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meio da Escola Superior de Contas (Escon), no próximo dia 28, no auditório do Ministério Público Estadual (MP), tem sua programação definida.Tendo como foco a função fiscalizadora e a gestão orçamentária e fiscal

Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Colorado do Oeste e de Ariquemes, expediu recomendações a todas as escolas da rede pública e privada daqueles Municípios, para que não insiram

relatório anual de atividades do Ministério Público do Estado de Rondônia, elaborado pela Corregedoria-Geral da Instituição, apresenta um crescimento de 182% no número de ações civis públicas em 2012 em relação

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ingressou com uma ação civil contra o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e ex-secretários da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempre), Israel Xavier e Silvana Cavol ... aplicação de várias sanções aos réus, tais como perda dos cargos públicos, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento de todos os prejuízos aos cofres públicos, inclusive no caso de necessidade de refazimento dos serviços, multa ... sucessão de desmandos havidos no município. A capital de Rondônia agoniza a olhos vistos. O Ministério Público Federal vai fazer a sua parte para tentar mudar esse triste quadro, apurando e responsabilizando todas as pessoas

executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Eva Chiavon, garantiu em audiência com o governador Confúcio Moura que no mês de fevereiro iniciará os procedimentos de transposição dos servidores públicos do Estado ... governador que os processos dos servidores a ser transpostos devem ser entregues na Secretaria de Representação do Ministério da Fazenda no Estado de Rondônia (Sanf) para que em seguida as análises processuais sejam encaminhadas ... secretário de Relações do Trabalho/MPOG, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça; a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão Pública/MPOG, Catarina Moreira; o presidente da Comissão Interministerial de Rondônia (CIR), Geraldo Antônio Nicole; o diretor da Secretaria ... Rondônia em Brasília, Elizete Lionel.Projeto de LeiDe acordo com o governador, o encaminhamento ao Ministério do Planejamento não interfere no andamento do Projeto de Lei sobre a transposição, que tramita no Congresso Nacional

estão sendo criteriosamente investigadas. A declaração foi feito na manhã desta segunda-feira, horas após o Ministério Público Federal recomendar que o município faça a sua parte e apure, na esfera administrativa, todos os contratos

pedido do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, o Juízo concedeu liminar para que o Comando da Polícia Militar limite-se a utilizar o policial militar Gustavo Rafael Ramos

são realizadas no Hospital de Base Ary Pinheiro em Porto Velho pelo Instituto Brasileiro de Políticas Públicas - Ibrapp, empresa contratada pelo governo do estado para complementar a realização destes procedimentos.No dia 22 de dezembro ... contrato. A Sesau determinou a suspensão das cirurgias. A situação foi imediatamente comunicada e detalhada ao Ministério Público do Estado.A Sesau montou uma estratégia com o apoio dos médicos ortopedistas do Pronto Socorro João

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, instaurou inquérito civil público para apurar a ausência de estrutura física, equipamentos e servidores na Delegacia de Polícia Civil daquele município

Alvorada, Laerte Gomes, deveria assumir no lugar de Vicente, mas uma operação de investigação do Ministério Público acabou atrapalhando os planos do ex-prefeito

Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) do Ministério da Educação, no Diário Oficial da União nº 6, de 08.01.13, vem a público informar que já deu iniciou às providências necessárias para regularizar

traz a lume: não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”, salientou o Presidente.Andrey Cavalcante lembrou que a partir

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Alta Floresta, instaurou inquérito civil público para investigar a execução da reforma da Praça Castelo Branco naquele município. A intenção do Ministério Público é apurar ... significativas no bem público tendo em vista o elevado custo para execução da obra informado. O Ministério Público está coletando informações e dados preliminares sobre o caso

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, expediu recomendação ao prefeito do município, Jesualdo Pires Ferreira Júnior, e ao vice-prefeito, Marcito Aparecido Pinto, para que em caso

armas de fogo fora do horário de serviço (PLC 87/2011).A presidente informou que, após ouvir o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, decidiu por não conceder ... auditores da Receita e do Trabalho e analistas tributários (X); e servidores do Judiciário e do Ministério Público que efetivamente estejam no exercício de funções de segurança (XI).Os profissionais elencados nos incisos