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outubro de 1993 e os termos do presente edital, são reservadas 5% das vagas aos candidatos nestas condições. Mas após uma consulta minuciosa da legislação, foi decidida a publicação da errata que, segundo

prefeito de Cáceres (MT) , Ricardo Henry (PP), que pretendia suspender a cassação de seu registro de candidato à reeleição. O pedido foi negado porque o prefeito ainda não apresentou recurso contra a perda do registro ... entendimento de que se devia evitar a execução de decisões judiciais, como a cassação de registro de candidato, até o julgamento de possíveis recursos. No entanto, o ministro ressalta que o entendimento do tribunal evoluiu

prefeitos encaminhados ao TSE, desde o último dia 18 de dezembro, foram negados.Em Faina, o segundo candidato mais votado nas eleições de 2008, Paulo Nascimento de Souza, conhecido como Paulinho do Lino, é quem tomará ... ministro do TSE Henrique Neves concedeu a ele liminar suspendendo a decisão que permitia a posse do candidato mais votado no município, Caio Vellas.O ministro aplicou o entendimento de que, como os votos atribuídos ... candidato sem registro não ultrapassam 50% dos votos válidos, a Junta Eleitoral deveria proclamar o resultado do pleito declarando eleito aquele que, dentro os restantes, tenha obtido o maior número de votos. Mas a decisão ... Entre os demais pedidos de liminares relacionados à posse de prefeitos negados pelo TSE, seis eram de candidatos que receberam a maior votação nas urnas, mas não poderão iniciar 2009 como prefeitos. São os casos

Àgua. Em 2008, foram feitas duas chamadas de empresas para a obra, mas não apareceram candidatos, porque aumentou muito o preço do aço, que representa 80% da obra, mas o projeto já conta

Contran, Alfredo Peres da Silva, esclareceu que a expressão “alunos matriculados em cursos regulamentados” refere-se aos candidatos que foram cadastrados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito e incluídos no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach ... pública, o monitoramento poderá ser realizado pelo instrutor em outro veículo. A lei ressalta que todos os candidatos deverão realizar a prática de direção mesmo que em condições climáticas adversas, como por exemplo, na chuva

especialidade de Técnico em Agropecuária; R$ 55,00 para os demais cargos – especialidades de nível médio.O candidato deverá, no ato da inscrição, optar pelo cargo – especialidade para o qual prestará o Concurso Público ... localidade da vaga. Efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração dessas opções.Será facultado ao candidato, inscrever-se para mais de um cargo - especialidade, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação ... NÍVEL SUPERIOR E, TURNO DA TARDE PARA OS CARGOS - ESPECIALIDADES DE NÍVEL MÉDIO, devendo, para isso, o candidato, preencher a Ficha de Inscrição para cada cargo - especialidade escolhido e pagar a taxa de inscrição correspondente

interessados devem se encaixar em algumas exigências para poder entrar no quadro efetivo dos cargos disponibilizados. O candidato tem que ter de 18 a 28 anos e formação de nível médio. Os homens têm ... carga horária de 40 horas semanais.Já os candidatos de nível superior têm chances de concorrer a 74 vagas nos cargos de Engenheiro Agrônomo, Médico Veterinário, Zootecnista, Administrador, Assessor Jurídico (Direito), Analista de Sistemas (Processamento

chapa é a convivência e o histórico de lutas que o dirigente possui com cada um dos candidatos das três chapas inscritas no pleito do dia 22 de dezembro. “Nesses dez anos que tenho militado ... área da saúde como conselheiro sequer ouvi falar no candidato da chapa 2. Em eleição sindical sempre acontece dessas coisas”, ironizou. Com relação a alguns candidatos da chapa 3, Raimundo disse que conhece muito ... mais governista do que representativa dos trabalhadores. De acordo com o dirigente, esse ex-conselheiro e agora candidato foi contrário à criação do PCCS da saúde estadual no Governo Bianco. “O episódio mais marcante

TSE.O motivo da cassação do mandato foi a suposta compra de votos por parte dos então candidatos por meio de depósito bancário no valor de R$ 100 para os eleitores. De acordo com a acusação

senador Tião Viana. Porém, setores do PMDB e da oposição resistem ao petista e apóiam os eventuais candidatos que se lançarem contra o nome de Tião.Lula disse ter "consultado" vários juristas que lhe disseram

Nacional a cada dois anos, tem sobrecarregado com custos elevadíssimos a Justiça Eleitoral, os partidos políticos e candidatos, e favorecido os que detêm a máquina administrativa

ajuizou, no dia 11 deste mês, oito representações eleitorais, com o objetivo de cassar o diploma de candidatos que cometeram captação ilícita de sufrágio, consistente na compra de votos e fornecimento de vantagem indevida ... eleitores. Edilberto Tabalipa também interpôs um recurso contra a diplomação de candidato, em razão deste ter forjado documentos para comprovar a desincompatibilização exigida pela legislação eleitoral, buscando-se com o recurso, cassar o diploma ... candidato

Vanderlei através de simulação de urna eletrônica, treinando-os na escola; vedarem o acesso de outros candidatos à área indígena, prevalecendo Vicente da condição de chefe regional da FUNAI; e de escreverem o nome ... número do candidato Vanderlei na lousa onde estava instalada a urna de votação da 125ª Seção Eleitoral. O que configura abuso de poder econômico e de autoridade.O magistrado entendeu serem procedentes as acusações. “Verifica ... todo um engendramento de esforços do candidato Vanderlei da COOPEJI, de seu irmão Vicente chefe regional da FUNAI, de funcionários da própria FUNAI e das lideranças indígenas, a fim de angariar votos de forma ilícita ... COOPEJI), declarando nulos os votos recebidos no pleito eleitoral realizado em 05-10-2008 com relação ao candidato, mantendo-se os votos com relação ao partido político e coligação, se houver; b) DECLARAR a inelegibilidade

promulgada ainda hoje. A alegação é que os partidos, como não sabiam, não indicaram número suficiente de candidatos nas eleições. Para o TSE as regras poderiam entrar em vigor se a Emenda tivesse sido aprovada

Resolução 22.610 do TSE determinou que o mandato é do partido político e não do candidato, o ministro observou que “as regras da fidelidade partidária destinam-se a proteger o vínculo entre o candidato