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Secretaria Municipal de Integração (Semi), promoverá no próximo dia 15 de Dezembro, às 18h, a última audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A audiência acontecerá no formato “On Line” através ... população, sem acesso à internet, o auditório da OAB, na Rua Paulo Leal, para acompanhamento da audiência pública, com moderação de servidores designados, onde serão observadas todas as medidas de afastamento social conforme Decretos Estaduais ... deste documento, foi promovida ampla participação social, por meio da realização de reuniões setoriais e uma audiência pública, o que permitiu avançar nas discussões iniciadas no diagnóstico e possibilitar que a população expusesse seus anseios

comitê interministerial e estabelece ações para prevenir, detectar e responsabilizar autores de crimes cometidos contra a administração pública. O evento aconteceu durante a abertura do Fórum O Controle no Combate à Corrupção 2020.Coronel Chrisóstomo acompanhou ... Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, será muito útil para responsabilizar e punir quem desvia dinheiro público em todas as esferas. A sociedade não pode tolerar esse crime”, pontuou Coronel Chrisóstomo.A posição firme contra

conta do substancial aumento de casos da covid-19, bem como as alterações no decreto de calamidade pública do Governo , além dos resultado dos exames do Senhor Governador Marcos Rocha, atestando positivo para Covid ... interação entre os secretários de Estado, parlamentares federais e estaduais, órgãos federais, Tribunal de Contas e Ministério Público de Rondônia e outros organismos que podem auxiliar no desenvolvimento da administração pública municipal. Desde o início

chegando em suas últimas fases, a Prefeitura de Porto Velho, através da Fundação Cultural (Funcultural) realizará audiências públicas online para detalhar e orientar a população sobre o modelo de concessão dos locais onde funcionarão ... Velho, Altair Santos, a revitalização da EFMM é importante não só porque se trata de um bem público, mas porque também o espaço será um lugar de lazer dos cidadãos. “Para o maior e mais

LTDA inscrito no CNPJ 10.764.672/0001-27, situada à R ABUNA, nº 2550, Bairro: LIBERDADE, torna público que recebeu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, a Licença Ambiental por Declaração

/0001-98, localizado na Rodovia BR 319, S/N° – Km 16, Anexo A – Zona Rural em Porto Velho/RO, torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 10/12/2020 as Licenças Ambientais Prévia, Instalação

/0001-56, localizado na Rodovia BR 319, S/N° – Km 16 – Zona Rural em Porto Velho/RO, torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 10/12/2020 as Licenças Ambientais Prévia, Instalação e Operação para

Zona Rural CEP: 78.900-970 no município de Porto Velho –RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 07/12/2020, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para as atividades de Comércio varejista

segunda a sexta-feira exclusivamente no período da manhã, das 7h às 12h. A separação dos públicos busca garantir a segurança da população, evitando que pacientes com sintomas de Covid-19 se misturem com outras

CALAMA, 5922, IGARAPÉ, CEP 76824-218, devidamente inscrita no CNPJ, sob o Número: 29.564.690/0001-93, torna público que requer da Secretaria do Meio Ambiente-SEMA, a renovação da LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA-LAS, para as atividades

solidariedade aos cidadãos e às equipes que se mantêm ativas, independentemente de tantos problemas.Em Rondônia, a saúde pública está longe de ser vista como uma prioridade, governo após governo. Nesse caso, acredito que recursos existem ... seus direitos constitucionais; os órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, precisam exigir soluções para os problemas apontados; e os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), como

serão: ”Garantias dos Contribuintes”, ”Conselho Nacional de Justiça e os Desafios do Poder Judiciário”, ”Direito Constitucional”, ”Advocacia Pública”, ”Direito Ambiental”, ”Gestão dos Escritórios de Advocacia”, “Garantias Processuais”, “Jovem Advocacia”, “Os Cenários e Desafios da Advocacia

Velho, via Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), iniciou nesta terça-feira (8), a consulta pública sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída ... será emitida pelos Centros de Referência de Assistência Social – Cras.“A consulta pública acontecerá no período de 30 dias, para que as entidades, associações, movimentos sociais e demais interessados possam sugerir mudanças e alterações

renúncia por motivos de saúde, do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Ildo Mussoi, eleito para o triênio 2020/2023, foi comunicada à Diretoria Executiva na segunda-feira

financeiras, o que inclui a reforma tributária e a previdência. ‘‘Não podemos perder a atenção as contas públicas, precisamos estar preparados para novos cenários econômicos. Estamos no azul, mas não podemos deixar de adotar