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Diário Oficial da União desta quinta-feira (10) o veto total da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que permite agentes penitenciários e outras categorias profissionais a portarem armas de fogo fora do horário ... possibilidade se requerer a autorização de porte para defesa pessoal, conforme a necessidade individual.Segundo o projeto vetado, guardas prisionais, integrantes de escoltas de presos e guardas portuários também poderiam circular armados nos horários ... maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto. Se o veto for derrubado, será o projeto enviado, para promulgação, ao presidente da República.No entanto, há mais de 3 mil vetos aguardando votação pelo ... parlamentares consideraram votar todos os vetos em bloco, para permitir o exame dos vetos presidenciais ao projeto da Lei dos Royalties, mas a definição do assunto acabou ficando para este

equipes técnicas da prefeitura e da Caerd tem até o dia 31 de julho para entregar o projeto de execução da obra de coleta e tratamento de esgoto para garantir os recursos do Ministério ... afirmou que todos os secretários e técnicos da prefeitura estão empenhados nesta “força tarefa” para conclusão dos projetos. Uma nova reunião foi marcada para esta sexta

local para ajudar Samara.Público JovemPara atrair o público jovem, a Fundação inaugurou em 2011 o projeto Jovem Sangue Bom. O objetivo é realizar palestrar em escolas públicas e particulares do ensino médio ... preencham os critérios normais exigidos pela Fundação.Nesse primeiro momento, apenas escolas de Porto Velho participam do projeto, mas a meta é expandi para outros municípios do Estado. Na capital, participaram os colégios João Bento

Câmara Municipal. Até agora, ele não chamou os vereadores para conversar sobre suas ações e o projeto de Governo para o ano de 2013. Jair lembrou ao chefe do Executivo que as licitações agora devem

seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para elaboração e execução de projeto de apoio à educação profissional e integral aos estudantes da rede estadual de ensino e constituição de corpo docente

Polícia Civil decidiram interromper o movimento grevista em Rondônia. Eles aceitaram a proposta do Governo, que alterou projeto encaminhado à Assembleia Legislativa, desistindo de garantir as gratificações somente com superávit orçamentário.A nova redação retira

Escolas Carlos Drumond de Andrade e Celso Ferreira da Cunha já estarão atendendo ao Projeto Guaporé de Educação em tempo Integral

nova redação do projeto de Lei que beneficia policiais civis de Rondônia, retira o condicionamento das promoções a um eventual superávit financeiro e também a expansão até o ano de 2014. Confira o novo texto

último dia 3 de janeiro de 2013, uma nova mensagem à Assembleia Legislativa, substituindo parcialmente o projeto anterior, que dispõe sobre a promoção dos policiais civis. A mudança ocorreu depois de posicionamento do presidente ... policiais civis que diante do caos administrativo reinante, e da concretização do déficit financeiro em 2012, o projeto do governo era na prática uma “pegadinha”, prejudicial aos policiais civis, naquele momento em greve.Diante ... atenciosos cumprimentos, solicito os bons préstimos de Vossas Excelências, no sentido de que seja substituído o Projeto de Lei, o qual instrui a mensagem 305 de 26 de dezembro de 2012,que altera o anexo

Associação Esportiva de Cacoal (NAEC), associação que realiza há 06 anos trabalho voluntário com 200 alunos do projeto “Judô Comunidade” na Escola Estadual Paulo Freire, localizada no Bairro Teixeirão, município de Cacoal.De acordo

República. Juscelino Kubitschek Em 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o  Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: Eleva o Território Federal de Rondônia a condição de estado ... determina outras providências. Em maio de 1976, o Projeto chega a Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o Deputado Federal paulista Antônio Morimoto (1934-2007). Então é criado o estado de Rondônia Presidência

confirmado por Anselmo de Jesus ao se comprometeu em lutar na Câmara Federal pelos projetos de desenvolvimento do Estado.Para que o Estado atinja níveis melhores de produção, Padovani disse ser necessário união da agricultura

tomar posse no teatro municipal, ele levou sua equipe até seu gabinete na prefeitura, falou de seus projetos e sua maneira de governar. Pediu o empenho de todos, a paciência de quem não será nomeado

Câmara de Vereadores fazendo lobie para o vereador eleito Alan Queiroz (PSDB). É mais um aliado ao projeto político do tucano, que ganhou 4 votos do Partido dos Trabalhadores na tarde de sexta-feira, trazidos

seus principais assessores, a exemplo de Miriam Saldaña (Chefe de Gabinete), Israel Xavier (Projetos Especiais), Joelcimar Sampaio (Administração) e Jair Ramires (Serviços Básicos), foram presos pela Polícia Federal, acusados de saquear os cofres públicos através