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Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), representada pelo conselheiro federal Elton Assis, participou, na terça-feira (31), de audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia chamada para debater a formação de profissionais da saúde na categoria

federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, do Rio, no último dia 23, após pedido do Ministério Público Federal. A ordem foi mantida pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2 ... mérito do pedido não havia sido analisado pelo tribunal de origem. Em 23 de outubro, durante uma audiência em ação penal na qual é réu por lavagem de dinheiro por meio da compra de joias

discute soluções para inclusão da pessoa com deficiência em vários setores, principalmente no mercado de trabalho. A audiência ocorre na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia em parceria com o Conselho Estadual das Pessoas ... deficiência e, a audiência busca discutir a inserção dessa parcela da população no mercado de trabalho. Em Rondônia, segundo dados do IBGE, existem cerca de 300 mil pessoas com deficiência.A audiência aborda os principais ... ocorre, inclusive, em órgãos públicos, bancos, escolas e nos demais locais de atendimento público que, em sua maioria, não possuem intérprete de libras. Ainda de acordo com a SRTE, a audiência também busca soluções para

outubro, foi realizada audiência com o Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho para tratar sobre o seguro pecúlio contratado com a seguradora Zurich (Processo 7020057-35.2017.8.22.0001/TJRO

audiência na SAC (Secretaria Nacional de Aviação Civil) em Brasília, na última semana, o projeto do Aeroporto de Ariquemes avançou e este antigo sonho da sociedade ariquemense está próximo de ser concretizado. Recebidos pelo Secretário ... recebido pelo então Ministro da Aviaçāo Civil, Mauro Lopes, para tratar do projeto do aeroporto. Nesta audiência, no ano passado, o Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviaçāo Civil da Presidência da República, Leonardo Cruz ... liderou várias operações policiais desmontando grandes estruturas a serviço de quadrilhas especializadas no desvio de recursos públicos. A mais famosa delas foi a Termópilas, sepultando a vida política do ex-deputado Valter Araújo. Naquele contexto

Serviços Ambientais do Estado de Rondônia (PGSA), que está em plena discussão e debate mediante audiências públicas que estão ocorrendo em varias regiões. O governo norueguês, segundo ele, concordou em apoiar as iniciativas de Rondônia

audiência pública convocada pelo deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) debateu nesta terça-feira (03) a regularização fundiária na Amazônia Legal. No comando da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ... Deputados Mosquini afirmou que "na audiência houve muitos debates mas sempre com o intuito de buscar soluções e celeridade para o programa de regularização fundiária. Nós estamos buscando soluções em cima da Lei que criamos ... Contag e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Foi um consenso na audiência pública que a lentidão no processo de regularização fundiária aumenta o número de áreas ocupadas e pode agravar ... recordistas em conflitos agrários. Cletho Brito elogiou a iniciativa do deputado Lúcio Mosquini de convocar a audiência pública e fez uma apresentação da colonização do estado de Rondônia ao longo das últimas décadas. O Diretor

para o cidadão acompanhar as sessões. Há ainda um auditório para mil pessoas, onde serão realizadas audiências públicas e outras solenidades. Energia solar A nova sede deverá contar com um projeto inovador, ecologicamente sustentável

Vânia Maísa Castro Morais, 17 anos. “Nós começamos com o confrontamento de dados, também participamos de audiência pública na Assembleia Legislativa, já estivemos em Cacoal e agora Vilhena discutindo formas de acolher as pessoas

Insatisfeito com a aprovação de projeto de Lei de autoria do Poder Executivo regulamentando estacionamento público, destinado a atender demanda do Governo Estadual para retomar as obras do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia ... apenas essa alteração, ficando definindo uma vaga por leito hospitalar. Sua tramitação foi precedida de audiência pública e no dia da votação devido ao pedido de urgência do Executivo a matéria tramitou por uma Comissão

inacabados – estavam irregularmente ocupados desde 2012 por cerca de 67 famílias. Decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública determinou a desocupação. Além da determinação da justiça, foi comprovada a incompatibilidade do perfil socioeconômico dos ocupantes ... enchentes, e outras ainda aguardam uma recolocação. Com relação aos residenciais com obras inacabadas, o Ministério Público do Estado, através da 21ª Promotoria de Habitação e Urbanismo, tem acompanhado a questão por causa das pessoas ... Público acompanha nos residenciais também a questão dos esgotos sanitários, energia e encaminha as demandas aos órgãos de atuação dessas áreas. No caso do Cuniã, ela lembra que a desocupação foi fruto de várias audiências ... para obedecer exigências com relação à documentação exigida pelos bancos. “Quando isso não acontece, são feitas chamadas públicas para os suplentes e mais uma vez todos os prazos são prorrogados”, diz Márcia Luna. De acordo

audiência pública na tarde desta terça-feira (19) na Câmara Municipal de Porto Velho, autoridades de diversos órgãos competentes debateram sobre a Erradicação do Trabalho Infantil em Porto Velho, sessão proposta pelo vereador Márcio Miranda

Assistência Social e da Família (Semasf), na Câmara Municipal de Porto Velho. A ação servirá como consulta pública onde serão apresentados os temas já discutidos nas reuniões da Comissão Municipal de Trabalho Intersetorial do Programa ... conforme orientação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) Participam da audiência membros convidados do Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Tribunal e Superintendência Regional do Trabalho (14ª Região), Conselhos Tutelares, Centro de Defesa ... Assistência Social (Seas) e várias secretarias municipais como Semusa, Semed, Semdestur e Semes, dentre outras. A audiência foi proposta pelo vereador Márcio Miranda

irá realizar na próxima segunda-feira (18), a partir das 9h, no Plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir o desenvolvimento de políticas públicas e a prevenção ao suicídio em Rondônia. Como o mês

crédito. Informamos ainda que está marcada uma Audiência de Conciliação para o dia 20 de setembro, às 09 horas, na Primeira Vara da Fazenda Pública, com a finalidade de encontrar uma solução para