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expressiva contribuição na comunicação pública do Estado, a primeira jornalista a compor o quadro de servidores do Ministério Público de Rondônia por meio de concurso, Maria Fábia Moraes da Assumpção, se aposenta do cargo, após ... como os desafios da profissão, dilemas éticos e a cobertura na Amazônia.Fábia Assumpção ingressou no Ministério Público de Rondônia em 2006, vinda de Maceió (AL), após ser aprovada no primeiro concurso de analistas ... ocorreu em um momento em que essas ferramentas de interação ainda representavam um desafio para as organizações públicas. Atualmente, o MP tem contas oficiais no Facebook, Instagram e Youtube.A antiga Ascom, que mais recentemente passou ... clara e efetiva com os cidadãos, principais destinatários dos serviços da Instituição.A servidora representou o Ministério Público de Rondônia em diversas comissões julgadoras de premiações jornalísticas, realizadas dentro e fora do Estado, dentre ... rede de televisão local. Integrou o Comitê de Política de Comunicação (CPCom), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo voz ativa em discussões que resultaram na elaboração de notas técnicas que hoje regulam ... setor. Prestou, ainda, contribuições na área acadêmica.“O Ministério Público agradece pelos serviços prestados por esta servidora, que contribuiu de modo fundamental para a construção da identidade da Comunicação do MPRO, conferindo ao setor ... técnico e ético, sempre voltado a democratizar a informação, fazendo chegar aos cidadãos as ações do Ministério Público, num trabalho que promove a transformação social para qual tanto atuamos”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça ... Instituição no dia 1º de julho. “Foi uma honra integrar o corpo de servidores do Ministério Público de Rondônia, instituição cuja missão constitucional tão bem se coaduna com a natureza do trabalho jornalístico, seu senso

fila era registrada na primeira hora, após o início da vacinação. Após receber a vacina, a servidora pública Maria Caldeira, de 47 anos, não conseguiu conter as lágrimas de emoção pelo momento tão esperado ... relatou. Cerca de 4 mil doses de vacinas da Pfizer serão disponibilizadas, neste dia, para esse público. Para os cadastrados, chegará uma notificação por e-mail ou celular que indica a hora exata de receber

Sesau, Fernando Máximo, por terem editado o novo decreto. "As cirurgias eletivas foram suspensas, tanto na rede pública quanto na rede privada. Isso gerou uma fila de espera enorme e, em alguns casos, acabou tornando

desmembrar o processo para a Justiça Federal, alegando incompetência do juízo de 1º grau. O Ministério Público Federal também se manifestou pela manutenção do processo na Justiça Estadual, afirmando pela incompetência da Justiça Federal. Todos ... grupos operacionais, bem como auxílio na arrecadação, questões documentais em Cujubim e “tráfico influência” dentro dos órgãos públicos; controlava e prestava contas das arrecadações realizadas na porteira e na exploração das terras; provedor de recursos ... Carvalho (grupo policial): estava ligado diretamente ao apoio operacional, patrulhas, vigilância, obtenção de informações privilegiadas na segurança pública, utilização da força, poder e aparato estatal a favor da organização. Condenado a 84 anos ... mês de reclusão, e mais 800 dias-multa, além da perda das funções públicas, por se tratar de policial militar da ativa.Jó Anenias Barboza da Silva, Paulo César Barbosa(“PC"), Antônio Francisco dos Santos ... mês de reclusão, e mais 800 dias-multa, cada. No caso dos policiais, perda das funções públicas.Marcelo Campos Berg (“Muquirana”) e Emanuel Ferreira (“Sgt. Emanuel") – (Grupo subalterno): realizavam serviços de terraplanagem e maquinário ... anos e 1 mês de reclusão, e, no caso do Sgt. Emanuel, a perda do cargo público.Os réus podem recorrer da decisão, mas devem permanecer presos até o julgamento de eventual recurso, pois, segundo

entidades ligadas à saúde e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves. Além disso, o Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal já haviam recomendado a revogação da decisão. O anúncio foi feito

Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o deputado estadual José Eurípedes Clemente, o Lebrão e sua filha, Gislaine Clemente, a Lebrinha, ex-prefeita do Município de São ... Oliveira, representante da empresa MFM Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos Sólidos e RLP- Rondônia Limpeza Pública e Serviços de Coleta de Resíduos LTDA, procurou a Polícia Federal para denunciar que estava sendo vítima ... ação controlada.Conduta - Com relação à conduta do parlamentar e da ex-prefeita no esquema, o Ministério Público de Rondônia relata que os requeridos exigiram o pagamento do montante de R$ 2 milhões, diluídos ... parcelas de R$ 100 mil cada, para, em troca, manter caducidade do contrato de concessão do serviço público para implantação e operação de aterros sanitários, relativo ao Processo Administrativo n. 010/CIMCERO/CEL/2010. O ato havia sido ... declarado pela então prefeita, que, à época, exercia o cargo de presidente do Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro-Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO, e interessaria diretamente aos negócios de Fausto de Oliveira.Segundo detalha ... localização do dinheiro proveniente do crime de concussão foram ocultados pela requerida.Liminar - Na ação, o Ministério Público requer que seja concedida a liminar para determinar a indisponibilidade de bens, na forma do artigo ... indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público).O MP pleiteia a aplicação de sanções previstas no artigo 12, inciso I, da mesma norma, dentre ... bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes ... valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

limite de horário de funcionamento até 01h00min. EDUCAÇÃO Em relação às atividades educacionais presenciais regulares, na rede pública municipal ficam suspensas até a finalização do plano de retomada junto à Secretaria Municipal de Educação (Semed

muitas dessas mortes poderiam ser evitáveis. A insistente recusa em colocar em prática medidas de saúde pública baseadas em evidências científicas, como o distanciamento social e o uso de máscara, mesmo para quem

pagamento. O titular da Segep, coronel Sílvio explicou e elogiou o mecanismo de pagamento mensal dos servidores públicos do Estado: “Há um esforço conjunto para garantir essa operação: gerada a folha, tudo segue para

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Púbico Federal em Rondônia (MPF/RO) emitiram recomendação ao Estado, em que o orientam a reconsiderar algumas medidas que flexibilizaram o distanciamento social, necessárias ao enfrentamento ... prevê em seu artigo 11 o retorno gradual das atividades educacionais presenciais regulares nas redes pública e privada do Estado e alertam que a liberação de eventos que causem aglomeração podem impactar diretamente nas taxas

Palácio Rio Madeira, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) anunciou vacinação para profissionais da educação da rede pública e privada, com idade acima de 18 anos. De acordo com a Sesau, a expectativa ... educação de nível superior, profissionalizante e privado, no Centro Universitário Fimca entre 9 e 13 horas.Esse público será atendido com doses da AstraZeneca, na primeira aplicação. “O atendimento começa no domingo, nesses dois pontos ... público que não for atendido domingo, será atendido na segunda-feira. Vamos vacinar todos os trabalhadores da educação', disse Elizeth Gomes, gerente da Divisão de Imunização

alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passando a proibir a condução de veículo automotor na via pública, estando o condutor com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas ... vida. É indiscutível a relevância social da Lei Seca, que também é uma ação de Segurança Pública, visto que durante as blitzes são recuperados veículos roubados, furtados, além de também serem descobertos veículos clonados, armas

Relógio, sede da Prefeitura Municipal. Neste local, voluntários fazem a vacinação. A saída é pela avenida Farqhuar.O público a ser vacinado na Prefeitura são profissionais da educação de nível fundamental e médio que possuírem veículo ... transporte. Quem não possuir, pode ir ao Centro Universitário Fimca para receber o imunizante.Esse público será atendido com doses da AstraZeneca, na primeira aplicação. “O atendimento começa no domingo, nesses dois pontos. O público