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Escola Estadual Jânio Quadros, localizada no Bairro Mariana, Zona Leste de Porto Velho. A ação aconteceu cerca de um mês após a vigilância armada ser dispensada pelo Governo do Estado. Desde então, várias escolas

Público, Tribunal de Contas e Ministério Público do Trabalho e cobrar do prefeito Célio Renato (PMDB), uma ação mais efetiva para coibir desmandos de sua administração na saúde de Espigão

entre outras medidas, que a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) apresente, dentro de 180 dias, plano de ação definindo responsáveis, prazos e atividades para a execução de medidas visando o aprimoramento e melhorias

Defensoria Pública da União, em Porto Velho, impetrou Ação Civil Pública contra o INCRA visando assegurar a um grupo de assentados rurais, do Município de Nova União, a aquisição de títulos de domínio de acordo ... avaliação realizada pelo INCRA em 2001. A ação foi assinada pelo defensor federal Thiago Roberto Mioto.Segundo a DPU, o INCRA, 10 anos depois da entrega dos títulos iniciais com os respectivos valores de aquisição ... acesso a uma demanda individual, bem como para otimizar a prestação jurisdicional.Houve, antes do ajuizamento da ação, tentativa de resolução extrajudicial do conflito entre a Defensoria Pública da União e o INCRA, porém

para Buritis. Soldados da FNS ficaram encurralados dentro da Flona e cercados por centenas de camponeses. Numa ação desesperada a polícia revidou com tiros de borracha e depois com munição real ferindo várias pessoas ... advogados, professores e estudantes de várias cidades do país, falou para sobre a situação dos camponeses, da ação repressiva do Estado contra os moradores da região e sua disposição em seguir lutando pela permanência ... retiraram da área e se deslocaram para a cidade de Ariquemes para redefinir sua ação contra os moradores. Hoje pela manhã efetivos policiais de Ji-Paraná, Porto Velho e Ariquemes se deslocaram para a região

sério confronto ocorreu na região e militares sofreram emboscada por posseiros e moradores. Eles foram salvos após ação da Companhia de Operações Especiais (COE), que dispersou o movimento. Segundo o tenente, esse mesmo grupo ... Força Nacional de Segurança permaneceram no local para averiguarem que existiriam reféns e acabaram sendo alvos da ação dos manifestantes. Os militares teriam ficado sem munição e acabou rendida. “Esgotaram-se os equipamentos de dispersão ... manifestantes correram para cima”, informou o tenente. Durante essa ação, o policial Luís Pedro de Souza Gomes, do Mato Grosso do Sul, foi morto. Ainda de acordo com o tenente, há possibilidade de existirem mais

aguardaram o momento oportuno para fugir. Durante a fuga, os Agentes Penitenciários de plantão perceberam a ação e saíram no encalço dos marginais. Um deles, identificado até o momento apenas como Robson, foi imobilizado enquanto

Começa o debate sobre provas. O juiz de Direito por 19 anos, Léo Antônio Fachin

Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia informou que não recebeu, até às 12 horas, qualquer ação que envolva a sessão que pode cassar três vereadores em Porto Velho e punir outros dois. Nas últimas

famílias que esperam há mais de 15 anos pela transferência de titularidade.Jaques Testoni relembra que a ação só foi possível porque o próprio parlamentar solicitou ao governador do Estado agilidade na avaliação do caso

reuniu representantes do Governo do Estado, prefeitura e representantes dos cartórios de registro de imóveis, parceiros na ação que beneficia essas famílias de Ouro Preto. Também estiveram presentes a secretária regional do Governo do Estado

bando que danificou equipamentos e roubou alimentos para a merenda escolar e vários produtos. A ação é a quinta em escolas sob a responsabilidade do Estado, desde que a Secretaria de Educação cancelou o contrato

vidro temperado, também foi arrancada. O PVC do forro está estraçalhado na maioria das salas. A ação violenta dos marginais tinha um objetivo: furtar a grande quantidade de fios de cobre, que tem razoável valor

Diário Oficial Eletrônico, passou a desconversar sobre o assunto. Explicou que apenas 2 crianças morreram pela ação de superbactérias e as outras 12 já vieram de outras localidades, inclusive fora de Rondônia, com quadro complicado

fraudulento, a decisão da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho, apesar de julgar parcialmente procedente a ação, indeferiu os pleitos de dano moral e material, reconheceu a prática de litigância