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Batista está preso há mais de um mês e teve todos os pedidos de relaxamento de prisão indeferidos, mas outras pessoas ligadas ao esquema comandado pelo deputado estadual Valter Araújo (PTB) já fizeram o acordo

presa porque se negou a prestar informações sobre o paradeiro do filho, que estava com prisão decretada. Na Delegacia, o delegado reafirmou o flagrante, mas dizendo que deveria ficar presa porque não guarda maiores raízes ... preenche os requisitos legais para responder o processo em liberdade.Alegando não haver justa causa para a prisão, pugna pela concessão liminar da ordem a fim de determinar a expedição de alvará de soltura ... prática desse delito responder ao processo em liberdade, desde que ausentes os motivos que autorizam a prisão preventiva.Posto isso, defiro o pedido de liminar para conceder liberdade provisória à paciente Laise Maria Costa Diniz ... impetrado. Anoto que o não cumprimento das medidas cautelares impostas dará ensejo ao decreto de sua prisão preventiva (CPP, art. 282, § 4º). Sirva a presente como mandado de soltura, comunique-se o teor dessa decisão

não há justificativa alguma para o julgamento imediato, uma vez que a nova decretação para a prisão foi determinada por ministro de tribunal superior. A Súmula 691 diz que o STF não é competente

Enquanto o líder da quadrilha, Valter Araújo, permanece foragido, boa parte do bando vai continuar na prisão durante as festas de Natal. O ex-gerente da Sesau, José Milton de Sousa Brilhante não conseguiu convencer ... José Milton de Sousa Brilhante pede a reconsideração da decisão que indeferiu pedido de revogação de sua prisão preventiva, anteriormente decretada. A motivação está centralizada na desnecessidade da prisão preventiva. O Ministério Público se manifestou ... previsões legais e gerais, enquanto que foi particularizada na sua conduta, tudo conduzindo às hipóteses da prisão preventiva, no sistema da lei moderna (CPP, art. 312 e art. 313). Nesse particular, acrescenta ... foram apresentadas três denúncias e ainda está em andamento outras. Persistem, portanto, os pressupostos da prisão preventiva, a fim de guarnecer a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei penal. Destaca

Rômulo impetram pedido de reconsideração da decisão que havia negado a soltura, mas Cássio o manteve na prisão, principalmente pelo fato de que atuava como um dos membros ativos da quadrilha. Rômulo foi preso ... decisão: Rômulo da Silva Lopes pede a reconsideração da decisão que indeferiu pedido de revogação de sua prisão preventiva, anteriormente decretada. A motivação está centralizada na decisão liminar da Ministra Relatora ... paciente Valter Araújo Gonçalves, a qual lhe concedeu liberdade provisória e na desnecessidade da prisão, porque não representa nenhum perigo à ordem pública. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido de reconsideração. DECISÃO ... modelo trazido pelo requerente não é suficiente para a revogação do decreto de prisão preventiva deferido anteriormente, conforme destacado pelo Ministério Público, é fato público e notório que a Relatora do HC referido, Ministra Maria ... previsões legais e gerais, enquanto que foi particularizada na sua conduta, tudo conduzindo às hipóteses da prisão preventiva, no sistema da lei moderna (CPP, art. 312 e art. 313). Nesse particular, acrescenta ... tráfico de influência (CP, 332), autos n. 0012937-73.2011.8.22.0000. Persistem, portanto, os pressupostos da prisão preventiva, a fim de guarnecer a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei penal. Destaca

havia concedido, e em razão disso o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) expediu mandado de prisão contra o parlamentar, mas a polícia não o encontrou. R$ 120 milhões O assessor Rafael Santos Costa teve ... prisão preventiva decretada e foi capturado também durante a Operação Termópilas, em novembro. Segundo os autos do processo, ele funcionaria como intermediário entre empresas e parlamentares de Rondônia para “facilitar” contratos. Os contratos investigados pela ... investigadores. No pedido ao STJ, a defesa do assessor alegou que haveria constrangimento ilegal em sua prisão preventiva. Afirmou que o TJRO não seria competente para decretar a prisão, já que a acusação viria ... desvio de verbas do SUS, que são recursos federais. Portanto, caberia à Justiça Federal decretar a prisão, já que o caso envolve interesse da União. Também sustentou que não houve fundamentação suficiente para a decretação ... prisão do acusado, porque não houve comprovação de atuação violenta e, além disso, ele teria ocupação lícita, residência fixa e seria réu primário. Pediu que o réu fosse solto e que a competência do julgamento ... ministra asseverou que, mesmo que assim não fosse, a discussão acerca dos fundamentos da prisão preventiva se confunde com o próprio mérito do habeas corpus. Para ela, o mais prudente – conforme já estabeleceu a jurisprudência

matar na manhã desta quinta-feira em Porto Velho, exigia a revogação da decretação de sua prisão preventiva alegando que passa por problemas psiquiátricos e que não é líder da última greve. O cabo contou

levado em uma ambulância para atendimento médico na Astir. O cabo estaria revoltado porque teria tido a prisão decretada pela participação no movimento grevista da Assfapom

Porto Velho. O cabo teria feito parte do movimento grevista da Assfapom. Ele alega que a prisão dele é irregular, uma vez que estaria em tratamento psiquiátrico. O PM também argumentou que a Justiça deveria ... decretar a prisão das líderes do movimento que, recentemente, paralisou o trabalho da PM no Estado. Mais informações em instantes

ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que ele voltasse à prisão.Desde então, a PF no estado procurou o deputado inclusive em fazendas no interior, mas não

nacional, o Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, do Tribunal de Justiça deste Estado, expediu mandado de prisão contra o Deputado Estadual VALTER ARAÚJO GONÇALVES, Presidente da Assembléia Legislativa local, haja vista decisão prolatada pela Ministra ... estaduais. Sem descartar a hipótese de apresentação espontânea, a Polícia Federal prossegue nas diligências com vistas à prisão do Deputado Estadual VALTER ARAÚJO. Informações que possam levar ao paradeiro do Deputado Estadual VALTER ARAÚJO podem

Assis, do STJ, que reconsiderou sua própria determinação para soltar o parlamentar. Desde a decretação da nova prisão, Valter Araújo sumiu e já é considerado foragido. Em entrevista ao site G1, o advogado Nelson Canedo ... Estado. As buscas para prender Valter Araújo foram intensificadas nas últimas horas. Como há um mandado de prisão em aberto, a Polícia Civil e PM já receberam determinações para que realizem a prisão, como acontece

Polícia Federal de Rondônia nesta quarta-feira (21). Para ele, não há nada que justifique uma nova prisão do deputado estadual.A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal ... Justiça (STJ), determinou na noite de segunda-feira que Válter Araújo voltasse à prisão. Preso pela Polícia Federal no dia 18 de novembro, durante a Operação Termópilas, junto com outras 14 pessoas suspeitas de corrupção

agora pelos agentes federais para cumprir a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e retornar a prisão. A PF suspeita que Valter Araújo tenha deixado o Estado de Rondônia

quarta-feira que não há novidades sobre o paradeiro do deputado estadual Valter Araújo (PTB), que teve prisão decretada pelo STJ ainda na noite de segunda-feira. Foragido, ele dificulta a própria defesa