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Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, determinou a prisão de condenados em mais um processo resultante da operação denominada “Dominó”, desta vez o que se refere ao desvio de dinheiro por meio da folha ... consignado e laranjas.Entre os réus estão o então presidente da Assembleia, Carlão de Oliveira, condenado nesse processo a 19 anos e 1 mês de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha ... jurídica apenas as garantias legais e constitucionais dos acusados, o juiz de primeiro grau, para quem o processo foi remetido após a decisão do 2º grau, se viu na obrigação de dar prosseguimento à ação ... apenas para protelar o trânsito em julgado em busca da prescrição, como ocorreu com 7 acusados no processo em questão.Para finalizar, o magistrado ressaltou que não se trata de prisão preventiva, circunstância que reclama ... juiz já havia expedido mandado de prisão para o ex-deputado e outros envolvidos nos processos decorrente da operação Dominó, o que se refere a fraudes em licitação de serviços de informática ... reconsideração na própria vara, porém o magistrado negou o recurso, mantendo o mandado de prisão. Nesse processo a condenação do ex-presidente da Assembleia é de mais de 9 anos.Outro condenado nessa ação criminal

elaboração pelos técnicos e engenheiros da Semob. “Até março devemos concluir o projeto para dar entrada ao processo licitatório. Não temos mão de obra, maquinário e material para executar o serviço”, revelou.Ainda de acordo

não perdeu a vaga e deve comparecer assim mesmo para assinar a notificação e dar sequência ao processo”, completa a secretária.A Semas mantém um plantão para atender e esclarecer quaisquer dúvidas, todos os dias

empenhou por demais pela gente, mas preciso fazer justiça: o vereador esteve o tempo todo acompanhando esse processo e não deixou de cobrar até que essa batalha terminasse com a nossa vitória”, festejou Aparecida Souza

até sete dias. Antes, as amostras eram enviadas para o Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA), um processo que demorava 60 dias.Os kits com os regentes são fundamentais para os exames de confirmação ... convencional com um mecanismo de detecção e quantificação por fluorescência.“A metodologia permite que os processos de amplificação, detecção e quantificação de DNA sejam realizados em uma única etapa, dando agilidade na obtenção de resultados

perigo atual ou iminente, que justifica a prisão processual e provisória, somente nessa circunstância, observado o devido processo legal, e com todas as garantias da defesa, pode o Estado privar alguém de sua liberdade. Não ... muitas vezes, na veleidade de julgar apenas “as grandes questões nacionais”. Hoje, são dezenas de milhares os processos represados, obstaculizados, às portas dos tribunais superiores, esperando um julgamento que nunca acontecerá; para afastar esse inconveniente

imagem social e apresenta inúmeras demandas.O ato contou com a participação das diversas partes envolvidas no processo: Gisele Dias de Oliveira, Procuradora da República; Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, Promotora de Justiça;  Aglaís Marques Tabosa

Será expedido o mandado de prisão em casos de confirmação de sentença pelo 2º grau.Em um processo julgado nessa quarta-feira, a Câmara manteve a decisão do juízo do 2º Juizado da Infância

judicial. Além disso, o regulamento da PM de Rondônia não fica subordinado à conclusão de julgamento em processo judicial. Tal vinculação poderia haver, hipoteticamente, em caso de o réu ser absolvido, o que não ocorreu ... caso, o primeiro julgamento foi apenas anulado, sendo determinado novo julgamento.Processo criminal originário tem o número 00677824820088220004, da Comarca de Ouro Preto do Oeste-RO. A Apelação Criminal que anulou o primeiro júri

direitos políticos por quatro anos. A decisão pode ainda ser contestada pelo réu.Segundo consta no processo, uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, apesar do prefeito ter alegado que são efetivos no serviço

circulação até agora, ampliou-se com a chegada dos novos ônibus. “Eles se encontram agora em processo de vistoria e licenciamento e já começarão a atender à população na próxima semana. Estamos bem acima

acontecem em período integral e são oferecidas 12 vagas. Para acesso ao edital acesse a página do processo clicando aqui.Documentos para a matrícula (necessário original e cópia legível):a) Documento oficial de identificação: Carteira

audiências públicas também foi definida durante a reunião de trabalho.“A ideia é envolver a sociedade neste processo. Ela precisa saber o que é o PDES, quais são as diretrizes e ações estabelecidas para

mais duas pessoas foram lesionadas, e uma delas ficou tetraplégica.DivergênciaOs desembargadores acompanharam o relator do processo, Valter de Oliveira, quanto à manutenção da condenação, mas divergiram com relação à pena, que, para

atendimento aos termos do presente Edital implicará em revelia, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo (art. 12, parágrafo 3º, da Lei Complementar n. 154/96)”, diz o texto publicado hoje.Rolos no Governo