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salários dos professores são muito baixos e a pasta tem recursos carimbados, que se forem bem administrados, com certeza poderiam atender às reivindicações dos trabalhadores”, acrescentou.“Sei das dificuldades do Governo. Mas, não podemos deixar

Governo de Rondônia decretou ponto facultativo,na próxima sexta-feira em todas as repartições públicas da Administração Direita e Indireta do Estado, exceto nos órgãos cuja atividade não pode sofrer solução de continuidade, em razão

Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros. - A desembargadora, que atingiu pessoas que exercem cargo de relevância na administração, de repente se vê atacada e, pior, se vê ameaçada. Ela tem recebido ligações não identificadas

criação de cargos e a modificação dos quadros de Comissão e Funções de Confiança da Estrutura Administrativa de São Miguel do Guaporé, a exemplo de Nutricionista de merenda escolar, Assessor de manutenção de ar-condicionado ... todas as atribuições exercidas pelos cargos em comissão e funções de confiança existentes no âmbito da estrutura administrativa do Município

reivindicação da saúde é a mesma que vem sendo negociada com o Governo desde o início da administração e já aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde. Dentre elas estão a nomeação imediata da Comissão Permanente ... Saúde.Participaram da reunião, os dirigentes do Sindsaúde Davi Mariano (Financeiro), Caio Cesar Marin (Presidente), Golbery Paixão (Administração e Patrimônio) e o presidente da CUT, Itamar Ferreira

instituindo tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações públicas, no âmbito da administração estadual direta e indireta. O objetivo, segundo ele, é a promoção do desenvolvimento econômico e social. A matéria ... mesmo objetivando incentivar as microempresas e as empresas de pequeno porte, o projeto assegura que a administração pública não ficará desobrigada de cumprir os princípios da economicidade, eficiência e eficácia nas contrações de bens ... aprovado e devidamente regulamentado, o tratamento diferenciado nas contratações públicas, no âmbito da administração estadual, será o fator preponderante para alavancar o desenvolvimento regional, com a criação de novos empregos e incremento da arrecadação

junho de 2010, que inclui servidores em quadro de extinção da administração federal, se comprometeu em resgatar uma dívida histórica da União com o estado de Rondônia e com os funcionários, que há 30 anos

Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-prefeito do município Braz Rezende, o ex-secretário de Assistência Social, Francisco Antônio de Oliveira ... erário.A ação foi movida pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, da Curadoria da Probidade Administrativa, e contou com diversos pedidos, dentre eles os de indisponibilidade de bens e valores, bem como reconhecimento

pela elaboração do laudo pericial destinado a aferir o grau de insalubridade da atividade exercida é da Administração". É pacífico, também, o entendimento de que é devido o pagamento dos retroativos quando comprovado

Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 39 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados 11 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o Teste de Etilômetro (bafômetro) e realizados 290 Testes

tramitação do processo”, complementa o Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.Certos que os esforços e medidas administrativas foram tomados e se exauriram, a OAB/RO tomará as medidas necessárias para garantir que nenhum cidadão seja prejudicado

processos e procedimentos, com vistas a dotarmos a secretaria de condições de acompanhar o novo modelo de administração que queremos para o nosso Estado”.O delegado cita que mesmo com dificuldades financeira e orçamentária, manteve

Tribunal de Contas do Estado, que impede a utilização dos recursos do Fundo Emergencial da Febre Aftosa, administrado pelo Idaron

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ajuizou três ações civis públicas por improbidade administrativa contra agentes públicos que ocuparam indevidamente cargos inacumuláveis por incompatibilidade de horários. As ações foram propostas pelo ... dois profissionais de saúde. A inobservância de tais normas implica o reconhecimento da prática de improbidade administrativa pelo agente público, sujeitando-o às sanções previstas no artigo 37 da Constituição da República e artigo

Brasil em Porto Velho.Incluem-se também nesta obrigação as sociedades em conta de participação, as administradoras de consórcios para aquisição de bens, as instituições imunes e isentas, as sociedades cooperativas, as empresas públicas ... número de inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) próprio, vedada sua inclusão na declaração da administradora.Como Declarar, Prazo e MultasPara declarar, as empresas devem entrar no site da Receita Federal