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seus empregados e nada fazendo para melhorá-las.Sem qualquer justificativa, a empresa não compareceu à audiência inicial e, por conta disso, o Juiz do Trabalho Substituto, Luiz José Alves dos Santos Júnior, decretou ... pelas despesas de tratamento de saúde, ainda que o tratamento possa ser realizado por intermédio do Poder Público, cabendo ao reclamante a escolha, pois foi ele que teve a sua saúde debilitada, em face

Baseado em denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), o Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou o Executivo municipal por más condições de higiene e segurança de trabalho nas unidade de saúde ... Porto Velho, gerando risco não só aos profissionais mas aos usuários da saúde pública.Segundo o presidente do Cremero, Cleiton Bach, as unidades estão sucateadas, e nesta gestão sequer pinturas novas receberam. “O lixo ... paredes, locais completamente insalubres”, revelou.Através dos relatórios, o MPT em Rondônia ajuizou a Ação Civil Pública (ACP), sendo pedido à Justiça do Trabalho em caráter liminar que a Secretaria de Saúde forneça imediatamente ... esteve presente em audiência no MPT, e explicou as condições financeiras da gestão. “Eles disseram que se não cumpríssemos com o que estava sendo exigido iriam entrar com a ação civil pública

Negociações Permanente Rondônia-Beni, ele aproveitou para reiterar o pedido a Infraero, que se comprometeu em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, no tocante a internacionalização do aeroporto Jorge Teixeira.Segundo Thomé, a Infraero concordou ... efetivar a internacionalização, e até agora este documento não foi entregue. O que foi afirmado na Audiência Pública é que o investimento é irrisório frente às oportunidades comerciais. “Para exemplificar, dentro de dez dias viajarei

pois Rondônia seria beneficiada.A comissão discutiu ainda a necessidade de se fazer uma audiência pública para debater o tema. Mosquini concorda com a audiência mas defende que ela seja "prática e com resultados rápidos

PDES) encerraram em Porto Velho. A audiência aconteceu no Teatro Estadual Guaporé e reuniu representantes da sociedade civil organizada, políticos, secretários, educadores e outras interessados nas políticas públicas de para os próximos 15 anos, tanto ... propostas mais discutidas, estão o agronegócio e o terceiro setor.“Hoje encerramos um ciclo de 10 audiências públicos no estado com a participação da população, terceiro setor, comunidade cientifica para falar de projeto de ações ... agronegócio, no comércio andino”, explica o secretário Jorge Braga.Em todos os municípios por onde passou, a audiência lotou os espaços e garantiu as discussões de pessoas interessadas no assunto. “Na realidade, o PDES remete

jurídica. Além disso, o paciente (acusado) tem trabalho lícito, assim como residência fixa. O parecer do Ministério Público foi pela negação da ordem de liberdade.De acordo com o voto do relator, desembargador Daniel Lagos ... Ivanira Borges, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva, sendo esta confirmada pelo juiz de audiência de custódia, diante da comprovação da materialidade (a droga), indícios de autoria e a expressiva quantidade

desenvolvimento estadual no âmbito socioeconômico até o ano de 2030.“Estou muito feliz por participar dessas audiências, porque entendo que esse momento nos faz refletir o passado, analisar o presente e projetar o futuro ... divididas em 10 regionais. A última acontece nesta quinta-feira (7) em Porto Velho. Antes foram realizadas audiências em Ariquemes, Jaru, Ouro Preto, Ji-Paraná, São Francisco, Rolim de Moura, Cacoal, Vilhena e Guajará-Mirim ... audiências. Isso é importante porque é um momento de integração entre a área técnica e das experiências e potencialidade que temos em cada área do setor produtivo”, concluiu a deputadaNas dez audiências, os trabalhos ... ampla explanação sobre o diagnóstico econômico do estado.Ontem, em Porto Velho, no encerramento das audiências, além da deputada Marinha Raupp, participaram o secretário de Planejamento, George Braga, o chefe da Casa Civil, Emerson Castro ... sociedade é fundamental para a redução de desigualdades entre as regiões, evitar desperdícios e ofertar políticas públicas eficientes e eficazes possibilitando a promoção da igualdade de oportunidades para todos os cidadãos

