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custas processuais também entraram no valor da indenização. Além do condutor do carro, tipo camionete, a empresa seguradora do veículo também foi condenada. Cabe recurso da decisão.A vítima, Maxwel Ferreira dos Santos

proprietário o senhor Luiz Bernardo e família, da inauguração da moderna ampliação e setores da empresa que vão servir para fabricação da paçoquinha e do geladinho, mais dois lançamento da “Bernardo Alimentos”, e por último

acordo com o gerente dos Correios, Vilmar Aparecido de Souza, não houve atraso por parte da empresa e, sim, problemas como a falta de informações nos endereços ou outros detalhes do carnê, que dificultaram

falar em muitos pontos que virou buracos. Ao ser questionado da qualidade do asfalto o dono da empresa que fez o serviço porco alega que tem 5 anos para consertar a cagada feita

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou a obrigação da empresa Portopharma Ltda (apelada) de entregar-lhe medicamento com simples Nota de Empenho. A sessão de Julgamento ... configurando uma dívida contratual que, por si só, não autoriza o pagamento de perdas e danos pela empresa licitada. Por isso, “não há como albergar a pretensão para converter a demanda em indenização por perdas

respeito ao assunto. “Caso não alcancemos essas mudanças na Legislação, a Conab se comprometeu em contratar empresa para processar a Polpa de fruta das propriedades demandadas pela Fetagro e assegurar que essas sejam adquirias pela

citação quando comprovado o prejuízo ao direito de defesa da parte. Ao contrário, demonstrado que a empresa mudou de endereço sem comunicar o fisco, esse fato afasta, por si só, qualquer êxito na citação pessoal ... primeira instância, que extinguiu uma execução fiscal da Fazenda Pública do Estado de Rondônia (apelante) contra uma empresa privada (apelada). De acordo com relatório da decisão (voto) do relator, a Fazenda Pública do Estado ... Rondônia instaurou Processo Administrativo Tributário (PAT) por infração tributária contra a empresa, à qual foi enviada, por duas vezes, notificação para se defender. A primeira notificação foi realizada em endereço errado; a segunda, enviada ... correto, porém, o Aviso de Recebimento (AR) voltou à fazenda de forma negativa, em face de a empresa não exercer suas atividades no local indicado; isso levou o fisco a promover intimação por edital.Para ... administrativo se deu no ano de 2003, entretanto desde o ano de 2001 a empresa não exercia mais suas atividades.No caso dos autos, segundo o voto do relator, não restam dúvidas ... ciência pela empresa quanto ao auto de infração e o PAT propriamente dito não teria sido eficaz mesmo que o endereço apontado pelo fisco estivesse correto, uma vez que a apelada, comprovadamente, não exercia mais ... suas atividades. A apelada (empresa) alterou seu contrato social em 2001; modificou o endereço de suas atividades, registrou a mudança na Junta Comercial do Estado, mas não comunicou sobre tais mudanças ao fisco de Rondônia

categorias. O Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia (SINDUR) reúne os trabalhadores e trabalhadoras das empresas filiadas no dia 2 no Clube dos Advogados. Hoje, o SINDUR congrega pessoal da Caerd, Termonorte, Energoato, Eletronorte ... Pauta de Reivindicações do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2016. Uma manifestação foi realizada em frente a empresa com um café da manha organizado pela entidade para marcar a entrega do documento. Com 48 cláusulas ... suspensão definitiva da prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto em qualquer município, a empresa deve se comprometer a efetivar a lotação dos  empregados. Além de Porto Velho, representantes do SINDUR percorreram várias ... famigerada MP 579, que vem ao longo dos últimos tempos contribuindo para o desmonte da maior empresa de energia da América Latina. Após oito anos de Governo Lula o clima era de otimismo ... caminho seja o confronto, a categoria está pronta para lutar, e se mobilizar em todas as empresas contra o desmonte do Sistema Eletrobrás, e pela defesa de uma PLR condizente com o esforço de cada

terminou no último dia 16 e até agora não receberam suas verbas rescisórias. O proprietário da empresa teria descumprido sucessivos prazos para efetuar o pagamento, sendo que o último era neste

cordialidade do mundo enquanto se nutria da montanha de dinheiro nos contratos de vigilância entre sua empresa e o governo confuciano. PERGUNTA SIMPLES Alguém disposto a personificar a mudança exigida pelo povo no governo rondoniense

crimes imputados, pois segundo ele, no dia dos fatos, estava ocupado tentando receber o adiantamento da empresa a qual prestava serviço. Recém-chegado do Estado do Pará, o soldador, que também é pai de duas

processo que tramita desde 2006, efetivando a penhora da restituição do Imposto de Renda do sócio da empresa executada, para pagamento da dívida trabalhista.De acordo com a juíza Consuelo Villa Real, titular ... Receita, com isso o reclamante Elissandro Arlan dos Santos que entrou com ação trabalhista contra a empresa MG Estrutura Metálica Ltda, pode receber pelo menos parte do crédito, que aguardava há algum tempo, disse

assembleia neste dia 28. A Justiça do Trabalho concedeu neste final de semana liminar para as empresas determinando que 70% da categoria voltassem imediatamente ao trabalho sob pena de multa de R$ 50.000,00 contra ... resgata todos os pontos proposto para o acordo, inclusive o abono dos dias parados anteriormente, quando a empresa dispensou os empregados por questão de segurança.Nos próximos dias será feita a redação do acordo, assinado ... questão de segurança, já que a partir de pequenos grupos criando tumulto dentro a obra a empresa não teve condições de garantir a segurança dos demais trabalhadores e da própria obra, optando a administração

terá que pagar 10 mil reais de indenização por danos morais causados a um cliente. A empresa inscreveu indevidamente o nome do autor da ação no cadastro de proteção ao crédito – SERASA. A sentença, publicada ... nome estava com restrições no SERASA, em razão de dívida, mesmo jamais ter contratado com a empresa de telefonia. Após tomar conhecimento, o autor procurou a requerida para esclarecer a situação, sendo informado que possuía

Nazif conseguirá ficar livre de investigação dos órgãos de controle externo nesse episódio da contratação de uma empresa para fazer projetos de interesse de sua “administração”, por um valor de duas dezenas de milhões