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presente proposta.O pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da Energisa Rondônia foi discutido em consulta pública no período de 16 de setembro a 03 de novembro 2020 e contou ainda com uma audiência pública virtual, realizada

felina que vive nos distritos, zonas rurais e localidades. A estratégia de trabalho para imunização deste público está sendo desenvolvida pela equipe da Semusa.A vacina antirrábica é oferecida gratuitamente para cães e gatos a partir

Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama para impedir que a realização de audiência pública virtual com ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e indígenas a respeito do projeto ... contágios de covid-19, o Ibama marcou para a próxima sexta-feira (11) o início da audiência pública com a população que será afetada. Não há internet nas vilas e aldeias. Para o Ministério Público ... Ibama desconsiderou o interesse público. Na ação, o MP aponta que Rondônia tem tido aumento dos casos de covid-19. Para participar da audiência virtual, os ribeirinhos e indígenas terão que se deslocar ... serão direta ou indiretamente afetados será impossível à distância”, alerta. Além disso, o edital para a audiência pública foi publicado apenas em 25 de novembro, com prazo de divulgação muito curto. Os impactos do empreendimento ... expediram uma recomendação em 18 de agosto de 2020 advertindo o Ibama para que a audiência pública remota do projeto Tabajara não fosse realizada em substituição à presencial por se tratar de populações rurais, comunidades ... suas rotinas etc. Naquela época, o Ibama respondeu que não havia previsão de realização da audiência pública. Mas, passados dois meses, o empreendedor pediu a realização da audiência pública ainda neste ano, sob o argumento ... realizado todas as complementações”. Para o Ministério Público, isso é impossível porque não haveria como fazer esses estudos em tão pouco tempo. Funcionários do MPF e do MP/RO acessaram o site do Ibama e não ... localizaram as supostas “complementações”, o que viola o direito à informação. Os pedidos do Ministério Público à Justiça são para que o Ibama só realize audiência pública presencial e após a pandemia e a complementação ... estudos. MPF e MP/RO pedem a suspensão imediata da audiência pública virtual que foi marcada para a próxima sexta-feira. A audiência pública só deve ocorrer após consultas aos povos indígenas que serão impactados, habitantes ... unidade impactada. Os estudos complementares devem ser analisados previamente pela equipe técnica do Ibama. A ação civil pública foi assinada pela procuradora da República Gisele Bleggi, a promotora de Justiça Naiara Lazzari e o promotor

forma diferente, mas temos uma grande expectativa que será de grande aceitação, uma vez que o público poderá participar de suas casas. Em breve, enviaremos o link para inscrição e participação na plataforma” explica ... positiva. Esperamos que mesmo com a atual situação, que seja de grande aceitação, uma vez que o público poderá participar de suas residências”, lembra Adaílton. PROGRAMAÇÃO 8:00 às 8:20 – Marcílio Leite Lopes – Secretário ... Sedam; 8:20 às 8:45 – Josimar Alves de Oliveira – Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Segurança de Barragens da Agência Nacional de Águas (ANA); 8:45 às 9:10 – Márcio Amorim – Engenheiro

vacina, serão imunizados os profissionais da área da saúde, indígenas, quilombolas e idosos acima de 60 anos, público que soma 9 milhões de pessoas em São Paulo e que é responsável por até ... deve ocorrer em uma escala por faixa etária, privilegiando, inicialmente, os profissionais de saúde, quilombolas e indígenas, público que, em São Paulo, é estimado em 1,5 milhão de pessoas. A previsão é que esse

expediente nas unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, em todo o Estado, será suspenso nesta terça-feira, 8 de dezembro, em razão do feriado pela passagem do Dia da Justiça

Ariquemes, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 05.147.841/0001-40, Processo SEDAM nº 1801/02319/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 25/11/2020, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para

Ariquemes, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ nº 05.679.972/0001-78, Processo SEDAM nº 1801/02357/2020, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 22/09/2020, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação

vivo. Mas os profissionais, incluindo DJs devem ficar a uma distância mínima de 4 metros do público. Também devem usar “face shield”. Há ainda a imposição de proibição de interação dançante. Outra liberação

Localizado na Rua. Brasil, nº 6462 Bairro: Castanheira, no município de Porto Velho-RO, CNPJ: 11.653.221/0001-85.Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 05 de novembro de 2020, à Renovação

CNPJ 39.398.242/0003-82, situada à AV AMAZONAS, nº 8338, Loja 30 Shopping IG, Bairro: TIRADENTES, torna público que Requereu ao Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença Ambiental

/0002-00, situada à R JOSE AMADOR DOS REIS, nº 3074, loja A, Bairro: JUSCELINO KUBITSCHEK, torna público que Requereu ao Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença Ambiental

PARA CELULAR LTDA inscrito no CNPJ 39.398.242/0001-10, situada à AV JATUARANA, nº 5134, Bairro: COHAB, torna público que Requereu ao Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença

idoso. A ação faz parte de uma ação inédita, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ocorre nos 26 estados e no Distrito Federal. Nesta manhã, cerca de 150 policiais estão cumprindo

COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 04.269.976/0001-15, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 02/12/2020 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis