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coronel Lioberto Caetano, gestor da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), audiência pública em Candeias, na próxima terça-feira (21) para tratar do tema da segurança no município, em especial ao povoado

abril, na sede da Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho, na Capital, a realização de audiência pública para tratar diretamente com os servidores Técnicos Administrativos federais do Ex-Território sobre a ação da isonomia ... acordo com despacho do juiz do Trabalho Substituto, Vicente Ângelo Silveira Rego, a audiência será realizada das 08h às 12h e das 14h às 18h com a previsão de atender até 420 pessoas ... Administrativos federais do ex-Território, inclusive os que atualmente são considerados "avulsos", deverão comparecer pessoalmente à audiência pública munidos dos documentos pessoais, e levar preenchido o formulário de qualificação, que será disponibilizado no site ... TRT14, MPT, AGU e Sintero, a partir do dia 06 de março. A pauta diária da audiência pública, também a ser disponibilizada a partir do dia 06/03, será organizada pelo Juízo a partir da lista ... Velho deverá divulgar a relação com os nomes e a data em que serão atendidos na audiência pública os servidores que residem fora de Rondônia ou que, por qualquer motivo, não vierem a integrar qualquer

pessoas esperavam atendimento, porque o sistema tinha travado e parece que, sem ele, nada funciona no serviço público. Pois foi nessa hora que chegaram, juntos, o vice prefeito Edgar do Boi e o secretário ... paga pesados impostos e que vive reclamando do mau atendimento do serviço público, certamente vai querer explicações do Poder Público. Quando as tiver, é bom que o prefeito explique porque temos, nessa Capital, o maior ... sertanejas, talentosas, competentes e que também compõe músicas, fizeram o maior sucesso num dos programas de maior audiência da TV brasileira no seu horário. As duas garotas cantaram até com duplas famosas como Chitãozinho

18/01, a Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, Inês Moreira da Costa, definiu os procedimentos para pagamento dos quinquênios dos servidores públicos municipais de Porto Velho. A decisão se refere ... recursos para outras áreas”. A Direção do Sintero deverá encaminhar à Prefeitura um ofício pedindo audiência com o prefeito Hildon Chaves com a finalidade de discutir a sugestão da Juíza quanto aos valores não depositados

termo de compromisso com adesão ao Plano Nacional de Segurança Pública foi assinado terça-feira (18) pelo governador Confúcio Moura após reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, na qual estiveram também ... criação de uma força-tarefa nacional com as defensorias públicas; o governo irá analisar junto ao Judiciário a realização de um mutirão de audiências de custódia para presos provisórios por crimes sem violência.Construção

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) pediram à Justiça Federal o cumprimento imediato das decisões liminares que proibiam o Ibama de emitir licença para aumento do reservatório da Usina ... Nota Técnica 5493/2013, muito pelo contrário. A situação é caótica: há também liminar concedida em ação civil pública que determina o refazimento dos Estudos de Impacto Ambiental de Santo Antônio e Jirau que até agora ... para 71,3 metros, e seus impactos precisam ser discutidos com as populações atingidas, em audiências públicas, e também com apresentação de estudos mais aprofundados. Os órgãos ressaltam que sequer a extensão verdadeira do dano ... reservatório podem ser consultadas no site da Justiça Federal em Rondônia com os números 1339-57.2014.4.01.4100 (audiências públicas) e 6888-19.2012.4.01.4100 (condicionantes sociais

Luiz Carlos Polini, diretor da Escola Estadual Monteiro Lobato que hoje está entre as 20 melhores escolas públicas estaduais de Rondônia e na Secretaria de Infraestrutura e Obras (SEMINFRA), sai Luiz Carlos Soares ... assessores que irão compor o seu governo, mas deverá fazê-lo ainda hoje, depois de uma audiência que pretende ter na Promotoria de Justiça, com o promotor Evandro de Araújo Oliveira

Ministério Público de Rondônia informa a população que, na próxima segunda-feira (02/01/2017), haverá expediente em todas as unidades da Instituição, localizadas na Capital e no interior do Estado. No âmbito do MP/RO, o feriado ... Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação em audiências judiciais ou outros atos semelhantes já agendados, já que a Portaria nº 2.441/2016-PR, que institui os feriados ... Tribunal de Justiça de Rondônia, não sofreu modificações. Recesso forense Em razão do recesso forense, o Ministério Público de Rondônia funciona em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e Acre e a Justiça do Trabalho destinaram neste mês de dezembro, por meio de acordo com o Estado do Acre, o valor de R$ 31 milhões ... câncer de colo de útero. O acordo entre o MPT e o Estado do Acre ocorreu em audiência realizada no Fórum da Justiça do Trabalho, em Rio Branco. O projeto foi apresentado

prevê evolução gradual nas alíquotas. De acordo com o Estado, o assunto já foi tratado em audiência pública, realizada no final de novembro deste ano, com a participação de diversos segmentos, incluindo servidores públicos. Antes

sejam feitas audiências com os juízes e promotores, no sentido de apresentar as demandas e sensibilizá-los a judicializar apenas as ações que de fato conotem improbidade danosa ao erário público, e sugerir que primem

sentença de internação provisória foi determinada pelo juiz João Valério Silva Neto, titular da Vara. Na mesma audiência foram ouvidos também o Mister Teen Rondônia 2015 João Victor Doenha de Souza, 18 anos, que mantinha ... teria planejado a morte, e Ronaldo Simões, de 22 anos, que também participou do crime. Após a audiência, o menor foi levado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Ji-Paraná onde irá permanecer internado. De acordo ... cliente e Ronaldo Simões foram levados ao fórum para o julgamento do menor porque quando o Ministério Público ofereceu a denúncia contra, Maikssuel de Jesus ainda não havia sido citado e preso. Para o advogado

Polícia. No dia seguinte Letícia se defendeu no Facebook e fez acusações. Em audiência realizada nesta segunda-feira, o próprio Ministério Público do Estado pediu o arquivamento dos autos, a pedido do promotor Celso Sacksida

região central do Estado. O parlamentar disse que há pouco tempo foi convidado a participar de audiência pública na câmara de vereadores de Ji-Paraná, para tratar do retorno das cirurgias ortopédicas no município. Pacientes

último dia 3 de novembro o Chamamento Público de empresas interessadas em explorar os serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto sanitário através de Parceria Público Privada (PPPs). Através de edital, publicado ... fase, a Comissão de Licitação da Caerd irá julgar as melhores propostas de investimentos e realizar audiências públicas para tratar do assunto junto com a população dos 40 municípios e distritos que serão atingidos pelas