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pena em 7 anos e 8 meses de prisão, em regime semiaberto, mais ao pagamento de multa. (Processo: 1720-65.2014..822.0020) Absolvição Já na sessão de julgamento realizada nesta sexta-feira, 11/3, Gilmar Maria ... Jesus foi absolvido pelos jurados da acusação de tentativa de homicídio.(Processo: 0000298-60.2011.822.0020) Homicídio e ocultação Em outro julgamento do Tribunal do Júri, realizado na comarca, no último dia 2 de março, o réu ... anos de reclusão pela morte e ocultação de cadáver de Dulcimar Ramos, com quem vivia maritalmente. (Processo

pena em 7 anos e 8 meses de prisão, em regime semiaberto, mais ao pagamento de multa. (Processo: 1720-65.2014..822.0020) Absolvição Já na sessão de julgamento realizada nesta sexta-feira, 11/3, Gilmar Maria ... Jesus foi absolvido pelos jurados da acusação de tentativa de homicídio.(Processo: 0000298-60.2011.822.0020) Homicídio e ocultação Em outro julgamento do Tribunal do Júri, realizado na comarca, no último dia 2 de março, o réu ... anos de reclusão pela morte e ocultação de cadáver de Dulcimar Ramos, com quem vivia maritalmente. (Processo

supostamente, constrangimento ilegal e excesso de prazo.Para o relator, desembargador Daniel Lagos, trata-se de um processo complexo, que apura tráfico de entorpecentes de grande quantidade, envolvendo uma pluralidade de réus. Ademais, a instrução

supostamente, constrangimento ilegal e excesso de prazo.Para o relator, desembargador Daniel Lagos, trata-se de um processo complexo, que apura tráfico de entorpecentes de grande quantidade, envolvendo uma pluralidade de réus. Ademais, a instrução

engenheiro Arquimedes Longo, da Sedam, explica que o CAR é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Ele consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel

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inteligência da PM, em que constam nomes, horários, fotos e demais dados que ajudam a montar o processo para a ação da equipe de fiscalização da Semtran. Os que ainda não foram flagrados, com certeza

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Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que investiga os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica do caso tríplex do Guarujá

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João Cahulla, e outros políticos que teriam participado do evento, o ministro Gilmar Mendes solicitou vista do processo para melhor analisar o assunto. Apesar de destacar que o Estado brasileiro é laico [não se submetendo

João Cahulla, e outros políticos que teriam participado do evento, o ministro Gilmar Mendes solicitou vista do processo para melhor analisar o assunto.Apesar de destacar que o Estado brasileiro é laico [não se submetendo

aperfeiçoar podem conseguir até 20% de desconto em cursos oferecidos pela faculdade. Entre os cursos oferecidos estão Processo Civil, Direito Previdenciário, Licitações e Contratos Administrativos, Análise Criminal, Direito e Processo Eleitoral, Direito Tributário, Direito Público ... Direito Educacional, Direito e Processo Administrativo, Direito e Gestão Ambiental. Participaram da reunião os diretores da ESA/RO: Eduardo Abílio Diniz (diretor-geral), Vinicius de Assis (diretor-executivo); Fabrício Matos (diretor-acadêmico); e Antônio Augusto Souza

aperfeiçoar podem conseguir até 20% de desconto em cursos oferecidos pela faculdade. Entre os cursos oferecidos estão Processo Civil, Direito Previdenciário, Licitações e Contratos Administrativos, Análise Criminal, Direito e Processo Eleitoral, Direito Tributário, Direito Público ... Direito Educacional, Direito e Processo Administrativo, Direito e Gestão Ambiental. Participaram da reunião os diretores da ESA/RO: Eduardo Abílio Diniz (diretor-geral), Vinicius de Assis (diretor-executivo); Fabrício Matos (diretor-acadêmico); e Antônio Augusto Souza

Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Ordinária (PLO) de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC) que regulamenta o processo administrativo no âmbito da administração pública. A proposta visa determinar as normais geais do modo de agir ... deputado Ezequiel Júnior informou que, usando de linguagem simples, o PLO detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados