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para fora do veículo.Gregório teria saído de um show ou casa noturna, pois em seu braço direito havia uma pulseira de identificação usada em eventos.A perícia e IML estiveram no local para

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público municipal vem sofrendo no que se refere ao auxílio transporte. Ele explicou que os servidores têm direito ao benefício, mas que a Prefeitura desconta 6% do salário. “Em muitos casos esses 6% descontados pela ... autoestima dos servidores, que já possuem salários defasados. “Estamos lutando por reposição salarial e por mais direitos para os servidores. Esse Projeto de Lei do vereador José Wildes vem em boa hora, porque atende

sociedade que a água é fonte da vida, uma necessidade de todos os seres vivos e um direito da pessoa humana, e mobilizá-la para que este direito à água com qualidade seja efetivado para ... extensão de 3240 km, sendo o principal afluente (o maior do mundo) do rio Amazonas pela margem direita. O Madeira abastece a capital Porto Velho e está em volta de lendas e mistérios. Pesquisadores registram

Código de Ética e o Código de Processo Civil. Andrey Cavalcante complementou que o Estado Democrático de Direito em que vivemos nos garante uma sociedade plural e com direito de livre manifestação do pensamento. Contudo

entendimento alcançado, ressaltando que entendimentos distintos devem ser respeitados, como se espera num Estado Democrático de Direito. Espera-se, dessa forma, contribuir para o avanço desse debate no âmbito do Congresso, de forma específica

sindicalistas e advogados o texto do PL não causa prejuízos a qualquer classe de servidores, tampouco restringe direitos de qualquer categoria. Após uma análise do Projeto de Lei, verifica-se que fica garantida a transposição ... administrativa dos servidores contratados até 1987, e que serão necessárias ações judiciais para buscar o direito dos demais servidores de optarem pela transferência para o quadro federal.No caso da Polícia Militar, especificamente, alguns ... estão com o direito garantido por decisão judicial e pela Emenda Constitucional nº 60. No entanto, sindicalistas e advogados são unânimes em afirmar que a apresentação de qualquer emenda ao PL 4787 pode emperrar ... Manoel Rodrigues, presidente do Sintero. “Nós já estamos com as ações judiciais praticamente prontas visando buscar o direito dos servidores que não estão incluídos no PL. Não se pode prejudicar a transposição de aproximadamente

prejuízo na ordem de R$ 44 milhões, por erro grotesco, primário, não admissível para uma operadora do direito do nível que ela galgou.A grave denúncia envolvendo procuradores (Procuradoria Geral do Estado) e auditores

acabou deixando a conta para o prefeito Cesar Cassol, que prometeu devolver o que é de direito aos servidores municipais. Segundo o vice-prefeito e secretário de finanças do município, Luizão do Trento, nesta primeira

chegados e o restante, o que fizeram? É isso que deve ser investigado por quem é de direito. Não nós que chegamos agora”, questiona.O novo prefeito também disse que assumiu um município

suspensão de ações de reintegração de posse. “A defensoria tem desempenhado um importante papel, primando pelos direitos dos cidadãos envolvidos em disputas possessórias e observando a necessidade de garantia dos direitos humanos”, declarou a ouvidora ... realização de uma audiência pública estadual no dia 25 de abril, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, Incra, Terra Legal, Polícia Civil, Procuradoria Geral da Justiça, Defensoria Agrária, Advocacia Geral da União, Polícia

Dominicana (7), Nigéria (2) e Bangladesh (1).Com auxílio do governo federal, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre (Sejudh) gasta diariamente R$ 9 mil com alimentação dos imigrantes. A partir de dados ... Brown, do MAP -de Madre de Dios (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia)- uma iniciativa de de direitos humanos, relatou que encontrou neste fim de semana, em Brasiléia, parentes de um haitiano que já está

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (FESMP).Héverton Alves de Aguiar formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia (FARO) em 1993, onde foi professor de Direito Civil ... Também lecionou na Faculdade São Lucas e Uniron. É pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Minas Gerais – UFMG

Justiça Federal. A expectativa é a de que a área seja retomada pela União, indenizando eventuais direitos, e regularizado o assentamento dos chacareiros. Para o presidente da CUT, Itamar Ferreira, "a decisão do juiz Osny

criminosa. A sessão de julgamento terá início às 8 horas e deverá ser presidida pelo juiz de direito José Gonçalves, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri. A defesa do réu ficará a cargo ... acusado nos exatos termos da denúncia. Por seu turno, a Defesa do acusado reservou-se no direito de deduzir a tese defensiva principal apenas perante o Conselho de Sentença, entretanto, requereu a exclusão da qualificadora ... caput (duas vezes), todos do Código Penal. Registre-se Juiz de Direito – José Gonçalves da Silva Filho