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até a permanência do menor no abrigo. Durante os quatro dias de atividades jurisdicionais, foram realizadas 31 audiências concentradas, sendo atendidas 54 crianças e adolescentes dos quais 20 foram reintegrados à família original (no caso ... realizar essas audiências. “Nós vamos até essas casas de acolhimento junto com o Ministério Público, Defensoria Pública e equipes multidisciplinares compostas por psicólogos e assistentes sociais. Fazemos buscas ativas pela família natural ou extensiva ... criança ou adolescente, uma casa de acolhimento jamais será como um lar”, pondera a magistrada. As audiências foram realizadas de acordo com a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Estatuto da Criança

parlamentar rondoniense esteve na sede do Dnit em Brasília (DF) na última segunda-feira, e em audiência com o diretor geral do Dnit, Valter Cassimiro Silveira, teve acesso as duas notas de empenho, nos valores ... modificação na BR-364 no perímetro urbano de Ouro Preto do Oeste, concebido depois de uma audiência pública realizada no mês de março pela superintendência do Dnit em Rondônia. “Em razão dos inúmeros acidentes

isonomia do Sintero. Depois de todas as providências adotadas peja Justiça do Trabalho, pelo CNJ, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Sintero e pela própria Advocacia Geral da União para concluir a tramitação do processo ... devedora, tendo os servidores e o sindicato concordado com os cálculos em 2009 bem como na audiência pública com a participação da Advocacia Geral da União e do Ministério Público do Trabalho. Também houve ... União Federal ofereceu os cálculos que foram homologados, reconhecendo-os como devidos; participou ativamente das audiências públicas ocorridas entre 03 e 07 de abril de 2017 ciente de seu objeto; foi intimada de todos ... atos processuais; participou das audiências destinadas exclusivamente à ratificação da homologação dos cálculos em 15 de janeiro de 2015, mas em nenhum momento arguiu a matéria objeto do recurso que só agora apresentou, fora ... União para com os servidores, dívida essa reconhecida em junho de 2009 e ratificada na audiência pública, cujos valores ofertados pela União foram aceitos pelos servidores. Isso não é acordo, é a anuência dos servidores ... verdade que em seu pedido, o recurso da AGU pretende alterar a decisão do Juiz prolatada em audiência acerca da homologação de cálculos, para que passe a constar como “proposta de acordo apresentada para ... análise da Justiça do Trabalho em todas as suas instâncias, tudo com o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho, e até pelo CNJ. Não cabe agora à AGU querer protelar ainda mais a sua conclusão

isonomia do Sintero. Depois de todas as providências adotadas peja Justiça do Trabalho, pelo CNJ, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Sintero e pela própria Advocacia Geral da União para concluir a tramitação do processo ... devedora, tendo os servidores e o sindicato concordado com os cálculos em 2009 bem como na audiência pública com a participação da Advocacia Geral da União e do Ministério Público do Trabalho. Também houve ... União Federal ofereceu os cálculos que foram homologados, reconhecendo-os como devidos; participou ativamente das audiências públicas ocorridas entre 03 e 07 de abril de 2017 ciente de seu objeto; foi intimada de todos ... atos processuais; participou das audiências destinadas exclusivamente à ratificação da homologação dos cálculos em 15 de janeiro de 2015, mas em nenhum momento arguiu a matéria objeto do recurso que só agora apresentou, fora ... União para com os servidores, dívida essa reconhecida em junho de 2009 e ratificada na audiência pública, cujos valores ofertados pela União foram aceitos pelos servidores. Isso não é acordo, é a anuência dos servidores ... verdade que em seu pedido, o recurso da AGU pretende alterar a decisão do Juiz prolatada em audiência acerca da homologação de cálculos, para que passe a constar como “proposta de acordo apresentada para ... análise da Justiça do Trabalho em todas as suas instâncias, tudo com o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho, e até pelo CNJ. Não cabe agora à AGU querer protelar ainda mais a sua conclusão

reportagens sensacionalistas de grandes veículos de comunicação, os donos do empreendimento foram julgados pela opinião pública, perderam seu ganho econômico e tiveram suas reputações jogadas à vala destinada apenas aos autores de crimes hediondos como ... para se perpetrar no poder. No caso da Escola Base, o que estava em jogo era a audiência midiática. Os princípios do Jornalismo foram apartados em nome da corrida pelo “furo” de reportagem ingrediente chave ... viralizou nas redes sociais e muitos se apressaram em atacar, difamar, caluniar e até incitar surras públicas para o secretário municipal aprender com quem estava lidando. Esqueceram que “xenofobia” é crime e muitos que apontaram

audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira, 20, o senador Ivo Cassol (PP-RO) fez duras críticas a decisão judicial que paralisou as obras de manutenção da BR 319. A rodovia

Carlos Terceiro A audiência pública realizada no período de 03 a 07 de abril passado com o objetivo de identificar e fechar acordo entre os servidores e a União sobre o processo 2039, conhecido como ... dizer que o advogado da União que assina o agravo foi o mesmo que participou da audiência pública e de conciliação culminando com a homologação dos valores aceitos pelos servidores, R$ 652 milhões. Trata ... advogado Maurício Macagnan da Silva. Na audiência de homologação inclusive disse que estava de acordo e que a AGU não iria se opor a esse pagamento e homologação. Está tudo gravado. A crítica ... autorização do Ministério da Fazenda ou da Secretaria da Presidência da República. O Macagnan e stava na audiência e não se referiu a isso em nenhum momento para chamar a atenção e ainda assinou ... Justiça e mais ainda a Justiça do Trabalho, que ostenta um custo anual, para os cofres públicos, da ordem de R$ 18 bilhões, para gerar pagamentos de direitos alimentícios, aos trabalhadores, em torno ... benesses processuais que já ostenta. Observe-se ainda que, no item 3.a, da ata de audiência havida em 26.05.2017, esse MM. Juízo trata de “concordantes” e não de acordantes, pois em verdade os servidores

molestamento a crianças. O parlamentar também destacou a questão do idoso, que foi tema de audiência pública realizada na segunda-feira (12). Para o presidente da comissão, aproximadamente 11% da população é composta de idosos

Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa, propôs e realizou na tarde desta segunda-feira, 12, uma Audiência Pública para discutir a situação do idoso no Estado de Rondônia. Com a presença de representantes do executivo ... estadual, conselhos municipais e estaduais do idoso, clubes de serviço, Ministério Público e associações, o tema foi bastante debatido, mostrando a preocupação de todos os segmentos com o índice de violência a que os idosos ... importância nesta questão de defender os direitos dos idosos. Por isso propomos esta audiência com o objetivo de cobrar do poder público uma maior efetividade nas ações, mas também mostrar que tudo começa na família

deputado Ezequiel Júnior (Sem Partido) presidiu, na manhã desta segunda-feira (12), uma Audiência Pública para analisar e discutir as políticas indígenas no âmbito do Estado de Rondônia. O objetivo da reunião foi para chamar ... atenção das autoridades públicas à precariedade sofrida pelos índios em todos os setores de políticas públicas. Segundo o parlamentar, hoje os povos nativos não sofrem apenas com a invasão das terras, mas também a falta ... básica nas aldeias. "Tive conhecimento da precariedade que os índios enfrentam no Estado. Vimos a necessidade dessa audiência para debater essas questões no Estado e o objetivo principal da reunião é sair com encaminhamentos para ... para frente, por alegações de que iria contra a constituição de Rondônia. "Uma das prioridades da audiência que pedimos quando falamos com o deputado foi a proposta de lei para os povos indígenas de Rondônia ... Nacional da Política Indígena (CNPI), Marco Aporinã fez o uso da palavra para exaltar em como a Audiência realizada reflete a precariedade dos povos indígenas. Ele afirmou que, para uma mudança drástica nas questões discutidas ... realmente mudar nossa situação, serei o primeiro a parabenizá-lo pelo feito". O procurador do Ministério Público Federal, Reginaldo Trindade parabenizou o parlamentar por estar abraçando a causa indígena. "Nós temos um grande apreço

solução para um possível confronto entre indígenas e pequenos produtores rurais, com a realização de uma audiência pública da Assembleia Legislativa no local, que ajudou a chegar a um acordo entre as partes; e agora

presidente Michel Temer editar a nova lei em forma de Medida Provisória (MP) depois de várias audiências públicas.Ela estabelece novas regras para a regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e ainda

está preso há 1 ano, 3 meses e 4 dias, superando o prazo para instrução criminal (audiências, oitiva de testemunhas, juntada de provas, entre outros). Com isso, para a defesa, o réu estaria sofrendo constrangimento ... parâmetro geral, configurando excesso de prazo se ocorrer descaso por parte do Poder Judiciário e do Ministério Público, não sendo esse o caso. Já com relação ao constrangimento alegado pela defesa, segundo a decisão

pedido para suspensão do serviço prestado pela Uber na cidade de Porto Velho, em Ação Civil Pública interposta pela Associação dos Taxistas da Rodoviária de Porto Velho – Rodotaxi.Segundo a associação a concorrência estabelecida ... prestadores de serviço da demandada não se sujeitam ao pagamento de tributos e demais exigências do Poder Público relativas à segurança. Além do preço da corrida de táxi ser tarifado.Os autores da ação afirmam ... determinou que o processo siga o rito ordinário. Na decisão, determinou citação das partes e agendamento de audiência judicial. O mérito do pedido, ou seja, a suspensão definitiva das atividades da Uber na capital ... CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em desfavor do UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Refere a inicial que a demandada passou a atuar recentemente nesta cidade de Porto Velho, disponibilizando ao público, através ... prestadores de serviço da demandada não se sujeitam ao pagamento de tributos e demais exigências do Poder Público relativas à segurança, não se olvidando, ainda, que os preços das corridas de táxi é tarifado. Afirma ... também atribuem privativamente ao taxista a utilização de veículo automotor para o transporte público individual remunerado de passageiros. Diante de tais considerações e afirmando a necessidade de assegurar a efetividade do processo e a sustentação ... perder de vista que referida norma legal vem de encontro aos princípios constitucionais da eficiência na Administração Pública, da livre concorrência e da livre iniciativa, entre outros, razão pela qual tal circunstância, por si, não ... livre iniciativa, assegura a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos expressamente previstos em lei e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme ... rito ordinário. Cite-se a parte demandada para, nos termos do art. 334 do CPC, comparecer à audiência de conciliação a ser realizada na sede da CEJUSC, devendo as partes se fazer acompanhadas por seus

início às 10 horas desta sexta-feira, a audiência de conciliação sobre dissídio coletivo entre o Estado de Rondônia e o Singeperon, sindicato dos agentes penitenciários, presidida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, foi encerrada ... quem designou a audiência de conciliação desta sexta-feira. Roosevelt Queiroz entendeu que a categoria tem funções imprescindíveis para a manutenção da ordem e da segurança pública, conforme já está pacificado pelo STF; pois