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Resultados da busca para processo
Júnior, diretor da empresa Zaltana Pescados, que tem sede em Ariquemes. Ele disse que a indústria já processa 300 toneladas de peixe, em média, por mês, com cortes diversos e que está pronta para novas
todos os ex-trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Porto Velho - que ainda não passaram pelo processo seletivo de contratação - para se apresentarem até esta sexta-feira no SEST/SENAT. A empresa alerta que somente ... passarão pelo processo neste chamamento, aqueles que já pertenciam ao sistema.O chamamento é uma forma de exaurir todas as tentativas de contato com aqueles ex-colaboradores do transporte coletivo de Porto Velho ... etapa de contratação 150 vagas para motorista e 150 para cobradores. O SIM ratifica que durante o processo seletivo, os ex-colaboradores do sistema de transporte público coletivo possuem a prioridade, mas salienta ... Eldorado, no horário comercial, até esta sexta-feira, dia 04. Data em que o SIM encerra o processo seletivo
todos os ex-trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Porto Velho - que ainda não passaram pelo processo seletivo de contratação - para se apresentarem até esta sexta-feira no SEST/SENAT. A empresa alerta que somente ... passarão pelo processo neste chamamento, aqueles que já pertenciam ao sistema.O chamamento é uma forma de exaurir todas as tentativas de contato com aqueles ex-colaboradores do transporte coletivo de Porto Velho ... etapa de contratação 150 vagas para motorista e 150 para cobradores. O SIM ratifica que durante o processo seletivo, os ex-colaboradores do sistema de transporte público coletivo possuem a prioridade, mas salienta ... Eldorado, no horário comercial, até esta sexta-feira, dia 04. Data em que o SIM encerra o processo seletivo
foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil de Seringueiras, que ficou como fiel depositária e irá instaurar processo criminal
foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil de Seringueiras, que ficou como fiel depositária e irá instaurar processo criminal
desde 1994.Essa decisão colegiada reformou a sentença do juízo de primeiro grau, que havia extinguido o processo sem julgamento do mérito, por entender que os documentos necessários para registrar o imóvel não foram apresentados ... identificação do imóvel, entendo por satisfatórios aqueles apresentados com a inicial (petição), referindo-se ao trâmite do processo no juízo de primeiro grau.A Apelação Cível n. 019588-50.2013.8.22.0001 foi julgada dia 2 de março
desde 1994.Essa decisão colegiada reformou a sentença do juízo de primeiro grau, que havia extinguido o processo sem julgamento do mérito, por entender que os documentos necessários para registrar o imóvel não foram apresentados ... identificação do imóvel, entendo por satisfatórios aqueles apresentados com a inicial (petição), referindo-se ao trâmite do processo no juízo de primeiro grau.A Apelação Cível n. 019588-50.2013.8.22.0001 foi julgada dia 2 de março
sido finalizada a instrução processual, configurando suposto constrangimento, assim como violação ao princípio razoável da duração do processo. De acordo com a decisão colegiada, os indícios de materialidade e autoria do crime demonstram ... Justiça, a instrução processual já foi concluída no dia 4 de fevereiro de 2016, estando o processo, desta forma, pronto para ser sentenciado pelo juízo de primeiro grau. Por isso não prosperou a alegação
sido finalizada a instrução processual, configurando suposto constrangimento, assim como violação ao princípio razoável da duração do processo. De acordo com a decisão colegiada, os indícios de materialidade e autoria do crime demonstram ... Justiça, a instrução processual já foi concluída no dia 4 de fevereiro de 2016, estando o processo, desta forma, pronto para ser sentenciado pelo juízo de primeiro grau. Por isso não prosperou a alegação
embargos de declaração na sessão desta quinta, o ministro Schietti ressaltou que a demora na tramitação do processo, relativo a fatos ocorridos há quase dez anos, já havia beneficiado o réu com a prescrição relativa ... defesa.Nova jurisprudênciaA decisão de determinar a prisão do ex-parlamentar e remeter cópia do processo ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), “para que encaminhe guia de recolhimento provisória ... tribunal do júri e dos embargos de declaração) podem ser manejados por diversas vezes, em um mesmo processo, pelo mesmo réu, sempre ao argumento de que se trata de legítimo exercício da ampla defesa, ainda ... eventualmente, se perceba o propósito de procrastinar o resultado final do processo”, disse o relator.Harmonia com a CFDe acordo com Schietti, o novo entendimento do STF afasta a aplicação literal do artigo ... Código de Processo Penal, que exige o trânsito em julgado da sentença condenatória para o início do cumprimento da pena. Afinal, observou o ministro, a razão de ser desse artigo é o próprio princípio
embargos de declaração na sessão desta quinta, o ministro Schietti ressaltou que a demora na tramitação do processo, relativo a fatos ocorridos há quase dez anos, já havia beneficiado o réu com a prescrição relativa ... defesa.Nova jurisprudênciaA decisão de determinar a prisão do ex-parlamentar e remeter cópia do processo ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), “para que encaminhe guia de recolhimento provisória ... tribunal do júri e dos embargos de declaração) podem ser manejados por diversas vezes, em um mesmo processo, pelo mesmo réu, sempre ao argumento de que se trata de legítimo exercício da ampla defesa, ainda ... eventualmente, se perceba o propósito de procrastinar o resultado final do processo”, disse o relator.Harmonia com a CFDe acordo com Schietti, o novo entendimento do STF afasta a aplicação literal do artigo ... Código de Processo Penal, que exige o trânsito em julgado da sentença condenatória para o início do cumprimento da pena. Afinal, observou o ministro, a razão de ser desse artigo é o próprio princípio
pela própria SAE, os peixes recém-mortos encontravam-se ′frescos′ e a ausência de gases produzidos no processo de decomposição fez com que os peixes afundassem com a força da água em invés de flutuarem
pela própria SAE, os peixes recém-mortos encontravam-se ′frescos′ e a ausência de gases produzidos no processo de decomposição fez com que os peixes afundassem com a força da água em invés de flutuarem
Governo de Rondônia."O problema é que as etapas do Terra Legal - que passam pelo cadastramento, georreferênciamento, processamento das informações e entrega do título - sao muito lentas", informou Mosquini, que defende que Rondônia assuma ... processo e faça ela mesma a regularizaçao fundiária rural. O parlamentar conta com o apoio do governador para apresentar um projeto transferindo esta responsabilidade para o estado. Quem cuidaria do processo seria o Instituto ... Rondônia. "Os agricultores vivem na dúvida de serem donos ou nao de suas terras. Precisamos agilizar estes processos que duram meses e até anos para serem analisados e concluídos. Só o ato de documentar estas
Governo de Rondônia."O problema é que as etapas do Terra Legal - que passam pelo cadastramento, georreferênciamento, processamento das informações e entrega do título - sao muito lentas", informou Mosquini, que defende que Rondônia assuma ... processo e faça ela mesma a regularizaçao fundiária rural. O parlamentar conta com o apoio do governador para apresentar um projeto transferindo esta responsabilidade para o estado. Quem cuidaria do processo seria o Instituto ... Rondônia. "Os agricultores vivem na dúvida de serem donos ou nao de suas terras. Precisamos agilizar estes processos que duram meses e até anos para serem analisados e concluídos. Só o ato de documentar estas
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