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vantagens de caráter permanente.O sindicato sustenta que a liminar deferida pelo TJ-RO nos autos de ação direta de inconstitucionalidade ofendeu a jurisdição do STF ao julgar a incompatibilidade entre o diploma municipal

campanha SOS DESABRIGADOS. Toda a distribuição dos alimentos será conferida pelo pessoal da Defesa Civil. A ação será filmada e posteriormente publicada no Rondoniagora.VEJA OS LOCAIS DE ARRECADAÇÃO DE DONATIVOSJORNAL RONDONIAGORA Avenida Guaporé

transporte coletivo urbano para a melhoria e o aperfeiçoamento da mobilidade urbana; que essa ação irá diminuir os poluentes ambientais com a ampliação do uso dos sistemas de transporte coletivo pela diminuição do numero

atuando na frente de apoio, que inclui a Polícia Militar, Marinha, Semusa, Sesau e as Secretarias de Ação Social do Estado e Município

duas motocicletas dos próprios agentes penitenciários e fugiram, levando um agente como refém, posteriormente liberado.Durante a ação, dois agentes e um sargento PM da reserva foram feridos por espancamento, sendo socorridos para o Hospital

população não conta com UTI pediátrica mantida pelo poder público.A medida liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Dandy Jesus Leite Borges e também determina a contratação de médicos ... ainda, que seja disponibilizada para a unidade de saúde uma ambulância de suporte avançado (UTI Móvel).Na ação, o Promotor de Justiça explica que a UTI pediátrica do HRC nunca entrou em funcionamento desde

não precisarão pagar para atravessar o rio de balsa. Pelo planejamento feito, primeiro serão remanejadas 24 famílias ação que teve que ser antecipada por causa da enchente provocada pelo rio que aumento o volume

feito através de depósito bancário, e o veículo será entregue quando for confirmado o pagamento. InformaçõesAção: Leilão de veículos do Detran Quando: 19, 20 e 21 de fevereiro

Ministério Público do Trabalho (MPT) no Acre ingressou na segunda-feira, 17, com ação civil pública contra o município de Rio Branco, a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), as empresas T.O.S. Obras e Serviços Ambientais ... Limpebras Engenharia Ambiental por transporte irregular de coletores de lixo.Na ação civil pública, o MPT quer proibir a Prefeitura, a Semsur e as empresas de permitirem que garis sejam transportados irregularmente. O MPT pede ... acordo com o procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos G. Cutrim, autor da ação, “a Semsur e as empresas de coleta de lixo se recusaram a assinar termo de ajuste de conduta ... contato direto com o lixo e sem o uso de equipamentos básicos de proteção individual", enfatiza.A ação civil pública (n. 0010127-46.2014.5.14.0404) tramita na 4ª Vara do Fórum Trabalhista de Rio Branco

monitoramento do acusados e, na manhã desta terça, no momento em que eles chegaram foram surpreendidos pela ação policial. A droga foi encontrada em um compartimento dentro do apartamento apenas para armazenar o produto até

Público do Estado, em parceria com o Ministério Público Federal, a ingressar, em julho de 2012, com ação civil pública na Justiça Federal para impedir o Ibama de conceder Licença de Operação para ... previstas no artigo 129, da Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias, por meio de inquérito civil e ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses

Judiciário garante a posse do imóvel a entidade dirigida pelo sindicalista Francisco Pinheiro. Existe uma outra ação na 9ª Vara Cível, onde entre outras situações, a direção do Sindsaúde alega irregularidades nas assembleias, mas nada

Moradores e usuários da BR 319 na margem esquerda do Rio Madeira denunciam a ação desumana de proprietários de uma empresa de guincho, que estão se aproveitando da desgraça alheia para aumentar os lucros. Diante

concessão de tutela antecipada, ou seja, para determinar providências imediatas antes mesmo do julgamento final da ação, como determinou o juízo da 3ª Vara Cível da capital.A ação (0011169-44.2013.8.22.0000 Agravo de Instrumento

forças da Polícia Civil para constranger e perseguir lideranças políticas em Rondônia. Cassol detalhou a ação de delegados e agentes da Polícia Civil, coagidos pela cúpula da Segurança Pública, para acabar com os eventuais adversários