Busca

responsável pelo acidente. A dona do veículo, Ena de Jesus Lago Rocha também foi demandada na ação, impetrada por Rosalvo Joaquim Ramos e Maria Aparecida da Silva Ramos. Segundo o processo, o acusado teria realizado

entre outros procedimentos.ParceriasAlém do Tribunal de Justiça, por meio dos Juizados Especiais, também participam da ação itinerante parceiros como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Além disso, servidores do Shopping Cidadão participam

Bairro Mariana com cerca de 30 porções de maconha e oxi. C.N. e R.A.foram surpreendidos com a ação da Polícia, após denúncias de moradores sobre a suspeita de que o local era ponto de venda

prefeitos, vereadores, caravanas de outras cidades e dos colaboradores de Ariquemes por terem participado de mais uma ação de campanha. Campanha, segundo o candidato, se faz na rua, porque ficar parado significa a pretensão

Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) realizou, ao longo do mês de julho, mais uma ação de solidariedade, amor e respeito ao próximo em movimento coordenado pela juíza Juliana Paula Brandão. A Ameron ... beneficiários são pessoas carentes, tendo a Associação arcado também com os custos da desmontagem. A ação ainda contou com o apoio de duas igrejas que prestam serviços assistenciais no interior do Estado. Outra parceira

pessoas que realizam frete. Um grande número de assaltos vem sendo registrado nos últimos meses.Durante a ação foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois de prisão de suspeitos de praticarem esse ... devidos cuidados antes de contratar fretes, evitando deslocamento para locais ermos, escuros, e que possam facilitar a ação de delinquentes. A foto de um dos acusados está sendo divulgada por interesse público, visando esclarecer outros

OAB/RO 528) Requerida: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Relator:Des. Rowilson Teixeira Vistos.Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado de Rondônia em face da Assembleia Legislativa do Estado ... inconstitucionalidades, pugna pela liminar a fim de suspender a eficácia da norma até julgamento final da presente ação constitucional.É o breve relato da exordial.Decido.Analisando o texto normativo da Lei Estadual ... alcance do conceito de matéria relativa a aposentadoria de servidor público já decidiu a Suprema Corte que:Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 176 da Lei Complementar/PR nº 14/82, com a redação dada pelo ... preservar a situação jurídica de todos os servidores aposentados até a data da sessão deste julgamento. 4. Ação direta julgada procedente. (STF – PLENO - ADI 2904, Relator(a): Min. MENEZES DIREITO, julgado em 15/04/2009 ... seia diante de norma relativa ao tratamento de servidor público – lato sensu – donde o STF já decidiu:AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 9.293, DE 20 DE JUNHO DE 1.990, DO ESTADO DO PARANÁ. ANISTIA ... DISPOSTO NOS ARTIGOS 22, INCISO I; 25, CAPUT; 61, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. AÇÃO DIRETA JULGADA PROCEDENTE. 1. O ato normativo impugnado respeita a “anistia” administrativa. A lei paranaense extingue punições administrativas ... crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento” [Súmula 722]. 7. Ação direta julgada procedente, por maioria, para declarar a inconstitucionalidade da Lei n. 9.293/90 do Estado do Paraná

situação. Em conversa com o governador Confúcio Moura, o Estado de Rondônia resolveu definitivamente ingressar com essa ação o mais rápido possível.Com essa medida, Amir Lando acredita fazer Justiça com os servidores. “O entendimento

indutor, condutor e fiador de sua consecução, mesmo que em bases consuetudinárias. E, como fiadora geral da ação individual de seus membros, a OAB responde igual e prontamente aos chamados da sociedade brasileira no ordenamento

ensanguentado e desacordado. Elivaldo ainda apontou a arma para o sobrinho, mas uma viatura acabou flagrando a ação. O homem fugiu para um matagal sendo capturado em seguida

instrumento interposto pela Federação da Indústria do Estado de Rondônia (Fiero) e Santo Antônio Energia contra Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral ... Interestadual e Intermunicipal (ICMS) às Usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Conforme consta da ação, o Governo do Estado encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa para dispensar a cobrança de débitos ... liminar para suspensão provisória da Lei e, em 18 de fevereiro de 2013, julgou procedente a ação direta em reconhecendo as inconstitucionalidades formal e material.A Fiero e a Santo Antônio, então, ingressaram com recurso

abordada por dois homens que chegaram em uma motocicleta preta já realizando disparos em sua direção.A ação rápida dos assassinos impossibilitou qualquer tentativa de defesa da vítima, atingido por tiros no tórax e cabeça

distrato relativo ao contrato de serviço de limpeza urbana do município. A ação judicial foi movida pela própria Marquise/EcoPorto, motivada pelo não cumprimento do contrato por parte da Prefeitura e pelos atrasos crônicos nos seus

vara da Seção Judiciária de Rondônia. O juiz federal Dimis da Costa Braga recebeu petição inicial em ação civil pública ajuizada contra ela pelo Ministério Público Federal. Segundo as acusações apresentadas em juízo pelos representantes

Fávaro, da Semusb.Esse foi o motivo, adiantou ele, que levou o município a entrar com uma ação na Justiça pedindo o rompimento do contrato com a Marquise para poder contratar outra empresa. O novo