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requerimento do processo de licença para construir foi dirigido diretamente ao prefeito, quando deveria sê-lo ao Secretário de Obras. Com isso, encontra-se provado o favorecimento a terceiro em prejuízo da Administração, violando

emplacou na aliança: o ex-prefeito de Vilhena, Melki Donadon (PHS)...Atende o Guilherme prefeitoO secretário-chefe da Casa Civil do Governo e presidente do PPS de Porto Velho, Guilherme Erse desabafou na tarde

Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) para substituição de lâmpadas queimadas ou quebradas por vândalos. O secretário da pasta, Mário Sérgio, criou um disque-lâmpada para atender a população e usou a mídia para divulgar

deputado federal Eduardo Valverde, que assistiu o jogo do Brasil contra o Chile na residência do secretário particular do prefeito, Cleber Gonçalves, entende que não existe mais a possibilidade de recuar a candidatura majoritária ... corre o sério risco de sacrificar bons nomes da legenda petista, a exemplo do ex-secretário Israel Xavier, pré-candidato a deputado federal, Epifânia Barbosa, pré-candidata a deputada estadual.RessurreiçãoSepultado politicamente há muitos

secretário de Saúde de Rondônia foi multado por descumprir uma ordem judicial. O Judiciário determinou, em 13 de maio deste ano, que o secretário forneça três medicamentos a uma pessoa portadora de doença grave. Entretanto ... segundo o relator do processo, Desembargador Eliseu Fernandes, as informações prestadas pelo secretário não passam "de imbróglio e subterfúgio para não cumprir" o que foi determinado pela Justiça. Por isso, em despacho no último ... Desembargador determinou que fossem providenciados os cálculos da multa pessoal de 500 reais por dia, aplicada ao secretário, que deverá recolher o montante em 24 horas desde a data da publicação da ordem.Desde ... teve o direito garantido pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Mas, após a decisão, o secretário informou apenas que havia aberto processo licitatório para aquisição do medicamento, que não resultou na solução ... atender à ordem judicial, voltou a recorrer ao Judiciário, que desta vez aplicou a multa ao secretário."É incontroversa a responsabilidade do Estado, e a omissão do Poder Público compromete a vida do impetrante

terceira tentativa frustrada de celulares dentro de aparelhos de TV, apreendido pelos agentes do Presídio.O secretário-adjunto, João Bosco Costa disse que “é cada vez mais difícil de introduzir, celulares, armas ou drogas ... apenados, sejam cada vez mais rigorosas, o que contribui para a segurança do sistema”, concluiu o secretário-adjunto

decente que nos anos anteriores.Com isso, todos saem ganhando, principalmente o setor cultural rondoniense.Parabéns ao secretário Jucélis Freitas, titular da SECEL e toda a sua equipe pelo excelente trabalho em prol do “Flor

ADMINISTRAÇÃOGERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOSEDITAL N. 239/GDRH/SEAD, 25 DE JUNHO DE 2010.O Secretário de Estado da Administração do Governo de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar ... Cumpra-se.Porto Velho – RO, 25 de junho de 2010.MOACIR CAETANO DE SANT’ANASecretário de Estado da Administração

menor, que obteve a guarda".O mandado de segurança foi impetrado pelo servidor contra ato do Secretário de Estado da Administração, que indeferiu o pedido de licença por adoção pelo período de 180 dias, além ... proteção constitucional à família e a todos os entes que a compõem".Porém, o Secretário de Administração alegou não haver legalidade para a concessão da licença por adoção, em virtude da ausência de legislação

primeira da lista é adjunta da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), Ludma Oliveira, esposa do secretário-geral do PDT, Ruy Motta, um dos articuladores do pacto PDT/PMDB. A situação dos peemedebistas também não ... melhores. Não faz muitos dias o secretário de Saúde, Williames Pimentel, foi preso pela Polícia Federal acusado de corrupção na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Advinhem quem indicou Pimentel? O senador Valdir Raupp ... troco, mas no momento oportuno.Plano diabólicoNome ainda na lembrança do servidor público rondoniense, o ex-secretário José Batista será o coordenador de campanha do ex-prefeito Confúcio Moura, pré-candidato do PMDB

visita, os prefeitos Roberto Sobrinho e Padre Franco acertaram que haverá outras reuniões com a participação dos secretários e técnicos dos dois municípios no sentido de aprimorar os conhecimentos, fortalecendo as administrações

entrada de drogas no Estado e também de armas”, declarou o governador, que estava acompanhado do secretário estadual de Segurança, Defesa e Cidadania, Evilásio Sena, da comandante geral da Polícia Militar, coronel Angelina Ramires ... nossa malha viária estadual. E a Operação Muralha, em conversa com a coronel Angelina e o secretário Sena, será o embrião para a implantação do Batalhão de Fronteira, numa ação permanente e qualificada de bloqueio

quais 19 são para 40 horas semanais e sete para 20 horas.De acordo com o secretário estadual da Saúde, Milton Moreira, devido a pouca procura, principalmente na área da anestesiologia, a administração estadual decidiu ... assistência médica no Estado, principalmente quando se trata de procedimentos cirúrgicos, considerados de alta complexidade.O secretário explicou que o contrato terá duração de um ano, prorrogável por igual período. O salário para 40 horas ... 1993/2008). “Trata-se de um dos melhores salários pagos aos médicos em todo o País”, garantiu o secretário

vagas.Os recursos para as obras vêm do Governo Federal e Estadual e, de acordo com o secretário-adjunto da SEJUS, João Bosco, as obras são ainda para este ano. “Nós estamos trabalhando com toda ... prisionais e com mutirões jurídicos para que a remissão das penas esteja sempre em dia”, destacou o secretário-adjunto.De acordo com dados consolidados pela Gerência de Infraestrutura da SEJUS, a cargo da engenheira Márcia

Rondônia (Ceron) para a Eletrobrás com um rombo de R$ 500 milhões. Além de Almeida, o ex-secretário de Raupp, Domênico Laurito, contratou uma empresa para fornecer peixe, frango e carne para merenda escolar