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todos os testes necessários não é possível aferir a sua segurança, qualidade e eficácia, tampouco iniciar o processo de obtenção de registro como medicamento junto à Anvisa, possibilitando sua comercialização. No estágio atual das pesquisas

Juizado Especial, então o cliente entrou com recurso na Turma Recursal. Vários documentos foram juntados instruindo o processo e, a partir da análise desses documentos, extraiu-se que a empresa contratada pela Claro para promover ... Total Spin Brasil, que realiza idêntica promoção para outros clientes conhecidos nacionalmente.Entre outros fatos registrados no processo, o número indicado na promoção (424) é o mesmo que consta no regulamento Portal Ideias Premiado. Também

Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho-RO.ApelaçõesDurante o julgamento, no mesmo processo, foram apreciados dois recursos de apelação criminal: um do réu Daniel Neves Fernandes, que pedia sua absolvição

espera acontecer”. São oriundas de famílias afetadas pelas drogas que aprendem a tocar violão como parte do processo de acolhimento. A dependência química é considerada doença e afeta os membros do grupo familiar.Paixão pelo

Brasília.“Licenças ambientais e importação de peixes impactam diretamente no desenvolvimento da piscicultura brasileira. A morosidade do processo de obtenção das licenças e a entrada no país, com subsídios, de peixes de qualidade duvidosa

visita a Brasília esteve no Ministério das Cidades, Advocacia Geral da União e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para solicitar  o cumprimento da Tutela Cautelar Antecedente, expedida pelo Tribunal Regional Federal da Primeira ... deliberação 145 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).“Devido à exigência do exame vários usuários ficaram com processos bloqueados, o que causou grande transtorno no Estado de Rondônia”, explicou Acássio, informando que a liberação ... sistema já foi efetivada e que a partir desta quarta-feira (18), quem estiver com o processo em andamento pode procurar o Detran-RO  para dar continuidade aos procedimentos.Entenda a obrigatoriedade do Exame Toxicológico

passiva e passa a se comprometer com as causas sociais porque se reconhece partícipe desse processo por meio da solidariedade”, disse o conselheiro por Rondônia.“Quando se iniciou a obrigatoriedade do registro civil, a distinção

está refazendo os cálculos por conta de alguns serviços que não estavam previsto no projeto. Esse processo deve durar cerca de 15 dias e a obra, efetivamente, só deve ser concluída no final de junho

venda em massa da substância, mas para isso a equipe de pesquisa da substância deve iniciar o processo de estudos juntamente à Anvisa, o que ainda não foi feito pelos pesquisadores.Diante da negativa

abraçaram os pacientes e deixaram mais do que alimentos na Casa. Deixaram carinho também. “Esse é um processo valoroso de educação, que extrapola o limite tradicional e promove a partilha de afeto, aprendizado

funcionamento do Palácio do Governo, o projeto Infovia já está passando por ajustes, mas já segue em processo de instalação em Ariquemes. Segundo o governo, a intenção é implantar primeiro nos órgãos públicos, para corrigir

verdes abrigam inimigos naturais a atraem polinizadores e insetos benéficos como predadores de pragas.Segundo Silva, o processo de elevação da capacidade produtiva do solo com a adubação verde exige alguns anos de boas práticas

invadido e desocupado diversas vezes (todas as desocupações por determinação judicial). Agora, a prefeitura está em processo de contratação de uma empresa especializada para avaliar e reparar os danos causados à estrutura da construção, visto

semana cumpriu mais 7 ordens judiciais.Jairo Peixe Pereira foi preso por ter sido condenado no processo 12272-09.2011.8.22.0501, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, desdobramento do IP 049/2011, pelo crime ... preso em virtude de possuir mandado de prisão condenatório por violência doméstica (lesão corporal e ameaça) no processo 6149-92.2011.8.22.0501, à pena de 5 meses de detenção no regime inicial semiaberto.Kassio de Oliveira Dias ... início da execução da pena após a decisão condenatória da segunda instância. Seu caso foi julgado no processo 00017624520138220701, oriundo do IP 074/2013, em segredo de justiça, condenado à 18 anos de reclusão, em regime ... Tribunal de Justiça, a qual expediu mandado de prisão para início da execução da pena. O processo 0016605-62.2015.8.22.0501, oriundo do IP 3761/2015/PP, detectou sua culpa pelo crime de embriaguez na direção, condenado ... restrito, à pena de 3 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto, em decorrência do processo 2657-29.2010.8.22.0501, oriundo do IP 116/2009/DRE/Denarc.Por sua vez, Carlos foi preso pelo crime de embriaguez ... pena de 7 meses de detenção em regime semiaberto e 15 dias-multa, pela conduta apurada no processo 00010294920128220011, oriundo do IP 055/2012, da Comarca de Alvorada do Oeste, com recurso não acolhido pela

para iniciar a preparação às eleições municipais de 2016. No evento foi discutida a organização partidária, o processo de filiação e a nova legislação eleitoral, principalmente em relação à pré-campanha.O convite foi feito