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denunciante. “Temos hoje uma Assembleia simples, democrática e transparente”, declarou. Ele disse não fazer parte de seu projeto político na atualidade ser governador, adiantando que sempre na sua trajetória política as coisas acontecem naturalmente. Hermínio

governador Confúcio Moura encaminhou no último dia 26 de dezembro à Assembleia Legislativa de Rondônia, o projeto de lei que trata da nova estrutura da Carreira do Grupo Polícia Civil do Estado de Rondônia, modificando ... para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD) o projeto é mais uma enganação, pois condiciona a promoção dos policiais a um eventual superávit financeiro, o que tecnicamente é improvável que aconteça ... decorrer de 2013.Ao encaminhar o projeto, o governador Confúcio Moura destaca: “A proposta visa a eliminar a observância do critério quantitativo por classe em aberto e, doravante, assentar que a ascensão à classe superior ... implementação promove a valorização do servidor e o estimula ao melhor desempenho funcional”.De acordo com o projeto a adequação às classes e categorias far-se-á extraordinariamente, no exercício de 2013, nos meses ... para tanto, o interstício temporal.Mas a “pegadinha” do Governo encontra-se no artigo terceiro do projeto de lei, que tem a seguinte redação: “Os efeitos financeiros da implantação da promoção ficam condicionados à verificação ... excesso de arrecadação ou reequilíbrio fiscal do Estado”.Para o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho, o projeto do Governo é mais uma bandalheira com o funcionalismo público, da falta de respeito. “Estão enganando

salário de dezembro dos servidores públicos estaduais. Esclareceu o presidente, que os deputados estaduais aprovaram todos os projetos do Governo, de solicitação de remanejamento de recursos financeiros, visando assegurar o pagamento dos funcionários.De acordo

Iguassú. GETÚLIO VARGASEm 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976:Ementa:ELEVA O TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA A CONDIÇÃO DE ESTADO ... DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Em maio de 1976, o Projeto chega a Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Federal por Rondônia Antônio Morimoto.E finalmente, Presidência da República Casa Civil Subchefia para

hoje do programa Trecho Crítico da RondoniagoraTV, canal 38 e 25 ViacaboTV. Ele esclarece dúvidas sobre o projeto de Lei encaminhado ao Congresso da transposição dos servidores rondonienses. Participe ao vivo pela linha direta

Fator importante, para a classificação, é a atuação parlamentar individual que apurou o maior numero de proposituras, projetos, indicação, emendas constitucional e principalmente pelo amplo trabalho desenvolvido na presidência da Comissão de Direitos Humanos ... favor da coletividade, na elaboração de leis e proposituras para aumentar a participação do Estado em projetos de inclusão social do cidadão. “Tenho feito um grande esforço para que este mandato proporcione benefícios à educação

Os deputados estaduais (vinte e dois) estiveram participando nesta quinta-feira (20 de dezembro), de

serviços já prestados. A ideia, segundo Vitorino, é contratar mais engenheiros e arquitetos, para a elaboração de projetos gratuitos às prefeituras. Neste quesito, o gestor também informou que pretende firmar parcerias com universidades, para

A Assembleia Legislativa acabou não votando as matérias encaminhadas pelo Poder Executivo no período de

necessários. Tudo dentro da legalidade, para encaminhar à Assembleia para aprovação”. Glaucione e Hermínio asseguraram que o projeto de correção chegando à Assembleia, será aprovado no mesmo

deputados estaduais de Rondônia estão reunidos desde a manhã desta quarta-feira discutido a votação dos 42 projetos encaminhados pelo Executivo em regime de urgência. O período de convocação extraordinária feita pelo governador Confúcio Moura

política usando a criação de cargos comissionados. Na última sessão da Câmara, realizada no dia 14, vários projetos de criação de cargos de confiança foram enviados pelo prefeito Dinho Souza (PV), lidos e uma sessão ... odontólogos e professores. “É infeliz a iniciativa da prefeitura e da presidência da Câmara apresentar com urgência projetos que devem ser apreciados com muita atenção e cuidado, fica claro que a presidência da Câmara hoje ... tentativas de fazer a Câmara parecer incompetente, submissa, e inoperante. Isso é inadmissível”, desabafou o vereador. O projeto em regime de urgência cria mais 40 cargos comissionados em Candeias

greve, e os fornecedores reclamando do “calote” oficial do Executivo, o governador Confúcio Moura (PMDB) encaminhou projeto a Assembleia Legislativa criando uma supersecretaria e mais 300 cargos comissionados para a Secretaria de Finanças de Rondônia ... ações do PIDISE (Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de Rondônia). “Querem aprovar esse projeto no apagar das luzes sem qualquer discussão”, explicou o deputado estadual Luizinho Goebel (PV-Vilhena). “Não voto

réus Israel Xavier Batista, Silvana Cavol Erbert e Valmir Queiroz de Medeiros, lotados na Secretaria de Projetos e Obras Especiais – SEMPRE. Analisando a conduta de cada requerido nos autos da Ação Cautelar que está correndo ... prorrogações contratuais advindas do mencionado certame. PAULO ALVES DE SOUZA: Engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (SEMPRE), comissionado e lotado na Divisão de Fiscalização de Obras Viárias, segundo a investigação

Ouvidor Geral do Shopping Cidadão, Vicente Moura Cambuquira, estavam na Casa tentando negociar a aprovação dos projetos do Executivo em caráter extraordinário. Mas os deputados não deram ouvidos aos dois assessores