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regularização da hidrovia.Confúcio Moura, disse que a presidente Dilma Roussef está sensível a regularização do projeto, pois sabe da importância que isso representa para a economia do Brasil, tanto que tem recursos do Programa

procedimento licitatório em regime de concessão para a prestação do serviço. À época, vereadores questionaram critérios de projeto de lei encaminhado à Câmara, os quais poderiam direcionar a escolha em favor da Marquise. Assim, alegando

Academia de Polícia Civil de Rondônia – ACADEPOL -, visando o aperfeiçoamento dos policiais, elaborou o projeto intitulado “Curso Básico de Armamento e Tiro”, com o objetivo de treinar todos os policiais civis que se encontram ... contará com doze instrutores, todos treinados pela ACADEPOL, tendo cada turma vinte alunos e três instrutores.O projeto inicial foi elaborado pelo Delegado de Polícia Civil, Dr. Ricardo Rodrigues, na época Secretário Adjunto de Segurança

municípios de 24 Estados brasileiros nas eleições municipais de outubro. O número foi divulgado pela coordenação do projeto de identificação biométrica do eleitor após o processamento e a auditoria do cadastro de eleitores, encerrados ... até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após serem identificados pelas digitais.O projeto é desenvolvido pela Justiça Eleitoral desde 2007 e, até o momento, apenas os Estados do Amazonas e de Roraima

alojamentos” e “restaurantes” e não cobravam nada por isso. Neste ano os agropecuaristas presenciaram a chegada do Projeto Estradão na rodovia que apresentava tantos problemas.Nos 28 km de estrada sem asfalto o Departamento

cobertas nas escolas municipais. Ele explicou que os recursos para isso estão disponíveis, faltando a apresentação de projetos. No quesito segurança, será criada a guarda municipal e também a comunitária, através da implantação ... mais de 100 quilômetros de ruas.Na área de habitação, o candidato disse que, por falta de projeto do município, não foram construídas 10 mil casas populares com recursos do governo federal. Lindomar Garçon afirmou

comercialização dos produtos produzidos pelo mercado local e também de outros Estados e Países. Este projeto está contemplado em nosso Plano de Governo”, afirmou a candidata Fátima Cleide.O setor da produção de leite

deste mês e vai até o dia 18. Dentro dessa programação, já apresentaram suas propostas e projetos para administrar Porto Velho os candidatos José Augusto (PMDB), dia 04-09; Mariana Carvalho (PSDB ... Mauro Nazif (PSB) e se encerra na terça-feira, dia 18, com a exposição das propostas e projetos da candidata Fátima Cleide (PT). De acordo com o programa da Comissão de Política e Cidadania ... Glomaron, cada candidato tem tempo de 50 minutos para fazer a exposição de seus projetos e planos de trabalhos e depois passa a responder perguntas formuladas pelos maçons. De maneira bem clara, fala compassada ... tenho esperança de que podemos viver em uma cidade melhor. O candidato do PSOL falou sobre projetos para industrialização do município de Porto velho, ampliação do programa saúde da família e assistência aos distritos, tocou

públicas para o setor. O deputado federal Mauro Nazif apresentou dentre outras propostas, a intenção de apresentar projeto de incentivo à produção cultural com renúncia fiscal em impostos do município. A transmissão, realizada na quarta

verificado que o piso, em razão de sua fragilidade, é inadequado para unidade hospitalar. Além disso, o projeto arquitetônico não foi aprovado previamente pela ANVISA; 3) Contrariamente ao que consta na notícia do DECOM

Sápiras de Oliveira. A investigação do inquérito civil n. 83/2012, da Promotoria de Urbanismo, revela que o projeto urbanístico do Condomínio Residencial Alphaville e Hípica Club, cujo metro quadrado custa R$ 350,00, tendo lotes ... Consumidor.Segundo o Promotor do Urbanismo e do Consumidor, Glauco Maldonado Martins, a maior ilegalidade do projeto urbanístico do loteamento está no fato de que quase 50% do imóvel a ser loteado estão em sobreposição ... publicidade a existência de área de lazer e clube de hipismo, os quais não constam no projeto do empreendimento aprovado pela Prefeitura Municipal.Na liminar, o Juiz Edilson Neuhaus, da 4ª Vara Cível de Ariquemes

têm o nome do pai na certidão de nascimento. Para sanear essa questão, o CNJ criou o projeto Pai Presente. Em Rondônia a política pública é executada nas comarcas com resultados positivos, inclusive

aprovado nesta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o Projeto de Lei que cria 10 cargos de provimento efetivo de Analista Judiciário para o Tribunal Regional do Trabalho ... 14ª região, com sede em Porto Velho. O projeto teve a relatoria do senador Assis Gurgacz (PDT-RO). A aprovação de novos cargos, conforme defende Gurgacz, deverá acompanhar a alteração brusca do cenário econômico regional

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (11), em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 114/2010, segundo o qual os livros eletrônicos poderão ser equiparados aos livros tradicionais ... refere à isenção de impostos. A proposta é do senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO). O projeto modifica a Lei 10753/2003, que institui a Política Nacional do Livro (PNL). A definição de livro contida nessa ... debate, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) observou que setores do governo são contrários ao projeto, uma vez que já estaria sendo concluído no Poder Executivo um decreto presidencial que trata do assunto. Mesmo ... assim, o projeto foi aprovado por unanimidade pela comissão. A proposta do senador Acir Gurgacz amplia o rol dos produtos isentos de impostos para incluir qualquer livro em formato digital, magnético ou ótico. Atualmente ... até mesmo os mais diversos tipos de tablets que inundam hoje o mercado. Para Gurgacz, o projeto do livro eletrônico está em sintonia com as diretrizes da PNL que assegura ao cidadão o pleno exercício ... formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico”, escreveu o senador comunista. O projeto de lei do senador Acir Gurgacz, vai ao encontro de uma medida do governo federal

feito mais do que nos 90 anteriores e falou, ainda, que muito foi feito e que o projeto político em curso não pode parar.“A Fátima é a única prefeita que vai entregar todas