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Gleba Cachoeira de Samuel, SN, CEP 78.860-000, inscrito no CNPJ sob nº 41.768.570/0001-03, torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM de Candeias do Jamari, em 19/05/2021, a Licença de Instalação

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

força tarefa para tentar liberar os valores da GEAD que ainda estão remanescentes, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO e o Escritório de Advocacia Fonseca & Assis, tiveram mais êxito

desde as primeiras horas desta manhã referentes à Operação Akuanduba, que visa apurar crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Entre os crimes supostamente praticados há a prática ... pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além das buscas, o STF determinou o afastamento preventivo de dez agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente. Houve ainda ... partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras noticiando possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira

segunda dose da Coronavac para as pessoas que estão com a imunização atrasada. A vacinação para este público ocorre, de acordo com o calendário abaixo, na quarta e quinta-feira ... abril. Nesta quarta-feira (19), a vacinação será aplicada em duas fases, dividindo o público em horários da manhã e tarde para evitar aglomerações. A vacinação será aplicada em duas fases, dividindo o público ... lotes anteriores. Do total, mil doses serão enviadas aos distritos de Porto Velho para atender o público que tem a segunda aplicação atrasada nessas localidades. O restante ficará na região urbana da capital para esta

Durante a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia na manhã desta terça-feira (18) com o diretor-geral de Polícia Civil, delegado Samir Fouad Abboud e o Secretário de Estado da Segurança ... delegacia e que está localizada em Porto Velho”, indagou Ismael.Segundo o deputado, a segurança pública de Rondônia deve ser tratada como prioridade. “No momento que a LDO chegar nesta casa de leis, precisamos incluir esses

Deodoro nº 1719 – Bairro: Santa Bárbara inscrita no CNPJ: 22.967.967/001-80, Município de Porto Velho-RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Porto Velho – SEMA, em 27/04/2021, a Licença Ambiental

piso inferior, Bairro: São Cristóvão, inscrita no CNPJ: 32.053.182/0001-55, Município de Porto Velho-RO, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA a Renovação da Licença

Galpão Clinker Módulo 01 - Bairro: Lagoa, inscrita no CNPJ: 21.026.335/0010-40, Município de Porto Velho-RO, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Porto Velho – SEMA, em 14/05/2021, a Licença Ambiental

determinação do órgão de inspeção é um dos desdobramentos da “Operação Hiena” deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Civil em abril do corrente ano, para apuração de crimes de perigo comum e contra a saúde ... público do consumidor, integridade física e meio ambiente, praticados a partir do vazamento de amônia ocorrido nas dependências do Frigorífico JBS S/A. A carne foi processada na modalidade de Jerked Beef e embalada para ... consumo humano, entretanto, por intervenção do Ministério Público, que acionou a 2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno/RO, autos n. 7000729-56.2021.8.22.0009, o produto contaminado foi apreendido quando já estava no Estado de São ... sistema de inspeção federal e determina a condenação dos produtos contaminados por poderem causar danos à saúde pública, com base no inciso I do art. 497, no §1º do art. 504 e no inciso

Pedro II nº 637 Bairro Centro Sala 1.107 Condomínio Centro Empresarial Porto Velho, torna público que solicitou em 18/05/2021 da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável SEMA as Licenças Ambientais Prévia - LAP, Licença

pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e agora está à disposição de todos os servidores públicos efetivos em geral, além de aposentados e pensionistas do Brasil.De acordo com o superintendente da Segep, coronel ... servidores estaduais ativos e inativos, que inclui aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), causada principalmente pela pandemia da covid-19, liberou a implantação da mesma margem ... são exclusivos para gastos com cartão de crédito consignado que passa a ser liberado também para servidores públicos estaduais em Rondônia.De acordo com o coordenador da Cecon, José Maria Gisbert Bezerra, “os servidores públicos

Mamoré, das 09h às 16h.A partir de agora a vacinação passa a atender o seguinte público: • Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise);• Gestantes e puérperas com comorbidades, acima

está mais velha”, argumentou à coordenadora.Outra questão destacada pela coordenadora é a importância da responsabilidade das autoridades públicas, tanto para responsabilizar quem cometeu essa violência como também para dar suporte a criança que sofreu ... violência. “Precisamos das políticas públicas para garantir o atendimento rápido, qualificado e humanizado. Quando a vítima de crime sexual vai para uma unidade de referência, existe um protocolo a ser cumprido, que vai desde

Detenção de São Miguel do Guaporé 14. Centro de Ressocialização de Alvorada do Oeste 15. Cadeia Pública de Presidente Médici 16. Presídio Semiaberto de Ji-Paraná 17. Presídio Feminino de Jaru 18. Centro de Ressocialização ... Vilhena 19. Casa de Detenção de Vilhena 20. Colônia Penal Presídio Feminino - Vilhena 21. Cadeia Pública de Colorado do Oeste 22. Penitenciária Regional de Rolim de Moura 23. Casa de Detenção de Rolim de Moura ... Casa de Prisão Semiaberto e Aberto de Rolim de Moura 25. Cadeia Pública de Alta Floresta do Oeste