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deputada federal Mariana Carvalho (PSDB – RO) manteve audiência com o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Ela estava acompanhada pelo técnico da área de planejamento, Antônio Prata. “Estive com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para ... países com potencial de crescimento. “Com essa iniciativa, buscamos estimular a cooperação com outras instituições públicas e privadas que tenham a promoção da imagem do Brasil no exterior como alvo, garantindo que o País seja

reuniu ontem em Brasília (DF), com o deputado federal Luiz Cláudio (PR), e confirmou que a audiência pública em Ouro Preto do Oeste para o dia 28 de abril para discutir a construção do viaduto ... Marechal Deodoro da Fonseca, de acesso a Vale do Paraíso e Rondominas. Segundo o deputado, na audiência também será debatido com a sociedade as mudanças que serão feitas no perímetro urbano da cidade de Ouro

deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou nesta quarta-feira (5) da comissão mista que discutiu em audiência pública no Senado Federal a regularização fundiária em áreas da União através da Medida Provisória 759/16. Participaram ... audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A MP definiu novas regras de regularização de imóveis ... não conseguiram o título de suas terras e, consequentemente, não têm acesso a outras políticas públicas. Durante a audiência Mosquini defendeu seu Projeto de Lei nº 3530/2015, que discute as cláusulas resolutivas do INCRA ... Esta é a mudança pleiteada no meu projeto", concluiu Mosquini A comissão mista deve realizar outra audiência pública para discutir o tema

número exato, mas que são estimados dois mil casos”. Audiência Airton Gurgacz lamentou que não poderá se fazer presente na audiência pública agendada para esta quinta-feira (6), a partir das 9h, no Plenário ... pela doença. “Especialmente por ter o parlamentar sobrinhos afetados pela doença”. Parabenizou o parlamentar pela realização da audiência e espera que se debata o tema e se consiga compreender um pouco mais da doença, esclarecendo

caminhar para o fim. Uma recomendação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) levou a realização de audiência pública no Ministério Público do Trabalho (MPT), em Porto Velho para tentar corrigir problemas para o pagamento ... rateio de um determinado valor, vamos ouvir a manifestação da União e do Ministério Público, para ver se estão todos de comum acordo. Se eventualmente evoluir como a gente está prevendo, nós teremos a possibilidade ... Estado de Rondônia (Sintero), Manoel Rodrigues, a expectativa está sendo alcançada. “Todos que passaram até agora pela audiência foram ouvidos pelo juiz, e esperamos que os servidores concordem com essa ação, porque se eles não

necessidade real dos usuários da capital para o serviço.Além de fazer o levantamento de opinião pública em sites de cidades onde o serviço já está ativo, o vereador diz que precisa ter dados sobre ... qualidade do serviço e temos que levantar essas considerações”. Questionado sobre a ideia de promover uma audiência pública na Câmara Municipal para a discussão do tema, Alex Palitot, diz que já está se informando sobre ... iniciativa de pares envolvidos com o setor. “Se eles não tomarem a iniciativa, depois da minha próxima audiência já proposta e em respeito ao meu eleitorado, eu vou propor o debate”, finaliza

deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) participou na tarde de sexta-feira (31) da primeira audiência pública pela construção de um hospital regional em Ji-Paraná. A realização do evento foi uma realização das vereadoras ... Hospital em Ji-Paraná. O deputado ainda conclamou prefeitos e vereadores de outras cidades, presentes na audiência para que se unam em prol deste projeto. Para ele, sem essa união de todos os prefeitos, vereadores

Porto Velho, sofrerá mudanças entre esta segunda-feira e sexta-feira, em razão de uma audiência pública no Ministério Público do Trabalho (MPT) referente a ação da isonomia dos técnicos federais em Educação. Segundo

Trabalho José Roberto da Silva em 28 e 30.03.2017, fixou novas diretrizes a serem observadas na Audiência Pública que será realizada no período de 03 a 07.04.2017, que acontecerá na sede do Ministério Público ... Trabalho, no SINTERO, pelos advogados credenciados no processo ou no próprio local da realização da audiência pública, na sede do Ministério Público do Trabalho. A planilha de cálculo dos valores devidos aos 1900 servidores, incluída ... locomoção Definiu o Juízo que em caso de impossibilidade de locomoção do substituído, deverá comparecer à audiência pública seu representante legal portando atestado médico que comprove a impossibilidade de comparecimento do substituído, bem como documentação ... poderão ser atendido no dia 03.04.2017 (segunda-feira), independentemente da data indicada na ESCALA nominal da audiência pública, desde que apresente comprovante dessa situação. Dados bancários Para preenchimento do item 5 do formulário

anos, em abril do ano passado, foi condenado a 14 anos e seis meses de reclusão. A audiência de instrução e julgamento aconteceu no Fórum Criminal Desembargador Leal Fagundes. Conforme o laudo pericial, Vilmar Jaques ... morrer ela conseguiu revelar o nome do assassino. Lembre aqui. Durante o confronto judicial, o Ministério Público representado pelo promotor de justiça João Paulo Lopes, pediu a condenação do acusado por homicídio qualificado pelo emprego

procurem o Departamento de Postura do município para o devido cadastramento. A data foi acordada em audiência pública realizada no último dia 15 de fevereiro, na Câmara Municipal, onde estiveram presentes o chefe de gabinete

demora, foi criado o Poder Judiciário (1982) e, concomitantemente, os primeiros concursos da magistratura e do Ministério Público, nos quais concorreram juízes de Brasília e de outros Estados, pois se tratava de um Eldorado ... madeira, onde, meses depois, chegou a família, e passou a ser o gabinete. Ali realizei a primeira audiência de conciliação numa separação judicial, tendo como advogado César Trindade. Só desafios, medidas enérgicas e importantes para ... localização de “Seções Eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada, mesmo existindo no local prédio público, incorrendo o juiz nas penas previstas do art. 312, em caso de infringência”, crime eleitoral ... dito episódio de grande aborrecimento virou história. Eu a contei na ocasião de correição e audiência pública que fiz nesta comarca (2005), quando Corregedor-Geral. Ele estava presente, em solenidade em que os servidores

auditório do Centro Cultural de Nova Mutum Paraná, a 120 quilômetros de Porto Velho, audiência pública para discutir com a comunidade local a criação da Unidade de Conservação Integral Umirizal. Segundo o coordenador de Unidades ... meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Denilson Trindade convoca a população para que compareça à audiência pública para discutir com os representantes das instituições a importância da criação desta unidade

forma como foi conduzida pela Polícia Federal a Operação Carne Fraca, que resultou na prisão de servidores públicos e executivos por denúncias de manipulação de alimentos para aumentar o lucro de grandes empresas do ramo ... informação de que havia carne estragada no mercado há 2 anos, a própria PF e o Ministério Público Federal deixaram a população consumir e não fizeram nada. “Muitas vezes fazem isso com a classe política ... presidente da Comissão de Agricultura do Senado, se reúne com o ministro Blairo Maggi (Agricultura) para audiência conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os parlamentares querem saber quais as medidas tomadas contra

Brasília (DF) a realização, no dia 24 de abril, em Ouro Preto do Oeste, de uma audiência pública para discussão sobre a construção do viaduto no cruzamento da BR-364 com as duas avenidas. Técnicos ... morro Chico Mendes. O parlamentar rondoniense ressaltou que a ação paliativa realizada em Ouro Preto e a audiência para viabilidade de construção do viaduto foram ações políticas em atendimento a reivindicação do deputado estadual Marcelino