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Indireta, Autárquica e Fundacional, dotadas de autonomia administrativa e financeira, competência para realizar parecer inicial, análise de processos administrativos, além de elaborarem instrumentais contratuais. Anteriormente esta competência era exclusiva da Procuradoria Geral do Estado

Câmara e do contador de seus cargos era necessário diante de comprovado risco à instrução do processo, pois ambos estavam coagindo os servidores da casa a mentirem ao depor no procedimento que apura as irregularidades ... processo licitatório para contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção na rede elétrica na Câmara de Vereadores da cidade, registrado sob o n. 118/2015, que foi objeto de busca e apreensão ... dias 29 a 31 de dezembro de 2015, sendo que, de acordo com informações coletadas no processo, nesta última data já havia sido realizado o pagamento da empresa vencedora e atestado pela Comissão, constituída

instituições financeiras necessitam de um prazo de cerca de 60 dias para a tramitação de todo o processo

acordo com o parlamentar, a PEC 47 representa o fortalecimento das Assembleias e do pacto federativo no processo de legislar, consolidando a atuação das Casas Legislativas.“De modo geral, a proposta trata da divisão

será considerada sua proteção  em relação aos homens de acordo com o resultado entre as mulheres. Esse processo de vacinação desencadeado recentemente,  nos oferecerá nos próximos anos  resultados protetivos esperados. O câncer de pênis ... pesquisar o fato, foi percebida que a protrombina, um dos agentes da cascata do processo de coagulação sanguínea, no 8º dia dá um pico de elevação na corrente sanguínea que jamais alcançará novamente em qualquer ... pênis é indolor no 8º dia de nascido, não há observação que a criança submetida ao processo cirúrgico nesse especifico dia tenha tanta manifestação de dor. Tanto que, este procedimento no meio judaico ainda ... grande calcanhar de Aquiles dos homens. Pois é uma glândula que irá sofrer alterações  do processo de envelhecimento. A hiperplasia Benigna da Próstata mesmo sendo um processo benigno que acometerá 75% dos homens, também

deixado na sala para gravar a vítima.De acordo com uma das testemunhas ouvidas no processo, o intuito da perseguidora era acusar a autora, indicando que detinha provas contra ela, contudo, sem especificar qualquer ... advogado, em consonância com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.  (A decisão é passível de recurso)(Processo

prévia licitação”, salientou Leudo.O coordenador de gestão portuária, Edemir Brasil, esclareceu como é feito o processo. “Os contratos de uso temporário são exclusivos para cargas que nunca passaram pelo Porto Público, como minérios, produtos

Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) divulga os nomes dos classificados no Processo Seletivo Simplificado para contratação de trabalhadores, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público ... acompanharem as publicações no site do DER onde estão disponíveis as informações de todas as etapas do processo seletivo.Lista dos classificados: http://seletivo.der.ro.gov.br

membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), representando a classe dos juristas. O processo de escolha dos seis nomes é conduzido pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO ... constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realizado.“A aceitação e cumprimento da lista enviada pela OAB/RO demonstram o excelente relacionamento entre nossa

detalhes da campanha.O trabalho conjunto tem como propósito  unificar a linguagem das instituições que atuam no processo eleitoral, ampliar o alcance da mensagem na sociedade e potencializar os resultados das ações desempenhadas pelas instituições

acordado a convocação imediata de 31 novos servidores aprovados em concurso público.Os candidatos que passaram pelo processo seletivo realizado pelo órgão em 2014, segundo Léo Moraes, deverão ser convocados e empossados nas próximas semanas

Agentes da PRF constataram que ele havia informado nome diferente do verdadeiro e que, havia um processo em seu desfavor, bem como a medida cautelar de proibição de ausentar-se da comarca sem prévia comunicação

espalhadas em Porto Velho.Segundo o secretário de Saúde (Semusa), Domingos Sávio, são várias as exigências do processo, incluindo acessibilidade, rede elétrica e lógica estabilizadas, mas a herança de problemas tem uma carga de vinte ... não pode esperar, como a folha dos servidores, por exemplo”, justificou.Sávio afirma que, o processo iniciou em 2008, quando juntamente com o procurador geral do município, ele esteve presente em audiência

programa de regularização fiscal é parte de um conjunto de medidas para promover arrecadação e reduzir processos de execução de dívidas na Justiça.Outra medida, já anunciada pelo governo, é o Rondônia ... articulada pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça e Poder Executivo para tirar do âmbito judiciário processos de execução de dívidas que se tornam oneroso para o Estado, trazendo solução que beneficie a todos

Mapa salienta que no mês de junho as áreas de produção de café encontravam-se em pleno processo de colheita, com apenas 35% da área colhida, representando atraso no seu desempenho, o qual foi ocasionado