Busca

Rondônia sedia o "Seminário de Sensibilização para as Medidas de Segurança", evento promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o TJRO, Ministério Público Estadual e International Bar Association ... essencial para o aperfeiçoamento das instituições públicas. O seminário deste sábado faz parte da programação voltada aos direitos humanos no TJRO, que nos 11 e 12 promove evento contra a tortura.As inscrições para ambos

Administração Pública, como o da Transparência Administrativa e seu subprincípio da publicidade, inerentes ao Estado Democrático de Direito

precisamente a um salário e mais 80% de outro;4) Além da manutenção e ampliação de outros direitos como: baixada (visita à família), não obrigatoriedade de trabalho aos sábados, assistência médica através de plano

plenário do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO), foi presidida pelo juiz de direito Enio Salvador Vaz, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri.O Conselho de Sentença, representado

projetos apresentados na Assembleia Legislativa, vem se esquecendo ser prerrogativa dos deputados, legislar quanto a organização, garantias, direitos e deveres dos policiais.O Governo trabalha no sentido de mudar o Estatuto dos PMs, impondo ... empregados da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Rondônia, em razão do exercício do direito do pensamento, consciência, crença religiosa, convicção filosófica ou política, expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação ... reunião, associação, protesto, palavra, opinião, voto, crítica, testemunha, representação, denúncia, defesa de direitos, ou contra ilegalidade e abuso de poder, ainda quando eventualmente desfavoráveis a autoridades, sem prejuízo de eventual apuração de responsabilidade na sede

equipe integrada, composta por profissionais do Exército (médicos, dentistas e advogados) e estudantes dos cursos de Direito, Enfermagem, Medicina e Odontologia. A ação social ocorreu em paralelo com a Operação CURARE V, sob a coordenação ... semana foram realizados no Distrito de Abunã, há 220 km da capital. Os estudantes de Direito da FARO tiveram a oportunidade de colocar em prática o que aprenderam em sala de aula, presenciando uma realidade ... representa um enorme ganho de experiência pessoal e profissional para esses jovens. Para a acadêmica de Direito da FARO, Natache Rocha Leite, a experiência não se compara a nenhuma outra extensão acadêmica ou atividade

Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Programas do Poder Executivo, Conselho Estadual de Entorpecentes e de Direitos Humanos e projetos de parlamentares sobre ação penal, usinas, Lei Orçamentária, PPA e diárias. Tribunal de Contas ... Tribunal de Contas.  O Fespren administrado pelo Conen, abrangerá como limites a área de atuação da Sepaz. Direitos Humanos Foi aprovado o projeto de lei complementar nº 090/12 que cria o Conselho Estadual de Defesa ... Direitos Humanos, estabelece normas de composição, competência e funcionamento. Assembleia Legislativa Foram aprovados os projetos de decreto legislativo números 099/13 e 100/13, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Assembleia Legislativa

professores, como afirmou o senador. A luta do Sintero no novo Plano de Carreira é por direitos que sempre foram negados durante o governo Cassol. Um deles é a elevação de nível ou mudança

causar dano a outra parte, fica obrigado a repará-lo.Ante ao exposto, o Tribunal reconheceu o direito do apelante a receber indenização por danos morais, fixados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais

situado no fórum criminal desembargador Fouad Darwich Zacharias. A sessão de julgamento será presidida pelo juiz de direito Enio Salvador Vaz, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri.De acordo com a peça

deverá ser avocada para a instância estadual. Há interesse de que tudo seja apurado rapidamente, dado amplo direito de defesa e julgado de forma política, comentou um dirigente ao final da reunião municipal ... deverá ser avocada para a instância estadual. Há interesse de que tudo seja apurado rapidamente, dado amplo direito de defesa e julgado de forma política”, comentou um dirigente ao final da reunião municipal

Maior” (compartimento fechado, sem grades, onde deve haver as mínimas condições de higiene, segundo a OAB Nacional), direito do preso, por ser advogado. Assim, ele deixa o Presídio Pandinha e a companhia de seu chefe ... também questionava o fato de Mário Sérgio ter sido colocado no Pandinha. O STF deu validade ao direito dos profissionais do Direito. No caso da inexistência da “Sala de Estado Maior”, a prisão deve

deve haver as mínimas condições de higiene, segundo a OAB Nacional). O STF deu validade a esse direito dos profissionais do Direito. No caso da inexistência dessa sala, a prisão deve ser domiciliar. Nelson Canedo

homem que teria ateado fogo numa mulher. A sessão deverá ser presidida pelo juiz de direito José Gonçalves da Silva Filho. Na ocasião, membros da sociedade constituirão o corpo de jurados, também chamado por Conselho

juíza." "Eu a conheço de alguns anos, ex-aluna, ex-advogada, ex-assessora de desembargador, professora de direito, pós-graduada. Por tudo isso estou, ou melhor, estamos confiantes que Vossa Excelência será uma grande