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suspeito é um “novato do interior”.De acordo com Cleidson, ele começou a filmar a ação da COE quando os policiais jogavam bombas de efeito moral na direção de populares. O tenente não teria gostado

fundação recebe iniciativas que combatam os diversos tipos de discriminação e a violência institucional, aquela cometida por ação ou omissão do estado, suas delegações e/ou por empresas, nas mais diversas áreas dos direitos humanos

Bairro Nacional e Baixa da União. O prefeito Mauro Nazif (PSB), através da Secretaria Municipal de Ação Social, determinou a transferência do valor de R$ 180,00 para “ajudar” no pagamento do aluguel das famílias

superintendente de um banco do porte do Banco do Brasil, defenestrado de sua posição através da ação direta de trabalhadores e empresários, seja “convidado” pelo governo a ocupar uma posição de enorme importância institucional

Santos e Elias do Nascimento Santos. Eles estavam em suas residências e não resistiram a prisão.A ação foi coordenada pelos delegados Ana Oliveira e Rafael Costa e Silva com o apoio de integrantes

Ministério Público do Estado de Rondônia e o Ministério Público Federal ingressaram com mais uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja anulada a audiência pública, realizada no dia 18 de dezembro ... realizadas audiências nas demais comunidades remanescentes ou, ao menos, em alguns centros, permitindo que todos participem.Na ação, os integrantes dos MPs Estadual e Federal pedem também, em caráter liminar, que o Ibama não conceda

mais uma palestra de conscientização a pessoas que cometeram delitos de trânsito, como embriaguês ao volante. A ação engloba processos dessa natureza que tramitam também na 1ª e 3ª varas criminais.Intitulada "Direção e Álcool

condicionantes apontadas na Nota Técnica 5493/2013. O impedimento veio por meio de liminar concedida por meio de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia. A inicial ... ação foi ajuizada em 2012, mas, inicialmente, Justiça Federal negou a liminar para que o Ibama se abastivesse de conceder a licença para elevação do cota do reservatório de Santo Antônio. O Ministério Público ingressou ... região, considerando que há riscos de animais serem mortos por conta dessas inundações.InicialA inicial da ação civil pública foi ajuizada pelos Promotores de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luiz e Aluildo de Oliveira ... afã de construir o empreendimento, minimizou-se o impacto ambiental daí decorrente”, afirmam os autores da ação

Ariquemes. O vereador foi afastado do cargo no fim de 2013 por meio de liminar requerida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelos Promotores de Justiça da Comarca de Ariquemes, Elias ... teve o pedido negado pelo Desembargador Oudivanil de Marins. Os Promotores de Justiça embasaram o ingresso da ação sob a alegação de que Raidy Alves e Jair da Silva Mota se utilizaram fartamente das posses

juíza convocada Sandra Silvestre. Para concessão da liberdade, os advogados alegaram que seu paciente já responde à ação penal, e vem comparecendo espontaneamente em todos os atos processuais por meio da defesa, e mantê ... preso caracterizaria um julgamento antecipado da ação penal, sem o devido contraditório e ampla defesa. Sustentaram, ainda, que não existe qualquer elemento probatório de que o paciente possa vir a transtornar o bom andamento ... ação penal. O parecer da Procuradoria de Justiça foi pela denegação da ordem.Ao proferir o voto, a juíza Sandra Silvestre destacou que, conforme informações prestadas pelo Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos

bairro São Sebastião.Ontem, depois de um manifesto de famílias atingidas pela enchente, a Secretaria de Ação Social do Município liberou os primeiros repasses do auxilio moradia no valor

Receita Federal, Faculdades Integradas Aparício Carvalho (Fimca), 17ª Brigada de Infantaria de Selva, Secretaria de Estado de Ação Social de Rondônia (Seas), Defensoria Pública e Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, além da Associação dos Magistrados

servidores contratados sem concurso público naquele estado, até 31/12/94.A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3609, na qual a Procuradoria Geral da República (PGR) impugnou a efetivação desses servidores

trabalho a ordenar o embargo de obras e a interdição de máquinas e equipamentos quando estiveram em ação de fiscalização e diante de situação de perigo iminente à vida, à saúde ou à segurança ... trabalhadores, sem depender de prévia autorização ou confirmação da medida por autoridade não envolvida na ação fiscal. A decisão foi proferida pela desembargadora federal Socorro Guimarães, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ... revogou decisão da 8ª Vara do Trabalho que inicialmente negou a liminar pedida pelo MPT em ação civil pública.Na decisão, a desembargadora do TRT entendeu que a ação do MPT tem por objetivo garantir

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve liminar, por meio de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça da Comarca de São Miguel do Guaporé, Laila de Oliveira Cunha para que o Estado não ... pública de ensino no ano letivo de 2014, o que levou o Ministério Público a ajuizar a ação civil pública.O Ministério Público destacou que é legítima a intenção do Estado em exigir