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através de tomadas de contas especiais em todos os contratos considerados suspeitos pelo Tribunal de Contas, Ministério Público e Polícia Federal.Em entrevista na manhã desta quarta-feira, o prefeito detalhou que deve mesmo abrir

facetas desenvolvidas por corruptos que detinham a chave dos cofres públicos. O remédio administrado, principalmente, pelo Ministério Público do Estado - com doses nada homeopáticas da Polícia Federal - vem aos poucos livrando a população da doença ... após ano a população e o desenvolvimento do estado. Deixemos, portanto, nossa celebração para quando o Ministério Público e a polícia trabalharem menos. Um sonho que pode tornar-se realidade pelo voto certo e cobrança ... outro há o orgulho gerado pelos que combateram, desnudaram e colocaram na cadeia os sugadores das verbas públicas. A campanha contra corrupção, deflagrada e intensificada em novembro de 2011 na Operação Termópilas, foi ininterrupta durante ... Até o Judiciário teve sua dose de limpeza na Operação Pretório. Em três ações, somente o Ministério Público do Estado mandou para os presídios 31 acusados de corrupção.E como não há luta sem combatentes ... revelar que na mesma medida dos sem caráter, estão os que primam e zelam pela coisa pública. Nesse rol há um grande portovelhense que responde pelo nome de Héverton Alves Aguiar e um pernambucano chamado ... depuração na Prefeitura de Porto Velho. O ano de 2013 também guarda muitas outras surpresas. O Ministério Público de Rondônia tem outras investigações em andamento e uma delas pode resultar, por pior que seja ... hospitais e um atendimento digno ao cidadão, é a corrupção. Se não houvesse a sangria dos cofres públicos, Porto Velho hoje seria uma cidade-modelo para o Brasil. Mas a querida Porto Velho é conhecida ... novos e atuais gestores tomem como exemplo essas operações e investigações da Polícia Federal e Ministério Público para não cair no mesmo erro dos políticos hoje jogados na vala comum dos criminosos

ajuda para aprovar suas contas do ano de 2012. ´ Roberto, apesar de todas as denúncias do Ministério Público, conta com apoio fiel do vereador Marcelo Reis (PV), que traiu até seu partido

após a manifestação de sua unidade técnica e a emissão de parecer pelo Ministério Público de Contas (MPC), estabeleceu em suas decisões prazo de cinco dias, a partir da notificação, para que os responsáveis pelos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ingressou com Ação Civil Pública de obrigação de fazer em face do Estado de Rondônia e do Município de Nova Mamoré ... Neves, toma por base Procedimento Preparatório instaurado para apurar um sem-número de denúncias encaminhadas ao Ministério Público, relatando a deficiência na saúde pública de Nova Mamoré, especialmente das condições e serviços de saúde disponibilizados ... ação, o Ministério Público suscita o direito de todos de acesso às ações e serviços de saúde e dever do Poder Público garantir tal acesso, sendo que a adoção do entes públicos de providências ... saúde”.Com a propositura da ação, em que se pede liminarmente a antecipação da tutela, o Ministério Público requer o cumprimento de algumas obrigações, tais como manutenção das ambulâncias que se encontram paradas, além

coisas acontecem naturalmente. Hermínio Coelho ressaltou que infelizmente muitos usam a política para saquear o dinheiro público e quando alguém começa a denunciar, as conspirações acontecem.Independente de conspirações, o presidente da Assembleia Legislativa ... Casa de Leis durante o este ano. Segundo ele, merecem destaque as ações visando moralizar a administração pública e as denúncias que resultaram no afastamento do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), na prisão ... ainda, que a Assembleia Legislativa cedeu R$ 5 milhões de sua própria fatia no Orçamento ao Ministério Público, para que fosse possível convocar os aprovados no concurso realizado em 2004. Outros R$ 5 milhões foram ... pelo Executivo, porque a Assembleia tinha dinheiro em caixa.Hermínio Coelho explicou, ainda, que pediu ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para que acompanhem as obras da sede da Assembleia, porque o volume

Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (28) o resultado final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. Os participantes podem acessar os resultados individuais, mediante inserção do número de inscrição e senha ... cursos superiorespor meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Na primeira edição de 2013, 101 instituições públicas de educação superior selecionarão estudantes por meio do sistema. As universidades têm autonomia e poderão optar entre quatro

