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municípios de Rondônia com investimentos de R$ 300 milhões em asfalto, recuperação e sinalização de vias públicas urbanas, o deputado Ismael Crispin esteve na manhã desta segunda-feira (17) na Câmara municipal de São Miguel

Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça melhor análise dos impactos que a construção da usina hidrelétrica Tabajara, no rio Machado, pode causar ... Quanto ao Ibama, o MPF quer que seja realizado um estudo do componente tradicional e que audiências públicas e avanços em relação ao projeto não ocorram antes da complementação dos estudos requeridos pela ação ... questões a respeito do licenciamento de empreendimentos que podem causar impactos nessas terras. A ação civil pública é a de número 1005574-06.2021.4.01.4100 e pode ser consultada pelo Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) da Justiça

local deveria estar fechado. A boate já havia sido interditada no dia anterior por fiscais da fazenda pública municipal. Ao chegarem, os policiais verificaram que o estabelecimento estava em pleno funcionamento, mesmo com as portas

foram observados superlotação, descumprimento das normas sanitárias, falta de alvará de funcionamento e crimes contra a saúde pública, assim como comportamentos que caracterizam descumprimento de orientações para evitar a propagação da pandemia. As equipes ... consumo. Os proprietários dos estabelecimentos foram orientados, Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO’s) foram lavrados e o público foi disperso. Resultados Nesta 12ª noite da “Operação Prevenção” foram consolidados os seguintes resultados: Total de estabelecimentos

médicos que se apresentarem ao chamamento e em breve poderemos reforçar os quadros funcionais da saúde pública, elevando o nível do enfrentamento desta situação complexa", finalizou

médico auxiliar na linha de frente do combate ao Coronavírus enquanto dura o decreto de calamidade pública. O presidente disse que em caso de mortes de pacientes, que forem atendidos por essas pessoas, o Cremero

cumpre agenda nesta sexta-feira (14) em Vilhena comentou sobre a operação conjunta entre membros do Ministério Público, Polícia Federal e Polícia Civil, deflagrada nas primeiras horas desta sexta-feira, com o objetivo de desarticular

Projeto de Lei Complementar – PLC 1151/2020, que trata da Reforma Previdenciária do Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal (IPAM). O assessor especial da Prefeitura, Devanildo Santana, comunicou oficialmente a retirada de pauta ... Decreto Municipal irá nomear uma comissão composta pelos representantes de todos os sindicatos represenativos do serviço Público Municipal que será responsável por todas as dicussões com a Prefeitura e a categoria. Segundo ele, o tempo

COMERCIO DE PECAS DE VEICULOS AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ 29.471.069/0001-85 torna público que está requerendo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEMA a Licença Prévia (LP) ambiental para a futura construção de um galpão

deve manter seu secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, Alvo da Operação Propagare, deflagrada pelo Ministério Público de Rondônia, após descobrir a existência de grupo um criminoso, supostamente responsável por realizar e coordenar fraudes ... justiça e tem total convicção de que a verdade prevalecerá. Operação Propagare As investigações do Ministério Público de Rondônia descobriram que a organização criminosa é supostamente liderada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves ... criminosas, delimitar a conduta dos investigados, bem como identificar e recuperar ativos frutos dos desvios realizados.O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO ... Secretário-chefe da Casa Civil, investigado por supostamente receber mensalmente propina para garantir benefícios em contratações públicas com o Governo do Estado de Rondônia, bem como o deferimento de buscas e apreensões no Gabinete

frente do combate ao Coronavírus. Os contratos serão encerrados com o fim do decreto de calamidade pública.Em nota, o Cremero esclareceu que para o exercício da medicina no Brasil, por brasileiros ou estrangeiros, formados

ressaltou Fogaça. Everaldo aproveitou a audiência para elogiar os líderes sindicais pela luta em favor do servidor público e também a Prefeitura que entendeu a necessidade de adiar a votação do projeto. “Lidar

CNPJ 08.666.201/0001-34, com sede na BR 364 km 4,5, bairro Lagoa, sentido Porto Velho/Candeias torna público que solicitou em 13/05/2021 da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável SEMA a Renovação

CNPJ 08.666.201/0001-34, com sede na BR 364 km 4,5, bairro Lagoa, sentido Porto Velho/Candeias torna público que solicitou em 13/05/2021 da Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável SEMA a Renovação

Avenida Tancredo Neves, S/N° - Distrito de Rio Branco, na cidade de Campo Novo de Rondônia - RO, torna público que REQUEREU ao COLMAMP/SEDAM em 13/05/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO, para a atividade