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carregador. Os dois informaram que estava negociando a venda da arma, mas foram impedidos com a pronta ação da PM. Os policiais foram até a casa de Marcos e na busca encontraram dentro

Interesse Social desenvolvido para garantir às famílias porto-velhenses o título definitivo de suas propriedades. A ação é uma parceria com o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Associação dos Cartórios

Educação Física (Confef), o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região e a autora da ação recorreram da sentença. O primeiro alega a impossibilidade de ampliar as atividades de um profissional que apenas

salários dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia. O Pleno julgou, por unanimidade, improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Governo do Estado de Rondônia, que visava declarar a inconstitucionalidade da referida

atenção para os cuidados que devem ser mantidos e reforçados nesta época do ano, considerada propícia para ação de bandidos. Para se ter uma ideia, em menos de dois meses 3 grandes supermercados da cidade

juíza de Direito Sandra Silvestre. Segundo a magistrada, coordenadora da operação em Porto Velho, a ação teve início na última terça-feira, 28 de outubro de 2014 e foi concluída na última sexta-feira

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, e mais três servidores daquele ... Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), relativo ao exercício de 2012, entre outras irregularidades. Na ação, o MP requer medida liminar para decretar a indisponibilidade de bens do grupo.A ação foi proposta ... respectivamente, após o recebimento de denúncias acerca de irregularidades no uso do recurso.Conforme é relatado na ação, o então prefeito Ernan Amorim encerrou o ano de 2012 com um saldo financeiro a menor ... Fundeb, utilizando o fundo para o pagamento de despesas não previstas pela Lei 11.494/07.Na ação, o MP requer, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens de todos os requeridos e, ao final

ainda precisam ser adotadas para evitar outros danos em caso de nova enchente.A determinação atende a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que visa a proteção

desejam entrar no mercado de trabalho na área de vendas.O projeto Escola de Vendedores é uma ação social que visa a inclusão de jovens (maiores de 18 anos) de escolas públicas e privadas

quanto onde não existe nenhum advogado público. Na maioria dos casos, assim como a parte autora da ação, a outra parte também não tem recursos para pagar advogado, o que, antagonicamente, gera mais uma injustiça

Rondônia firmou convênio com a Polícia Civil do Estado de Rondônia com o objetivo de programar uma ação conjunta para compartilhamento de informações da base de dados do Sistema Preventivas (Mandados de Prisão) da Polícia

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinado ao Estado de Rondônia que, a partir de 2015, sejam adotadas ... moram na área urbana daquela cidade. O serviço já é prestado ao público da rede municipal.A ação foi ajuizada pelo MP, diante da demora do Poder Público Estadual em atender com o serviço ... estão sem a inclusão educacional, uma vez que, sem transporte, não pode se falar em inclusão.Na ação, o MP o requer que, caso seja concedida a liminar para a garantia do transporte escolar para

convocado Jorge Luiz dos Santos Leal, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em sede de ação cautelar proposta por Jair Miotto Júnior, e determinou seu imediato retorno ao cargo de prefeito do município

14ª Região (Amatra14), Instituto de Identificação Civil e Criminal, Shopping Cidadão, SENAC, SESC, IEL, Secretaria de Ação Social do Estado (SEAS), Faculdades São Lucas e FIMCA, Fhemeron, Secretaria de Estado de Defesa e Cidadania (SESDEC

alegação que seria vítima de constrangimento ilegal, sob o argumento de que o julgamento da ação penal em tela teria ocorrido de forma irregular, sem a observância dos pressupostos constitucionais do devido processo legal