Apontado como membro atuante da quadrilha instalada na Prefeitura de Porto Velho e que saqueava os cofres públicos do Município, o ex-secretário de Cultura e Lazer, Emanuel Neri Piedade, teve negado pedido de relaxamento ... está em andamento outras. Persistem, portanto, os pressupostos da prisão preventiva, a fim de guarnecer a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei penal, notadamente porque a defesa não trouxe qualquer circunstância ... motivo para que subsista”, disse.Nas razões para decidir, o desembargador considerou as alegações do Ministério Público e Polícia Federal, que durante as investigações encontrou sérios indícios. “Note-se que, apesar de sua saída ... Prisão nrº 0011853-03.2012.8.22.0000 Requerente: Emanuel Neri Piedade Advogada: Ana Valeska Duarte(OAB/RO 1290) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: Des. Rowilson Teixeira Vistos etc.Cuida-se de revogação de prisão preventiva postulado ... indiciado, mas tão só considerado suspeito de estar envolvido em crimes, em tese, praticados contra a Administração Pública. Aduz que, em análise recente, o juiz federal Alysson Fontenelle discorreu sobre o grau de envolvimento ... provisória aos presos na Operação Olimpo. Afirma que a prisão cautelar não pode ser utilizada, pelo Poder Público, como instrumento de punição antecipada a quem se imputou a prática de crimes, pois, no sistema jurídico ... ensejadores da medida prisional, pois inexistem elementos que demonstre que, posto em liberdade, constituiria ameaça à ordem pública, à instrução criminal ou se furtaria à aplicação da lei penal. Argumenta ser dispensável a manutenção ... anotar que, nos autos nº 0002937-77.2012.822.0000, foram deferidas medidas cautelares contra determinado grupo de empresários, servidores públicos, laranjas, secretários, funcionários de empresas envolvidas e o chefe do Executivo, em razão dos indícios de condutas ... fundamental no grupo, possibilitando, como consequência, maior longevidade às práticas criminosas e maior influência sobre os órgão públicos do Município de Porto Velho, resta evidente que, por ora, persistem os requisitos que ensejaram a prisão ... vista destes fundamentos, indefiro, por ora, os pedidos formulados por Emanuel Neri Piedade.Ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, 21 de dezembro de 2012. Desembargador Rowilson Teixeira Relator em subst

defesa.Conforme o HC, a presença do juiz trabalhista no local levou o representante do Ministério Público Federal a registrar em ata que iria representar pela sua prisão preventiva, sob alegação de que ele teria

últimos acontecimentos envolvendo figurões da Prefeitura de Porto Velho, as operações realizadas pela PF e Ministério Público e a tentativa do prefeito Roberto Sobrinho (PT) em tentar aparecer como inocente frente à série de acusações

Ministério Público de Rondônia teve deferido pedido de liminar para que o município de Rolim de Moura, por meio do prefeito Sebastião Dias Ferraz, restabelecesse no prazo máximo de 48 horas, o serviço de coleta ... incidir, também, sobre o patrimônio pessoal do prefeito.A liminar foi concedida por meio de ação civil pública ajuizada no dia 19 de dezembro de 2012, objetivando a continuidade dos serviços essenciais no município cujo ... Prefeitura prestasse o serviço essencial de coleta do lixo urbano.Em razão disso, o Ministério Público, propôs ação civil pública com pedido de antecipação de tutela para imposição de obrigação de fazer, ordenando

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, expediu a notificação recomendatória nº 001/2012 ao município de Porto Velho, por meio do prefeito Emerson Castro e a Secretária Municipal de Finanças

favor das unidades orçamentárias – Superintendência Estadual de Licitação e Departamento de Obras e Serviços Públicos. Aprovado.Mensagem 207: Dá nova redação aos incisos I e II da Lei 2507 de 4 de julho ... favor das unidades orçamentárias – Coordenadoria de Apoio a Governadoria, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento Estadual de Trânsito, e Secretaria Estadual de Ação Social. Aprovado.Mensagem 260: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito ... Mensagem 279: Prorroga até 28 de fevereiro de 2013, o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, instituído pela Lei 2840 de 3 de setembro de 2012. Relator deputado Kaká Mendonça (PTB). Aprovado ... abrir Crédito Adicional Suplementar até o montante de R$ 8.302.000,00 em favor da unidade orçamentária – Ministério Público Estadual de Rondônia. Relator deputado Luizinho Goebel (PV). Aprovado

Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, recomendou à Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) a imediata suspensão da licença de instalação concedida para ... realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental por parte da empresa Nova Era.O Ministério Público requisitou informações à Sedam no prazo de até 15 dias, sendo alertado que o descumprimento da recomendação ensejará

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação a todos os supermercados, mercados e mercearias instalados no município de São Miguel do Guaporé, que a partir de agora, informem por meio de panfleto, quando da venda