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aprovação, na Câmara Federal, do Projeto de Lei 1472/07, do Senado, que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos, foi comemorada pela diretoria ... informação também poderá constar de painel afixado em local visível para cada mercadoria ou serviço.O projeto será enviado à sanção presidencial. Se sancionada, a futura lei entrará em vigor seis meses após sua publicação

implantação do sistema de abastecimento de água de Nova Califórnia, contratou uma empresa para a elaboração do projeto básico de engenharia do distrito”. A ação da CAERD é proveniente da solicitação do deputado Jean Oliveira ... implantação do sistema de abastecimento da cidade”. A presidente da CERD informou ainda que o “o projeto básico de engenharia da obra foi encaminhado ao Departamento de Obras e Serviços Públicos – DEOSP, órgão responsável pela

transporte de voluntários; e, caminhão baú para transporte de equipamentos e materiais. Os interessados em participar deste projeto pode entrar em contato na secretaria da Igreja, na rua Paulo Leal, 454 ou pelo telefone

Governo do Estado e irá conversar com técnicos do Ministério da Saúde para viabilizar o projeto. Mauro garante que a queda na arrecadação de impostos que vem causando problemas aos estados e municípios será enfrentada ... para a população da cidade são mazelas sociais difíceis de ser combatidas e por isso o nosso projeto contempla a implantação de políticas de industrialização do município e o incentivo ao surgimento de agroindústrias para

Mobilidade Urbana (Semob) do Ministério das Cidades. Para esta etapa, serão disponibilizados R$ 5,8 bilhões. Os projetos devem priorizar vias urbanas já existentes, áreas de baixa renda e de maior adensamento populacional, além ... redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Os documentos apresentados devem conter os elementos do projeto básico a serem entregues para análise; o mapa de situação do empreendimento; informações sobre a situação

Compromisso Nacional para o aperfeiçoamento das condições de trabalho na indústria da construção. Marco Bucco, diretor do Projeto Jirau afirma que “o acordo do Compromisso Nacional representa um grande avanço nas relações sindicais e institucionais

cota do seu reservatório de 70,5 metros para 71,3 m. Segundo o grupo, seu projeto foi apontado pelo governo como aquele que propicia o maior ganho energético para o complexo do Rio Madeira ... sejam definitivos. “Desde julho, o Ibama, com base em extensos estudos efetuados, se manifestou positivamente sobre esse projeto”, disse. Paranhos criticou o parecer da ANA, por considerá-lo omisso em relação ao impacto ambiental dessa

hoje (12 de novembro) reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho PSD), quando apresentaram projetos que atende as expectativas dos servidores, e, ainda, promove alterações nas competências (atribuições) do Ministério Público ... Oliveira (PSDB).O presidente do TCER, conselheiro Euler Potiguara no início da audiência fez um retrospecto dos projetos encaminhados, e ressaltou a importância do projeto que visa promover alterações legislativas, modificando a competência do Ministério ... presidente desta Corte”, declarou.O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia encaminhou ainda os seguintes projetos: que dispõe sobre a extinção e criação de unidades administrativas, cargos de chefia, direção e assessoramento

tentando uma aproximação do prefeito eleito Mauro Nazif (PSB) para tentar manter o cargo. O secretário de Projetos Especiais (Sempre), Israel Xavier, já enviou seu currículo aos assessores de Nazif e disse que tem subsídios ... para garantir a vinda de recursos federais para conclusão e início de grandes projetos em Porto Velho. Nesta segunda-feira, a equipe do prefeito eleito tenta uma reunião com o prefeito Roberto Sobrinho para indicar

Neodi Carlos reafirma ainda o seu compromisso em concluir os trabalhos e emitir o relatório sobre o projeto de lei Orçamentária em tempo hábil, para a sua aprovação em plenário até ... dezembro, quando encerra o ano Legislativo. O projeto de lei orçamentária anual nº 628/12 que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia para o exercício financeiro de 2013, está estimada ... cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e noventa e quatro reais).De acordo com o projeto, a receita ficou estimada da seguinte forma: Legislativo R$ 283.829.456,00, sendo R$ 186.349.501,00 para

proibição do uso de celulares em instituições financeiras foi aprovada através de Projeto do Lei 229/11 de autoria do deputado Jesualdo Pires (PSB), durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (07) na Assembleia Legislativa ... interior dessas instituições no âmbito de Rondônia.Após passar pelas Comissões Técnicas para análise dos parlamentares, o Projeto de Lei recebeu parecer favorável do deputado relator Jean Oliveira (PSDB). De acordo

milhões, a gestão e os equipamentos do hospital serão através de parceria público-privado. O projeto e a maquete foram entregues ao governador Confúcio Moura na manhã desta sexta-feira (9) em evento realizado ... saguão do Palácio Getúlio Vargas.O projeto e a maquete foram feitos pela empresa Pró-Saúde da cidade de Londrina no Paraná e foram pagos com recursos de compensação social da Energia Sustentável do Brasil ... saúde pública no Estado e determinou que os técnicos começassem a trabalhar o processo licitatório do projeto. O diretor Institucional da Energia Sustentável do Brasil, José Lúcio, também falou da importância do ato simbólico

Uma das principais entidades sociais de Ouro Preto do Oeste vai garantir em breve maior

Projeto de Lei a ser encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional estabelecendo as regras da transposição dos servidores para a folha da União prevê enquadramento com salário de servidor federal do ex-território ... unilateralmente pelo governo federal e teve a aprovação dos sindicalistas e da bancada federal.O texto do Projeto de Lei foi lido na manhã desta quinta-feira (08/11) em reunião no Palácio do Planalto ... prefeito eleito da Capital, Mauro Nazif.De acordo com o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, o Projeto de Lei confirma a transposição dos servidores contratados até 15 de março de 1987 já no início ... Chefe de Gabinete da Casa Civil da Presidência da República, o governo se compromete em enviar o Projeto de Lei ao Congresso nos próximos dias.O senador Valdir Raupp garantiu

Fundação Amílcar Cabral. É presidente da Associação Cultural Sinboa que está na fase de conclusão do projeto-piloto Culturamóvel - diálogos culturais através das TIC, em parceria com a asturiana O’DAM, ONG na qual ... exibição, produção e investigação cinematográfica e audiovisual, é criador e incentivador junto ao Grupo Chaki do Perú projeto da Red de Microcines. Atualmente preside também a direção de Mercado de Mostras de cinema da Bolívia ... Governo de Rondônia, sócio da empresa de marketing digital ZAP Crossmedia e representante na região Norte do projeto literário Sempre um Papo. SOLANO DE SOUZA FERREIRA É mestrando em Geografia Humana (Amazônia e Gestão Territorial ... Marketing e Gestão Estratégica. Fundou e administra a SF Comunicação e Marketing desde 2009. Assessora em diversos projetos ambientais e culturais