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parte do Poder Executivo e, por conta disso, os deputados não estão votando os projetos que visam remanejamentos de recursos entre os órgãos do Governo.A situação gerada é por conta de dados apresentados ... Leis, aliás, sempre aprovamos o que foi solicitado pelo Governo. Não é verdade que aqui se segura projetos de interesse do Estado. Agora é chegado o momento de se apurar o que está acontecendo

para avaliar a assistência técnica rural (Ater) oferecida nos assentamentos e planejar com os assentados de 53 projetos uma nova Chamada Pública que beneficiará 16 mil famílias.Em Rondônia, a assistência técnica que o Incra ... Campos, São Francisco, Joana D´arc I, Joana D´arc II, Joana D´arc III, Rio Madeira, Projeto de Assentamento Florestal Jequitibá, Projeto de Desenvolvimento Sustentável Nazaré/Boa Vitória e Reserva Extrativista do Lago

consumidor. A medida altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) e está sendo proposta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 364/12, de Ivo Cassol.Independentemente do meio de comercialização utilizado, a empresa ... detalhamento por itinerário, data e horário do voo. Segundo o senador Ivo Cassol, a intenção do projeto é aprimorar os padrões de proteção dos usuários dos serviços de transporte aéreo.Na justificativa da proposta ... fortuna para as companhias aéreas, que muitas vezes deixam de prestar um bom serviço”, disse Cassol.O projeto começou a tramitar na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e depois segue para a Comissão

Estado de Rondônia, que garantiu encaminhamento à Assembleia Legislativa, até a data de 04.07.2012, do Projeto de Lei referente à promoção desses servidores.Em contrapartida a categoria, que havia aprovado INDICATIVO DE GREVE, SUSPENDEU ... Alves, Secretário-Adjunto da SESDEC Antonio Reis, e o Diretor Geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo.O Projeto de Lei foi elaborado pelos Sindicatos e encaminhado à Casa Civil, que após análises jurídica e financeira ... várias cobranças realizadas pelos sindicatos junto à Casa Civil e pessoalmente ao Governador Confúcio Moura.O Projeto de Lei de promoção visa corrigir injustiças com os Policiais Civis, pois vários servidores, mesmo com o interstício

Presidente da República Dilma Roussef sancionou o Projeto de Lei do Senado nº 59, de 2003, de autoria do senador Valdir Raupp(RO), que se converteu na Lei. nº 12.726, de 2012. A sanção ... todos os brasileiros, em qualquer parte do país.O senador Valdir Raupp considerou importante que mais um projeto de sua autoria tenha sido convertido em lei para beneficiar a sociedade brasileira, neste caso, a instalação ... compromisso é trabalhar para a melhoria da qualidade de vida dos rondonienses e dos brasileiros apresentando projetos e defendendo ações de interesse coletivo no Senado Federal”, afirmou o senador Raupp, presidente nacional do PMDB

aquela prevista para 2012, que serviram de ferramenta para a estimativa em 2013, quando da elaboração do Projeto da Lei Orçamentária, em abril do ano corrente. A matéria veiculada não guarda conformidade com o quadro

Dirceu são agricultores familiares e hoje vivem na zona rural do Município de Ariquemes. Eles participam de projetos de desenvolvimento promovidos pelo Sebrae Rondônia no âmbito das políticas públicas de desenvolvimento do Território da Cidadania ... Cidadania, os municípios dessas regiões possuem um agente de desenvolvimento que mobiliza as comunidades para participarem de projetos de desenvolvimento, muitos deles em parceria com o Sebrae. Em Monte Negro a agente Marilene Cristian mobiliza ... mais de 380 famílias para participarem de capacitações e projetos. Entre esses está a agricultora Sandra Silva Albino, 32, e outros 14 produtores que passaram a estudar devido à mobilização dessas políticas públicas. Essas também

União passa pelo Vale das Cachoeiras, e sai na vicinal 20, em Teixeirópolis, receberá o tratamento do projeto Estradão do DER - Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes do Estado de Rondônia.O alargamento ... Lúcio Mosquini percorreram trecho da estrada vicinal em 2011.Jaques destaca que esta obra é parte do projeto de viabilização do turismo na região da grande Ouro Preto, que compreende ações não apenas

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Sem tempo hábil, a equipe de técnicos da gestão anterior não apresentou projetos para a captação, deixando a receita para o sucessor. Em março de 2011, o atual Governo publicou ... Seagri). À exemplo do governo anterior, não recebeu o dinheiro no decorrer do ano por falta de projetos. Mas eis que, atabalhoado com o fechamento do ano fiscal

nessa fase inicial da campanha e o que foi, depois de todas as sugestões analisadas, colocado no projeto de trabalho”, explicou a advogada Zênia Cernov, candidata a vice.Definido em 15 razões “para

Acir Gurgacz (PDT-RO) entende que a população precisa escolher políticos comprometidos com a coletividade que tenham projetos de desenvolvimento econômico, geração de emprego e preocupação com a agricultura.“Tenho dito que a política brasileira

sucesso da revisão biométrica nas três cidades, a Justiça Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, ao projeto de identificação biométrica do eleitor em outros 57 municípios. Dessa forma, nas eleições gerais daquele

definido na audiência pública será levado e aprovado na Assembleia Legislativa. “Todos os projetos votados na atual legislatura o que tem predominado é a vontade do povo e não dos Poderes. Nosso objetivo é beneficiar ... Depois foi a Lei nº 2.508 de 2011 para revogar essa lei e agora temos o projeto de lei nº 450 de minha autoria. Infelizmente a Assembleia Legislativa de Rondônia foi a que mais aprovou ... Frey Chamo; a presidente da Colônia de Pescadores de Costa Marques, Emília Enfante; a coordenadora pedagógica do Projeto Peixe Vivo da UNIR; e, o prefeito eleito de Pimenteiras, João Miranda.AutoridadesA coordenadora pedagógica ... Projeto Peixe Vivo da Unir, Eliana Silva Leite, informou que o objetivo do projeto é atender o clamor dos pescadores através da pesquisa baseada em entrevistas, questionários, oficinas, audiências, para fazer e diagnóstico e apontar ... fazem parte da categoria. O ministério não tem dinheiro sobrando, mas tem dinheiro para investir em bons projetos”, ressaltou.O presidente da Câmara Municipal de Pimenteiras, vereador Antônio Marcos Pires, falou da importância de ouvir ... será aprovada e poderemos dar melhores condições aos nossos pescadores e ter um turismo sadio. O projeto será votado na próxima semana alterando o limite de pesca de 70 para 400 kg e Emendas definindo

agosto de 2012, para intermediar ações como: estabelecer os contatos necessários com os proponentes de projetos de Planos de Carreiras, Cargos e Remuneração (PCCR); articular com os órgãos de interesse dessas matérias, instaurar e instruir ... processos administrativos de estudos e viabilidade dos projetos de relevante interesse ao Estado, cujas partes se comprometem em buscar soluções negociadas para os assuntos de interesse do funcionalismo e da administração pública – como

nessa fase inicial da campanha e o que foi, depois de todas as sugestões analisadas, colocado no projeto de trabalho”, explicou a advogada Zênia Cernov, candidata a vice.Definido em 15 razões “para