Rondônia, 23 de junho de 2025
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Resultados da busca para ação

Cidadania
Qui, 13 Fevereiro de 2014
Trabalho desenvolvido pela AWAS é reconhecido pelo Grupo Maggi

diretora-executiva do Centro Multidisciplinar Movidos pelo Amor , Marxlene Bezerra Vieira e a presidente Associação Wesleyana de Ação Social (AWAS) da Igreja Metodista Wesleyana Central, missionária Áurea Dulce Feitosa Bezerra estarão em Cuiabá (MT) participando

Madeira
Qui, 13 Fevereiro de 2014
Moradores do Bairro Triângulo, em Porto Velho, realizam protesto e pedem ajuda contra enchente

ginásios de esporte não estão recebendo ajuda médica, alimentação e nem água potável. A secretária de Ação Social de Porto Velho, Josélia Ferreira, não apareceu para dar explicações

Ji-Paraná
Qua, 12 Fevereiro de 2014
Band Solidária será dia 23 no Bairro Jardim das Seringueiras

reconhecimento. No primeiro Band Solidária que aconteceu no bairro Primavera centenas de pessoas foram beneficiadas com a ação. O evento teve como objetivo promover a solidariedade e a inclusão social. Profissionais de órgãos públicos, associações ... Segundo Patrick Soares, diretor da TV Meridional Band, o evento contou com 100 voluntários que trabalharam na ação que ofereceu diversos serviços, entre eles, cortes de cabelo, orientação sobre o bolsa família, curso de artesanatos

Porto Velho
Qua, 12 Fevereiro de 2014
Raupp pede apoio às famílias desabrigadas pela enchente do rio Madeira

Defesa Civil local e a prefeitura de Porto Velho, a fim de formular um plano de ação específico para atender os desabrigados. - O nível do Rio Madeira subiu 17,10 metros nas áreas próximas

TJRO
Qua, 12 Fevereiro de 2014
Reincidência e maus antecedentes inviabilizam o reconhecimento do princípio da insignificância

pertences.A apelação criminal 0009742-74.2011.8.22.0002 foi julgada na sessão do último dia 6/2, em ação ingressada pela defesa de dois acusados da prática de roubo qualificado nas proximidades da rodoviária de Ariquemes. Eles foram

Evitar abusos
Qua, 12 Fevereiro de 2014
MP recomenda identificação de veículos do Município de Ariquemes em 30 dias

medida adotada pelo MP tem como base apuração do próprio Ministério Público que culminou no ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra um servidor e um vereador de Ariquemes, em decorrência

Cidadania
Qua, 12 Fevereiro de 2014
DPE ajuíza ação para obrigar Estado a pagar exames de investigação de paternidade

Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) ajuizou ação de civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado viabilize gratuitamente o exame de investigação de paternidade aos assistidos que recorrem à DPE e não ... levantamento.O defensor público Marcus Edson de Lima, coordenador do Núcleo de Ações Coletivas (NEAC), autor da ação, informou que mesmo a Defensoria encaminhando a solicitação, o Estado não assume essa despesa, contrariando

Autoria coletiva
Qua, 12 Fevereiro de 2014
Assembleia Legislativa aprova decreto revogando criação da Resex Jacy-Paraná

elaborar leis.O deputado Euclides Maciel (PSDB) disse que não observa o Tribunal de Contas entrando com ação contra as usinas hidrelétricas, que estão alagando a cidade. “Agora, quando é para resolver a situação

TJRO
Ter, 11 Fevereiro de 2014
Câmara Especial nega provimento a recurso que visava suspensão de licença de aterro sanitário

tutela, suspender licença ambiental concedida por meio de processo ambiental aparentemente regular.Com o julgamento, a ação popular segue trâmite regular na Vara da Fazenda Pública, até ser julgada no mérito. O objetivo das pessoas ... ingressaram com a ação judicial é suspender a licença ao Município de Porto Velho, conjuntamente com a empresa Concessionária de serviços públicos de limpeza urbana ¿ Construtora Marquise S/A, para instalar na capital um Centro ... longa data, desde 1996, quando o Ministério Público de Rondônia e Clube dos Trinta S/C interpuseram a Ação Civil Pública nº 0051814-07.1996.8.22.0001, a qual se encontra atualmente em fase de cumprimento de Sentença

Demora
Ter, 11 Fevereiro de 2014
Amir Lando solicita audiência no CNJ para tratar da Isonomia do Sintero

presas.Portanto, os servidores não podem ser penalizados por inconseqüência daqueles que deram causa a uma ação criminosa.“Muitos servidores estão doentes, envelhecendo e uns até já morreram. Não queremos que esse pagamento seja “post ... chamados pela 2ª Vara do TRT/RO para a certificação e veracidade das procurações emitidas aos advogados da ação para poder liberar o pagamento de quem tem direito. Amir disse que houve problemas nesse processo 2039/89

Disputa
Ter, 11 Fevereiro de 2014
SINDSAÚDE DESISTE DE AÇÃO NA JUSTIÇA E ASPER PERMANECE COM POSSE DE IMÓVEL EM PORTO VELHO

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde em Rondônia (Sindsaúde), Caio Marin, e seus

Ação civil pública
Ter, 11 Fevereiro de 2014
Poluição sonora: bar impedido de realizar eventos na Capital

pena de o responsável responder por ato de improbidade administrativa.A liminar foi obtida por meio de ação civil pública sob a alegação de que o local é destinado a eventos com som ao vivo ... reforma para tratamento acústico, mas ela foi confirmada e tornada definitiva até o julgamento do mérito da ação.Poluição SonoraDe acordo com a Promotoria do Meio Ambiente, o combate à poluição sonora será

10 anos
Ter, 11 Fevereiro de 2014
Bradesco é condenado a pagar R$ 100 mil a funcionário por transporte de valores

anos, fez o transporte de numerários da agência daquele município para outras localidades.De acordo com a ação judicial, o funcionário foi contratado em fevereiro de 1999 para a função de escriturário, mas no período

Porto Velho
Ter, 11 Fevereiro de 2014
MP obtém liminar para garantir acesso a imóveis em ações de combate à dengue

obstáculos, havendo, no entanto, a obrigação de reparo, no caso de necessidade.Conforme a decisão, concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Shlaimar Christian Priester Marques, os funcionários terão o compromisso ... não, mesmo que seus moradores neguem acesso, podendo, para tanto, solicitar apoio da Polícia Militar.Na ação civil pública, o Promotor de Justiça argumenta que os municípios de Porto Velho, Rio Branco e Cuiabá são

Risco
Seg, 10 Fevereiro de 2014
Judiciário mantém prisão preventiva de acusado preso com mais de 28 quilos de droga

não existe qualquer elemento probatório de que o paciente possa vir a transtornar o bom andamento da ação penal, após as informações da Vara de Delitos Tóxicos da capital e de parecer contrário dado pelo