região de Porto Velho, formada pela capital, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, participarem da audiência pública para elaboração do plano, com projetos, programas e diretrizes, garantindo a execução do desenvolvimento econômico e sustentável ... superior, vereadores, técnicos federais, estaduais e municipais, entre outros interessados em debater o futuro da região. O público terá direito a certificado de participação e não é necessário inscrição prévia. LEIA TAMBÉM Sociedade e Prefeitura ... Porto Velho Definidas estratégias para execução do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável em RondôniaA audiência pública na capital fecha o ciclo de debates realizados nos dez municípios polos de Rondônia. “Todas foram realizadas ... população, nós tivemos contribuições pertinentes e bastante significativas”, disse a coordenadora do PDES, Zilene Rabelo. Cada audiência debateu os programas previstos para a respectiva região que sediou o evento. Dessa forma, o debate em Porto

prefeitura de Vale do Paraíso promoverá no dia 7 de julho, quinta-feira, audiência pública na Câmara Municipal para debater as medidas que serão tomadas com relação à proposta de transferência da estação de captação ... obra em 2014 deverão participar da audiência, o prefeito Luiz Pereira de Souza, o “Luiz do Hotel”, informou que já foram remetidos convites para o Ministério Público de Ouro Preto, a fim de que todas

Rondônia ao mercado externo, a partir  dos portos do Pacífico.A critica  foi feita durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado destinada a debater o tema e que contou c om as presenças ... Raupp é coordenador da Frente Parlamentar Pro-Ferrovia Bioceânica e assinou o requerimento para que a audiência pública fosse realizado na Comissão de Infraestrutura

Esta quarta-feira, 29, foi o terceiro dia das Audiências Concentradas, reunião de esforços do Judiciário e parceiros para reavaliar a medida protetiva de acolhimento institucional de 35 crianças de zero a sete anos ... Antônio de Castro Bezerra, as audiências representam a facilitação do acesso das pessoas a Justiça, pois o Juizado vai até aos abrigos e chama os pais, o Ministério Público, Defensoria, Equipes Psicossociais da Justiça ... manutenção do acolhimento até que haja condições por parte da família ou a adoção.As audiências, realizadas a cada semestre, são mais rápidas do que no trâmite normal de um processo, pois todo mundo ... atenção especial que a Justiça dá às crianças que estão nos abrigos, faz com que o poder público também gaste menos, pois a manutenção material, como alimentação, roupas e materiais escolares, é custeada pelo Município ... abrigo nessas casas de moradia, nenhuma delas será igual a um lar. Por isso, primeiro, durante as audiências concentradas, a Justiça e os órgãos envolvidos buscam a resolução da questão que motivou o afastamento

quase dois anos, a realização da obra.Proposta pelo deputado Jean Oliveira,  a Assembleia Legislativa realizou audiência pública no município em  de outubro do ano passado para discutir e propor solução para a conclusão ... obra.  Na audiência pública a Eletronorte assumiu que,  assim que se solucionasse a questão judicial com a empreiteira responsável pela conclusão da obra, assumiria e concluiria a ponte. O que não foi feito até ... estradas vicinais B-40 e T-120. Um dos moradores, produtor rural,  desabafou na audiência pública: “ Se alguém passar mal tem que entregar na mão de Deus, porque se for à noite não consegue atravessar

decisão judicial e foi homologada pela juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.O acordo encerra uma demanda que se arrastou por vários anos. Segundo Orlando Ramires, presidente ... todo o estado.A cobrança pelas bolsas de sangue chegou a ser  judicializada e o desfecho na audiência de conciliação conduzida pela juíza Inês da Costa, na terça-feira (21).TABELAAo final da audiência

municípios.De acordo com o governador, não é possível mais esperar uma decisão de Brasília. “Depois dessa audiência de hoje (terça), eu me declaro cansado. Vou criar nosso instituto próprio. Quando essa lei surgir ... autorizando o Poder Executivo, em caráter excepcional, criar uma entidade fechada de previdência complementar de natureza pública, instituídas conforme as Leis 108 e 109, de maio de 2001. A Lei 1.068/13 também autoriza

doenças provocadas e ou espalhadas a toda a população.Afirmou que durante realização de audiência pública sobre o tema realizada em 30 de abril de 2015, para tratar dos impactos sociais e ambientais provocados pelas