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necessidade real dos usuários da capital para o serviço.Além de fazer o levantamento de opinião pública em sites de cidades onde o serviço já está ativo, o vereador diz que precisa ter dados sobre ... qualidade do serviço e temos que levantar essas considerações”. Questionado sobre a ideia de promover uma audiência pública na Câmara Municipal para a discussão do tema, Alex Palitot, diz que já está se informando sobre ... iniciativa de pares envolvidos com o setor. “Se eles não tomarem a iniciativa, depois da minha próxima audiência já proposta e em respeito ao meu eleitorado, eu vou propor o debate”, finaliza

deputado estadual Airton Gurgacz (PDT) participou na tarde de sexta-feira (31) da primeira audiência pública pela construção de um hospital regional em Ji-Paraná. A realização do evento foi uma realização das vereadoras ... Hospital em Ji-Paraná. O deputado ainda conclamou prefeitos e vereadores de outras cidades, presentes na audiência para que se unam em prol deste projeto. Para ele, sem essa união de todos os prefeitos, vereadores

Porto Velho, sofrerá mudanças entre esta segunda-feira e sexta-feira, em razão de uma audiência pública no Ministério Público do Trabalho (MPT) referente a ação da isonomia dos técnicos federais em Educação. Segundo

Trabalho José Roberto da Silva em 28 e 30.03.2017, fixou novas diretrizes a serem observadas na Audiência Pública que será realizada no período de 03 a 07.04.2017, que acontecerá na sede do Ministério Público ... Trabalho, no SINTERO, pelos advogados credenciados no processo ou no próprio local da realização da audiência pública, na sede do Ministério Público do Trabalho. A planilha de cálculo dos valores devidos aos 1900 servidores, incluída ... locomoção Definiu o Juízo que em caso de impossibilidade de locomoção do substituído, deverá comparecer à audiência pública seu representante legal portando atestado médico que comprove a impossibilidade de comparecimento do substituído, bem como documentação ... poderão ser atendido no dia 03.04.2017 (segunda-feira), independentemente da data indicada na ESCALA nominal da audiência pública, desde que apresente comprovante dessa situação. Dados bancários Para preenchimento do item 5 do formulário

anos, em abril do ano passado, foi condenado a 14 anos e seis meses de reclusão. A audiência de instrução e julgamento aconteceu no Fórum Criminal Desembargador Leal Fagundes. Conforme o laudo pericial, Vilmar Jaques ... morrer ela conseguiu revelar o nome do assassino. Lembre aqui. Durante o confronto judicial, o Ministério Público representado pelo promotor de justiça João Paulo Lopes, pediu a condenação do acusado por homicídio qualificado pelo emprego

procurem o Departamento de Postura do município para o devido cadastramento. A data foi acordada em audiência pública realizada no último dia 15 de fevereiro, na Câmara Municipal, onde estiveram presentes o chefe de gabinete

demora, foi criado o Poder Judiciário (1982) e, concomitantemente, os primeiros concursos da magistratura e do Ministério Público, nos quais concorreram juízes de Brasília e de outros Estados, pois se tratava de um Eldorado ... madeira, onde, meses depois, chegou a família, e passou a ser o gabinete. Ali realizei a primeira audiência de conciliação numa separação judicial, tendo como advogado César Trindade. Só desafios, medidas enérgicas e importantes para ... localização de “Seções Eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada, mesmo existindo no local prédio público, incorrendo o juiz nas penas previstas do art. 312, em caso de infringência”, crime eleitoral ... dito episódio de grande aborrecimento virou história. Eu a contei na ocasião de correição e audiência pública que fiz nesta comarca (2005), quando Corregedor-Geral. Ele estava presente, em solenidade em que os servidores

auditório do Centro Cultural de Nova Mutum Paraná, a 120 quilômetros de Porto Velho, audiência pública para discutir com a comunidade local a criação da Unidade de Conservação Integral Umirizal. Segundo o coordenador de Unidades ... meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Denilson Trindade convoca a população para que compareça à audiência pública para discutir com os representantes das instituições a importância da criação desta unidade

forma como foi conduzida pela Polícia Federal a Operação Carne Fraca, que resultou na prisão de servidores públicos e executivos por denúncias de manipulação de alimentos para aumentar o lucro de grandes empresas do ramo ... informação de que havia carne estragada no mercado há 2 anos, a própria PF e o Ministério Público Federal deixaram a população consumir e não fizeram nada. “Muitas vezes fazem isso com a classe política ... presidente da Comissão de Agricultura do Senado, se reúne com o ministro Blairo Maggi (Agricultura) para audiência conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os parlamentares querem saber quais as medidas tomadas contra

Brasília (DF) a realização, no dia 24 de abril, em Ouro Preto do Oeste, de uma audiência pública para discussão sobre a construção do viaduto no cruzamento da BR-364 com as duas avenidas. Técnicos ... morro Chico Mendes. O parlamentar rondoniense ressaltou que a ação paliativa realizada em Ouro Preto e a audiência para viabilidade de construção do viaduto foram ações políticas em atendimento a reivindicação do deputado estadual Marcelino

feira, 20, representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (Sindafisco) participaram de Audiência Pública organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educacao de Rondônia para debater a proposta de reforma da previdência ... Capixaba (PTB) e Expedito Neto (PSD), os Senadores Waldir Raupp (PMDB) e Acir Gurgaz (PDT). "Essa audiência pública foi uma ótima oportunidade dos deputados federais e senadores ouvirem a classe trabalhadora. Já que eles irão ... senadores tenham entendido o quanto a PEC 287 irá afetar o trabalhor", reforçou Moises Meireles. COMPROMISSONa Audiência foram coletaras assinaturas dos deputados e senadores contra a PEC 287. Em documento, os parlamentares, em respeito

Anderson do Singeperon (PV) realizaram na manhã desta segunda-feira (20), no Plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública que debateu, em conjunto com a bancada federal de Rondônia, a Proposta de Emenda Constitucional 287/17 ... realização da audiência foi para buscar o apoio da bancada federal para a rejeição ao projeto proposto. “Não queremos emendas, queremos que o projeto seja retirado da pauta”, citou. Para isso, na audiência foi explicado ... Acir Gurgacz (PDT-RO) parabenizou a iniciativa do deputado Anderson e do deputado Maurão de Carvalho pela audiência, e disse que o momento é crucial para que a sociedade se mobilize para que o Congresso ... voto é contrário a Reforma da Previdência e sempre votarei em favor do servidor público e do trabalhador”, assegurou. O deputado federal Marcos Rogério (DEM) afirmou que desde que a proposta foi apresentada no Congresso ... deputado Anderson do Singeperon leu os termos da Carta de Compromisso, com o encaminhamento da audiência pública, na qual todos concordaram, de encaminhar carta à bancada federal pela rejeição total do projeto

investimentos na cadeia produtiva da região.O gerente da agência local, Nelsonete Rodrigues de Oliveira, esteve em audiência com o prefeito Vagno Panisoly (PSDC), com o propósito de informá-lo das ações da instituição voltadas ... financiar a aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos, cadastrados no BNDES, destinado a intervenções em vias públicas, rodovias e estradas. “Estamos colocando o Provias a disposição do prefeito. Ele nos solicitou as condições para

também, não haver indicativo que o acusado pudesse colocar em risco a ordem pública, assim como prejudicar a instrução processual (audiência, depoimento de testemunhas, entre outros). Para o relator, “a medida é necessária para

admitir que a população tenha direitos retirados e pague o preço pela falta de administração dos recursos públicos. O governo precisa fazer um amplo debate para poder realizar uma Reforma da Previdência justa. Toda ... abaixo para a população brasileira. Queremos uma ampla discussão com toda a sociedade e realização de audiências públicas. É uma luta da OAB pela cidadania”, explanou. O ato “Por uma proposta justa de reforma