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eleitor deverá comparecer munido de documento de identificação oficial e comprovante de residência atual.O Coordenador do projeto biometria 2013, Ruzevan Saraiva, iniciou uma série de reuniões com os prefeitos dos municípios de Monte Negro

recursos, como faz hoje, se não houver iniciativas do Governo do Estado em dar continuidade aos projetos já existentes que podem acarretar em perda de recursos já garantidos, como é o caso da rede ... afirmou.O governador explicou que o T.C.U. anulou o processo, que teve de ser refeito desde o projeto inicial para poder licitar a obra como um todo dividido em duas bacias, a norte ... recursos”, disse o governador.O senador Ivo Cassol reafirmou que a bancada continuará lutando pela aprovação dos projetos do Governo do Estado e lutará unida em Brasília pela liberação de recursos e emendas parlamentares indiferente

fosse dada uma atenção especial as reformas do Ginásio da Monte Castelo e na quadra do projeto Roda Moinho, localizados no Jardim dos Migrantes e na T-23, respectivamente. Na Monte Castelo o projeto prevê ... construção de mureta, além de pintura da quadra e parte lateral com tinta anti-corrosiva. Já no projeto Roda Moinho será erguido o alambrado para evitar transtornos com a vizinhança. APOIO AO VOLEIBOL - O voleibol

estabelece a incorporação dos servidores do ex-território de Rondônia para os quadros da União. O projeto define também os salários dos servidores, militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer ... servidores para os quadros do governo federal”, disse o senador. Lembrou que na Câmara Federal, o projeto foi aprovado em prazo recorde graças à ação da deputada federal Marinha Raupp

votação da Lei no Senado. Na semana passada, a transposição foi aprovada na Câmara Federal.O Projeto de Lei 4787/12, do Executivo, que fixa os salários dos servidores, policiais civis e militares e empregados municipais

também às anteriores, possibilitando, assim, atestar se foram cumpridas as especificações quantitativas e qualitativas constantes dos projetos, plantas, memoriais e demais documentos técnicos das obras contratadas. Especificamente ao Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp

menos irá assegurar uma economia de recursos ao Estado. Cassol disse que há ainda uma pegadinha no projeto aprovado na Câmara, como por exemplo, quem irá arcar os custos dos servidores na época da aposentadoria ... aposentar em breve, o que obrigar o Estado a fazer milhares de contratações. Cassol lembra que o projeto de Lei não trata de encargos sociais e a aposentadoria do funcionalismo será alta. O déficit

pode, de fato, ter incursionado no direito material, passando o decisum a projetar efeitos externamente ao processo, inviabilizandose a rediscussao da materia e legitimando o ajuizamento de rescisoria. (RESP 666.637/RN, Rel. Ministro Jorge Scartezzini

Aprovado nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 4787/12, do Executivo Federal fixa os salários dos servidores, policiais civis e militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte do quadro ... partir de 2015. Para o Plano de Classificação de Cargos (PCC-RO) dos demais servidores civis, o projeto cria uma gratificação de desempenho, atribuída com base em um mínimo de 30 pontos e um máximo

apenas o começo dos benefícios da alteração, discutida pela CGJ com a PGE antes do envio ao projeto para o Legislativo e sanção do Executivo. Segundo pontuou o magistrado, a agilidade da cobrança desses Créditos

Plenário aprovou o Projeto de Lei 4787/12, do Executivo, que fixa os salários dos servidores, policiais civis e militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte do quadro em extinção ... Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.O projeto estabelece os salários dos servidores, militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer

Servidores municipais de Porto Velho poderão faltar ao trabalho no dia de seus aniversários, define projeto de Lei apresentado pelo presidente da Câmara, Alan Queiroz no início da semana. “O funcionário deverá comunicar de véspera ... paragrafo 1º da proposta, uma das grandes ideias da atual legislatura da Casa de Leis. O projeto ainda garante ao servidor, que trabalhe no dia do aniversario, mas folgue no primeiro dia útil seguinte

Plenário da Câmara Federal pode votar nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 4787/12, do Executivo, que estabelece os salários dos servidores, militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer

Plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4787/12, do Executivo, que estabelece os salários dos servidores, militares e empregados municipais e estaduais de Rondônia que optaram por fazer parte ... deputada Marinha Raupp, que apresentou requerimento de sua autoria, com o objetivo de colocar em pauta o projeto que trata da Transposição. Segundo Marinha Raupp foi solicitado em dezembro de 2012, na última reunião ... colégio de líderes, que o projeto fosse votado ainda naquele ano, mas ficou acordado para que fosse pautado o requerimento no início do ano legislativo de 2013. “Esse projeto faz justiça aos servidores que ajudaram ... formação de Rondônia enquanto território”, disse. Marinha também convidou para a participação na sessão de amanhã. O projeto 4787/2012 dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis

Nesta primeira etapa, a empresa Diefra, de Minas Gerais, contratada pelo governo, estará responsável por subsidiar o projeto de consultoria, que estabelece o diagnóstico das ações, entre elas, montar um Plano de Saneamento Básico