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seus atos. Desta participaram 6 empresas.2. A empresa vencedora apresentou toda a documentação exigida para manter contrato coma Administração Pública como contrato Social devidamente registrado na Junta Comercial da qual não consta o nome ... Público, através de dispensa de licitação e sobre a coordenação do próprio Promotor, mantinha em Guajará-Mirim contrato de fornecimento com a empresa Araújo & Nascimento até o ano de 2006, já que a partir ... passou a abastecer no 6º BPM. Provando assim que a empresa estava apta a manter contrato com a Instituição da qual representa.5. A referida empresa mantém ainda contrato de fornecimento com os seguintes órgãos ... 25000/06, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA através da SFA/RO/IDARON Nº 07/2008, entre outros do qual ainda não temos respectivos contratos em mãos. Neste sentido, nossa intenção não é de defender a empresa, que tem todos os meios

campo destinado à fonte pagadora, no formulário da declaração. O Sintero chegou a recomendar que cada servidor contratasse um contador de sua confiança para assessorá-lo na declaração. No entanto, alguns apontaram na declaração

opção política de governo que maneja de forma empresarial o processo de licitações, concessões e contratos com o setor privado. “A lei, além de representar um retrocesso do ponto de vista ambiental, agride a soberania

Ministério Publico entendeu transformá-lo em réu juntamente com dois empresários, acusando-os de irregularidades na contratação para o fornecimento de refeições aos hospitais de Rondônia.Destacou Miguel Sena que vai até a última instância

A FUNRIO informa que estão abertas as inscrições do Concurso público para provimento de 3.740

usuários e aumentam os deveres das telefônicas. Entre as mudanças, está a obrigação das companhias de finalizar contratos em 24 horas após o pedido dos clientes, além da manutenção do número do telefone ao trocar ... após vencida a fatura, as ligações serão suspensas e com noventa dias a empresa poderá rescindir o contrato de prestação do serviço.Setor de atendimento pessoalO regulamento também obriga as empresas prestadoras a abrirem, até ... horas, a partir do momento do pedido feito pelo cliente, para as empresas cancelarem o contrato. Atualmente, não há prazo estabelecido e os clientes acabam aguardando por vários meses até o fim do contrato

Todos estes veículos foram adquiridos com recursos próprios do estado. Além de adquirir veículos e equipamentos estamos contratando mais servidores e pagando em dia. É isso que a população espera de uma administração

Agentes de Saúde de Rondônia, Joel Sena Dutra, que pediu apoio para ver solucionado o impasse na contratação dos agentes. “O programa de Agentes Comunitários de Saúde é, com certeza, uma das mais importantes iniciativas

empreendimento, a minuta, disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br , estabelece as condições para a pré-qualificação, a contratação de energia e o depósito de garantias físicas de empresas distribuidoras de energia elétrica interessadas em participar

Jornal Interativo da allTv Amazônia, detalha nesta terça feira, as contratações sem licitação feitas pela UNIR para a realização dos últimos vestibulares. Para esse concurso, a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) recebeu recursos

Igarapé Solitário, processo que vem causando assoreamento das fontes naturais de águas fluviais. A empreiteira Roma foi contratada para executar a obra de pavimentação do aeroporto pelo Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento

Deputado Edézio Antônio Martelli em desvios da folha oficial suscitam alguma suspeita quanto à finalidade espúria dos contratos de empréstimos por consignação de três servidores de sue gabinete: de Rosemar Maria Ruviaro (sua cunhada ... Pleno), conforme solicitado pelo Ministério Público na cota de fls. 3136:Anexos 31 e 32 (que contém contratos originais de consignação em folha avalizados pelos ex-Deputados Amarildo de Almeida e José Carlos de Oliveira

Back, Antônia Elza de Oliveira Magalhães e José Luiz Rover, deverão investigar graves acusações de esquemas de contratos com a Prefeitura envolvendo os também vereadores Ronaldo Davi Alevato, Sandra Aparecida de Melo, João Batista Gonçalves

A Universidade Federal de Rondônia (Unir) está com inscrições abertas até o dia 27 de

exista uma legislação específica que disciplina as operadoras de plano de saúde para a realização de seus contratos (Lei 9.656/98), o Código de Defesa do Consumidor continua sendo a Lei de caráter geral aplicável ... espécie de contrato e que este regula as relações de consumo, como lei básica”. O Desembargador cita ainda o item 5.2.1.1 do contrato entre a autora da ação e a prestadora do serviço de saúde ... 3/6/1998, que regulamenta os Planos de Saúde”. Foi observada também a inexistência de previsão expressa no contrato que proíba o atendimento em casos decorrentes de complicações em procedimentos estéticos. Ainda de acordo com o voto