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semana passada a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rondônia (OAB-RO), revelou que pacientes da ala psiquiátrica do Hospital de Base (HB) estavam sendo mantidos acorrentados. De imediato

124G bi trem, cor azul e placa ILD-8906/Ponte Serrada-SC, quando ao fazer conversão a direita, para seguir à Avenida Paraná, acabou atingindo a ciclista, passando com as rodas do cavalinho pelo corpo

Almeida, ter total capacidade técnica, comprovada por sua experiência como servidor público estadual, sua formação acadêmica em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – Unir e diversas atuações em busca pela implantação de Políticas Públicas para

Barroso e Marcelo Maia, que não chegaram a ser diplomados.Zé Barroso foi condenado à perda de direitos políticos por crime de sonegação fiscal e previdenciário junto à Justiça Federal. Em seu lugar, assumiu

assunto noticiado ao Judiciário por meio de um Habeas Corpus impetrado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO, em favor de três pessoas internadas na ala psiquiátrica do HB, cuja contenção era feita ... como Pedido de Providência, encaminhando cópia das deliberações tomadas acerca do caso para a Comissão de Direitos Humanos da OAB e à direção do Hospital onde estão os pacientes.Medida de SegurançaEntre as pessoas

improbidade de todos os denunciados, condenando-os a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por cinco anos;pagamento de multa civil no valor de cem vezes o valor da remuneração recebida

Avenida Jorge Teixeira até a Presidente Dutra. Com a nova sinalização, não será permitido estacionar do lado direito da via. A medida, explica o secretário, atende a um termo de compromisso assinado pela prefeitura

interdição parcial da colônia penal (dia 15/4/2011), reforçada pela assinatura do pacto com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (25/8/2011), e a homologação da contratação (7/11/2011), terem se passado sete meses, tempo mais

Marin Filho, recebeu nesta terça-feira, o relatório final da inspeção realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB/RO), sobre irregularidades no atendimento de pacientes ... segurança no local.De acordo com o Corregedor-Geral Airton Pedro Marin Filho, a violação de direitos no sistema de Saúde Mental do município de Porto Velho já vinha sendo apurada pelo Ministério Público ... base de relatos de familiares de pacientes e informações colhidas no MP que a Comissão de Direitos Humanos realizou a inspeção na ala psiquiátrica do Hospital de Base. “De posse desse relatório, muito bem elaborado ... pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem, vamos prosseguir com nossas investigações”.Airton Pedro Marin Filho disse que as graves violações identificadas pela Comissão da Ordem no atendimento aos pacientes psiquiátricos no Hospital de Base ... merece uma resposta imediata e apuração de responsabilidades.O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO, Rodolfo Jacarandá, disse que conta com a parceria do Ministério Público de Rondônia para apurar as responsabilidades pelas ... violações ao direitos dos pacientes que necessitam de atendimento psiquiátrico, em especial dos presos que são encaminhados ao sistema.Rodolfo Jacarandá informou que até nesta terça-feira pela manhã não havia tomado conhecimento oficial

terça-feira (26), no plenário, o senador Acir Gurgacz, líder do PDT, destacou a conquista dos merecidos direitos dos empregados domésticos, com a promulgação da PEC 66/2012, mas fez um alerta em defesa da categoria ... forma de evitar a demissão de milhares de empregadas domésticas, e estimular a formalidade", acrescentou Gurgacz. "Os direitos das empregadas são justos e merecidos, mas acredito que, se não forem dados benefícios a quem contrata

nossa República.Ainda no bojo da ação, foi requerido que sejam observados desde já os novos direitos sociais previstos na Lei 12.696/12, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no capítulo

forma errada de estacionar esses caminhões que prejudica o ir e vir de cada um. Queremos garantir direitos básicos e constitucionais de cada cidadão”, concluiu

Base. O juiz José Gonçalves, na presença do promotor Geraldo Guimarães, após ouvir a comissão de direitos Humanos da OAB, secretário de Estado da saúde e o gerente do Sistema Prisional, em reunião convocada durante

servidores públicos pela vitória nesta primeira etapa da verdadeira batalha que foi o reconhecimento de seus direitos constitucionais pelo Governo Federal. A aprovação pelo Senado em derradeira votação do Projeto de Lei 4.787/2012

realizando o sonho de quem precisa.Para o secretário da Seas, Márcio Félix, ter moradia é um direito essencial do ser humano. Viver em paz, com dignidade e em segurança tem sido um sonho