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projeto Ficha Limpa será instituído no Estado, tão logo a Assembléia Legislativa aprove o projeto de lei encaminhado pelo Executivo, através da Casa Civil, na última semana de setembro. Com ele, ocupantes de cargo ... comissão ou função gratificada, somente poderão ser admitidos se tiverem ficha limpa.O projeto é inspirado na Lei Complementar 64 e de uma iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira ... mais breve possível. Aprovada a Lei, os ocupantes de cargos na atualidade implicados nas delimitações exposto pelo projeto lei e que não deixarem o governo voluntariamente serão exonerados

obrigar o Município a revitalizar o Complexo Desportivo, para tanto, procedendo-se à apresentação prévia de um projeto acerca da viabilidade e custo da obra, além da reserva de recursos orçamentários e financeiros suficientes

Porto Velho estava fora do Programa. Os dados do Ministério das Cidades comprovam a existência de um projeto já em andamento e assinado, na ordem de R$ 219.488.000,00 para a construção ... acionistas, deixando claro a iniciativa. O Ministério das Cidades diz ainda que seria possível a inclusão de projetos para o Minha Casa Minha Vida 2 até o final de 2014, mesmo ano em que Mariana ... tucana precisaria alterar ordens legais do tempo e ações financeiras imensas. Se eleita, não poderia realizar qualquer projeto neste sentido para o ano de 2013, uma vez que o Orçamento da Capital de Rondônia

governador. Por meio do Pidise, o Governo do Estado de Rondônia investirá aproximadamente R$ 500 milhões em projetos simultâneos nas áreas de educação, segurança, saúde, saneamento, agricultura, indústria, desporto e lazer, emprego e renda, habitação

dinheiro deveria ser investido em obras nos bairros Igarapé, Tanques, Pena, Tancredo Neves e Pantanal. O projeto beneficia 2.668 famílias com produção de 528 casas e um parque infantil

Jornal O Estadão.Além de colocar o seu nome à disposição da advocacia, Ivan Machiavelli apresentará os projetos e as propostas de trabalho da chapa OAB Sempre Forte e Atuante. Ivan e Zênia pretendem continuar

ensino superior que possuem curso de direito, acadêmicos voluntários também participam dos trabalhos.O Ressoar atende ao projeto estratégico de Responsabilidade Social do Poder Judiciário de Rondônia, pois supre a demanda relacionada à população

Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei autorizando crédito orçamentário no valor de R$ 2 milhões para o Estado de Rondônia realizar a aquisição de uma área para construção de Batalhão de Infantaria do Exército ... região central de Rondônia era prevista somente a partir de 2020, mais ao tomar conhecimento do projeto, o senador Acir Gurgacz foi ao comando maior do Exército e ao Ministério da Defesa, e se prontificou ... Ariquemes) e Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) e serviu para o general explicar o andamento do projeto. Segundo o general, a construção de toda a estrutura do novo batalhão custará ao Governo Federal recursos ... mensagem à Assembleia Legislativa, no último dia 24 de setembro com o seguinte teor: “Senhores Parlamentares, o Projeto de Lei ora apresentado visa a dar cobertura orçamentária às despesas de capital, da unidade orçamentária Secretaria ... dois milhões de reais), alocados na natureza de despesa constante no anexo que acompanha o Projeto de Lei em pauta

Negreiros, a direção do Sindsaúde recebeu a notícia de que está mantido o prazo para envio do Projeto de Revisão do Plano de Carreiras do servidor da saúde de Rondônia.Segundo o presidente Caio Marin ... Governo do Estado deve enviar até o dia 30 de outubro o projeto para votação na Assembleia Legislativa. Ontem, o assessor jurídico do Sindsaúde, Pedro Wanderley debateu com a Sesau alguns pontos da Minuta ... Projeto do PCCR.Uma das alterações feitas foi a data das próximas revisões que passarão a ser de dois em dois anos, ao invés de três em três; o enquadramento passará a ser por escolaridade

projeto Pró Rolim da Associação Empresarial de Rolim de Moura – Acirm que deu origem ao documento que traz várias reinvindicações da sociedade e foi desenvolvida pela ACIRM, em parceria com o Observatório Social, OAB, ROTARY ... presidente da entidade, a cartilha com as indicações.O candidato parabenizou as entidades envolvidas com o projeto Pró Rolim e disse que esta é uma prova de que a sociedade organizada mostra preocupação ... governo, nas áreas de esporte, cultura e outros. Após suas colocações o candidato acompanhou a apresentação do projeto Pró Rolim, desenvolvida pelo presidente do Observatório Social, José Roberto de Jesus

salário.A Fenaban também assumiu o compromisso com a proposta do Comando de fazer um projeto-piloto para experimentar medidas defendidas pelos bancários e vigilantes para a melhoria da segurança nos bancos, como portas ... dentre outras demandas. A Fenaban indicou as cidades de Recife, Olinda e Jaboatão para a realização do projeto-piloto, com participação e acompanhamento dos bancários nas etapas.Os bancos aceitaram ainda a proposta do Comando

agosto de 2012.A Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé implantou o Projeto do CAOP Educação intitulado "Quero Escola", instaurando o procedimento investigatório preliminar para monitorar a oferta de vagas na educação infantil

baixa na CTPS, para que passe a constar a data de 28 de novembro de 2011, projetado o aviso prévio (OJ 82 SDI-I, TST), sob pena de anotação supletiva, com as ressalvas da fundamentação

explica o porquê a candidata do PSDB, Mariana Carvalho, mente quando promete construir 10 mil casas do projeto Minha Casa Minha Vida 2 em 24 meses de mandato. Participe pela LINHA DIRETA ao vivo durante

Walter Walternberg tinha determinado a manutenção das atividades essenciais, tais como a manutenção da continuidade integral do Projeto Ressoar; banho de sol; visitas; saídas de presos quando necessário para médico e/ou fóruns; alimentação; recebimento