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Paulo Curi Neto, estipula 30 dias para que o secretário de Saúde apresente um plano de ação capaz de “debelar os gravíssimos problemas detectados”. O prazo que a promotora diz desconhecer, mas assinalado pelo ... Base, Nilson Paniágua, “não tiveram qualquer relação com as bactérias super resistentes. Sobre o plano de ação recomendado pelo TCE para evitar novas mortes, somente o secretário de Saúde poderia explicar, diz o diretor

várias cidades do país, aprovada pelo legislativo, com gestão direta da prefeitura. No entanto, nunca inibiu a ação dos atravessadores. Legalmente, eles estão sujeitos a prisão

neste (sábado), a partir das 9 horas, realizará uma simulação de tragédia com rompimento de barragem. A ação será no Bairro Triangulo, próximo a Associação de Moradores.O alerta é para que a população não ... assuste e fique alarmada, e participe do treinamento. A ação contará com a participação de efetivo e veículos da Defesa Civil, Força Aérea, Marinha, Exército, PRF, Semtran, Semas, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, demais entidades

Nações Unidas e Avenida Amazonas, no prazo de 10 dias.A liminar foi concedida por meio de Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo Promotor de Justiça do Urbanismo, Átilla Augusto da Silva ... pedido confunde-se com o mérito, já que a sua concessão ocasionaria o exaurimento da ação, por essa razão não deve ser apreciado por meio de liminar

assaltos eram feitos sempre com muita violência. Apesar da pouco idade dos suspeitos, são considerados perigosos. Na ação policial foram presos: Fernando Ferreira da Silva, de 20 anos, vulgo "Furunco"; Thiago Pereira da Rocha, também

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente ação civil pública, com pedido de liminar, para determinar ao município de Porto Velho a adoção de medidas necessárias para preservação das margens de igarapé que corta ... bairros Marcos Freire, Ulisses Guimarães e Ronaldo Aragão.A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça do Urbanismo após requerimento da Associação Missionária Casa do Pai, informando a degradação ambiental causada pela canalização de esgoto ... igarapé. No julgamento da ação, o juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini determinou ao município fazer a realocação das famílias que se encontram na área de risco e que estão ocupando irregularmente à área de preservação

mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos servidores, além de todos os ocupantes de cargo de confiança. (Ação nº 0011290-72.2013.822.0000).Assim, informamos a toda a sociedade rondoniense, que apesar dos transtornos, nenhum tipo

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, deferiu uma liminar em uma ação cautelar inominada, que determina a permanência de no mínimo 50% dos servidores em seus locais de trabalho, além

Capital passou por maus momentos nas mãos de bandidos. Foi a segunda tentativa de assalto frustrada pela ação de policiais militares. Nos dois casos, havia reféns na casa. O crime dessa vez aconteceu na Zona ... renderam cinco pessoas. Um dos criminosos ficou fora da casa, dando cobertura aos outros marginais. A ação foi vista por um vizinho que acionou a PM e chegou a trocar tiros com o suspeito

instituição de caridade, posteriormente escolhida.A decisão da juíza do trabalho substituta Maria Rafaela de Castro, na ação civil pública ajuizada pelo MPT, determina também que a reclamada anote todos os contratos de trabalho pendentes

havia retirado o percentual incorporado a titulo de Plano Bresser do contracheques dos servidores beneficiados por ação do Sindsef, prejudicando aproximadamente mil e duzentas pessoas, que ficaram sem receber nos meses de agosto a outubro/2013 ... ação movida pelo Sindsef, através do escritório de advocacia Fonseca& Assis Advogados Associados, sob a responsabilidade da advogada Karoline Monteiro, o juiz da terceira vara do trabalho em Porto Velho, Afrânio Viana, em audiência realizada ... valores e pagamento dos valores devidos nos últimos cinco anos, devendo os filiados beneficiados com a ação do Plano Bresser procurar as representações do sindicato para assinar procuração e contrato de honorários, além de apresentar ... descongelamento” a ser promovido conforme o item acima, também foi verificado do TST e STF, ensejando ação especifica para tal finalidade, sendo feito levantamento por amostragem da situação, podendo ensejar valores consideráveis a cada ... beneficiados por aquela ação judicial.Os filiados beneficiados com a ação do Plano Bresser devem procurar as representações do sindicato para assinar procuração e contrato de honorários, além de apresentar cópias dos documentos ... documentos necessários (cópia do ultimo contracheque). Aqueles que não forem filiados e também podem entrar com a ação, desde que se filiem no momento da entrega dos documentos necessários para o ajuizamento da ação ... ações serão movidas somente para quem procurar o Sindicato, pois não cabe ação por substituição processual no caso, sendo também importante informar que, como é o caso da maioria das ações judiciais, não podemos garantir ... seus filiados não tenham que pagar custas judiciais, honorários antecipados ou possível sucumbência pela perda da ação.A maior garantia sobre a possibilidade jurídica do sucesso da causa é que os advogados patronos (Fonseca & Assis

ação rápida de uma equipe da Polícia Militar resultou na prisão de três criminosos que tentaram assaltar a casa do empresário Oscar Machado, dono de um restaurante que leva o nome dele em Porto Velho

principais focos, enquanto há tempo de agir. “Com base nos criadouros, o LIRAa orienta que tipo de ação o gestor local deve adotar. O número de casos dá um panorama do passado, já o levantamento

novembro, com o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, e secretários municipais para discutir um plano de ação para conter os alagamentos na cidade durante o período de chuvas.O município se comprometeu a apresentar ... Ministério Público, o mais breve possível, um cronograma de ação dos serviços em execução e que serão executados para enfrentar os principais pontos de alagamentos da cidade. De acordo com o secretário municipal de Obras

feira) e 15 (sexta-feira) da última semana deste mês de novembro 2013, esta foi a primeira ação conjunta do ano de combate à exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes e objetivou apurar