que surtiu o efeito esperado, tirar J.A.D.S. do cárcere “, relata o defensor público Eduardo Weymar.Para ele, as acusações de que a assistida poderia incorrer novamente na prática de furto ou fugir

entre outros. Na próxima sexta-feira (21), deputados estaduais abrirão o plenário da Assembleia Legislativa para audiência pública tratando sobre a necessidade de contratação de novos profissionais diante da necessidade de efetivo na categoria ... cofres estaduais que pode ser investida na segurança. Portanto, convidamos toda a população para participar conosco da audiência e cobrar que os deputados e o governo resolvam essa questão abrindo a 2ª academia

deputado Laerte Gomes (PSDB) solicitou da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o agendamento de audiência pública para discutir a obra do linhão da BR 429 em Alvorada do Oeste.De acordo com o deputado

Valores, Curso de Formação de Vigilantes e similares do Estado de Rondônia (Sintesv). O acordo, entabulado em audiência durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista (19 a 23/09) e homologado pelo juiz Titular Jobel Amorim ... atrasados, pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), multa rescisória, entre outras verbas. Na audiência realizada em 23 de setembro, o magistrado determinou a expedição de alvarás para saque do FGTS ... sido bloqueado em favor do autor em razão de liminar e estava aguardando pela anuência do Ministério Público do Trabalho para ser liberado para pagamento