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Serviços, ingressou com mandado de segurança quanto a obra do anel viário de Ji-Paraná porque buscava direito líquido e certo, tanto o é que o Tribunal de Justiça de Rondônia imediatamente concedeu a liminar

juiz de Direito Ênio Salvador Vaz abriu a segunda sessão de julgamento dos acusados por 12 homicídios que ocorreram durante uma rebelião na Casa de Detenção José Mário Alves, o Urso Branco, entre os dias

deputada Epifânia Barbosa (PT), entre outros, ressaltaram a luta da categoria, a importância de assegurar os direitos dos trabalhadores e parabenizaram a categoria pela merecida conquista.““A greve realizada pelos servidores do sistema prisional mostrou

desde que tenha Lei Municipal autorizando e que todos os servidores, incluindo os comissionados, também tenham direito. “Há alguma Câmara sendo beneficiada?”, questionou o presidente da Casa. Nilton Cezar Rios continua no cargo por força

após uma exigência do Poder Judiciário do Estado. Mesmo diante de muitas greves e manifestações por este direito legítimo dos servidores, o Governo relutou até as últimas consequências para não conceder o benefício.Durante

pelo que se tem conhecimento, sequer medidas judiciais teriam sido ingressadas pelo SINTRA-INTRA para garantir os direitos dos demitidos.Os desmandos do sindicato viriam de longa data; sendo que em maio ... sindicato inimigo", pois, além de não lutar por melhores condições para a categoria, o réu reduzia direitos dos trabalhadores em prol de benefícios particulares, que só a ele interessavam

Ouro Preto – STPOP professor Delisio Fernandes de Almeida Silva. Os trabalhos foram conduzidos pela juíza de Direito substituta Márcia Adriana Araujo Freitas Santana, com a participação do Ministério Público representado pelo promotor de Justiça Evandro ... contato com a nossa reportagem o prefeito Alex disse que está tranquilo e sabedor dos seus direitos e mais vez explicou que espera ainda o bom senso dos professores grevistas para que os mesmos retornem

cargos que superaram os 100 candidatos por vaga foram os de auditor de controle externo, nas especialidades direito, com 163/vaga (982 inscritos), ciências contábeis, com 122/vaga (489 inscritos), e engenharia, com 101 candidatos disputando

Todos podem recorrer da sentença, que foi lida em plenário por volta das 23h30 pelo juiz de Direito Ênio Salvador Vaz, que presidiu o júri. O resultado da votação entre os sete jurados foi conhecido

servidores municipais de Porto Velho com direito a passar para o quadro da União tiveram esta segunda-feira, para assinar o termo de adesão. O documento pode ser assinado na central de atendimento montada pelo ... opção, número que poderá chegar a 800 com a inclusão dos servidores aposentados que ainda não têm direito à transposição. Os primeiros a assinarem o termo de adesão foram João Rodrigues e Magna Selma

almoço, os trabalhos foram retomados com o interrogatório de testemunhas, sob a presidência do juiz de Direito Ênio Salvador Vaz. O júri começou nesta segunda-feira, 19, no Fórum Criminal de Porto Velho, no centro

pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as equiparadas, as imunes e as isentas, têm até a próxima quarta-feira (21/08) para enviar à Receita Federal a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais

segundo ela, “conforme se observa pelo processo administrativo anexado à exordial, fica demonstrada a fumaça do bom direito, fortemente amparada nos documentos juntados, vez que o autor apresenta indícios de provas do ilícito cometido

DECISÃO for devidamente motivada e a prisão estritamente necessária. Em outras palavras, a prisão preventiva restringe o direito de ir e vir. Embora não conste neste pedido, é de conhecimento deste Juízo que o requerente ... Porto Velho-RO, sexta-feira, 16 de agosto de 2013. Arlen José Silva de Souza Juiz de Direito

Elina, também foi transmitido pela rede mundial de computadores.JúriAs sessões serão presididas pelo juiz de direito Ênio Salvador Vaz, titular da 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho ... unidade, em cenas de barbárie que repercutiram mundialmente e levaram o Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos